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Segurança Pública

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PRESENCIAL

Notificação por obstrução de passeio público para atividade comercial

Qual procedimento adotar se fui notificado pela Fiscalização de Postura por obstrução de passeio público para atividade comercial

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Atendimento e Ouvidoria

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PRESENCIAL

Orientações e Informações

A Ouvidoria presta informações ao cidadão sobre os serviços públicos municipais, direitos e deveres, além de orientar sobre os procedimentos administrativos.

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Atendimento e Ouvidoria

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PRESENCIAL

Pedido de acesso à informação (LAI)

A Secretaria Adjunta de Ouvidoria é responsável por receber e encaminhar os Pedidos de Acesso à Informação em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011 - LAI). Essa lei garante a qualquer...

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Política Urbana/Habitação

PRESENCIAL

Planta Popular

Análise e emissão de Certidão de aprovação e Alvará de Construção de Planta Popular.

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Obras e Serviços

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Poda e supressão arbórea em área pública

Após a realização do pedido de poda ou supressão de uma árvore, o técnico especializado realiza uma vistoria no local e emite um parecer, no qual se indica o serviço adequado a ser executado (poda ou supressão). Após a...

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Políticas sobre Drogas

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PRESENCIAL

Prevenção ao uso e abuso de álcool e outras drogas

A SUPOD tem como missão, formular, articular, coordenar e executar Politicas Públicas sobre Drogas relativas à prevenção ao uso e abuso de álcool e outras drogas;  promover o processo de articulção e o fortalecimento...

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Educação

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Programas de Leitura e Literatura

Realização de eventos e programas que promovam a leitura, visita guiada ao espaço da biblioteca para escolas e sessões de contação de histórias para  crianças.      

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Atendimento e Ouvidoria

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PRESENCIAL

Receber e encaminhar manifestações

Sugestões, reclamações, elogios, solicitações, denúncias acerca dos trabalhos realizados pela prefeitura municipal para a melhoria da qualidade da prestação de serviços e aprimoramento das políticas públicas. Sugestões...

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Política Urbana/Habitação

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PRESENCIAL

Regularização de Parcelamento do Solo

Aprovação de Regularização de Parcelamentos do Solo      

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Política Urbana/Habitação

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PRESENCIAL

Regularização Urbana Fundiária - REURB

Processamento Administrativo de conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes...

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Política Urbana/Habitação

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PRESENCIAL

Remembramento

Aprovação de projetos de união de lotes ou partes de lotes de parcelamento aprovados para formação de um único lote.      

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Política Urbana/Habitação

PRESENCIAL

Renovação de Alvará de Construção

Análise e emissão de Alvará de Construção renovado      

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Política Urbana/Habitação

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PRESENCIAL

Retificação de área de lotes

Análise do levantamento do georreferenciamento, vistoria local, assinatura do responsável do setor e procuradoria.

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Política Urbana/Habitação

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PRESENCIAL

Retificação de Escritura Pública de Doação

Procedimento administrativo para retificar informações errôneas eventualmente presentes na escritura pública de doação elaborada pelo Município de Betim.      

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Impostos e Taxas

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Revisão de Iptu

Correção de valores lançados quando identificado erros

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Saúde

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SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU BETIM 192

ATENDIMENTOS DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS EM VIAS PÚBLICAS OU DOMÍCILIO, ALÉM DE TRANSPORTE DE PACIENTES COM SITUAÇÕES DE RISCO PARA A VIDA.

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Saúde

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SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU BETIM 192

ATENDIMENTOS DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS EM VIAS PÚBLICAS OU DOMÍCILIO, ALÉM DE TRANSPORTE DE PACIENTES COM SITUAÇÕES DE RISCO PARA A VIDA.

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Meio Ambiente

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Supressão e poda de árvores

O requerente deverá protocolar o "FORMULÁRIO DE CORTE/PODA DE ÁRVORES EM ÁREA PARTICULAR" devidamente preenchido, juntamente com os documentos listados, no setor de protocolo da Secretaria de Meio Ambiente (situado no...

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Política Urbana/Habitação

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TDC - Transferência do Direito de Construir

Certidão de aprovação da Transferência do Direito de Construir      

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Política Urbana/Habitação

PRESENCIAL

Termo de compromisso de medida mitigadora e contrapartida

Assinatura do Termo de compromisso de medida mitigadora e contrapartida.

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Saúde

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Transplante Renal

Pacientes com necessidade de transplante de rins.

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Saúde

PRESENCIAL

UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS 24h

* UPA NORTE: ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA EM CLINICA MÉDICA, PEDIATRIA E CIRURGIA * UPA TERESÓPOLIS: ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA EM CLINICA MÉDICA, PEDIATRIA, CIRURGIA E ODONTOLOGIA * UPA ALTEROSAS: ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA...

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Saúde

PRESENCIAL

Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS)

A Unidade Básica de Saúde (UBS) é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e constitui a estrutura física onde se operacionaliza a Atenção Básica (AB), também chamada de Atenção Primária à Saúde...

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Saúde

PRESENCIAL

VERACIDADE DE ATESTADO MÉDICO

VERIFICAR SE O ATESTADO MÉDICO APRESENTADO PELO COLABORADOR FOI REALMENTE EMITIDO PELA UNIDADE. ESSA SOLICITAÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA NA UPA DO ATENDIMENTO.  

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Saúde

PRESENCIAL

VERACIDADE DE ATESTADO MÉDICO

VERIFICAR SE O ATESTADO MÉDICO APRESENTADO PELO COLABORADOR FOI REALMENTE EMITIDO PELA UNIDADE.                                               ESSA SOLICITAÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA NA UPA DO...

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