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Cadastro Fazendário

ONLINE

PRESENCIAL

Abertura de processos administrativos - Requerimento para Cancelamento de Nota Fiscal

Cancelamento de notas fiscais emitidas pelo prestador de serviços do município que demandam substituição devido a divergências quanto a prestação do serviço.

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Obras e Serviços

TELEFONE

PRESENCIAL

Abastecimento de água potável

Caminhão tanque (PIPA) e ajudantes para engate e desengate de mangueiras, além de auxílio ao motorista no processo de acionamento e desligamento da bomba para o abastecimento do tanque próprio e das caixas...

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Cadastro Fazendário

ONLINE

PRESENCIAL

Abertura de processos administrativos - Fazenda

Formulário híbrido que abrange  todas as demandas de cunho tributário, tais como, lançamentos, revisões de lançamentos, isenções e imunidade de impostos, consultas e atualizações cadastrais.

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Educação

PRESENCIAL

Acesso à Internet

Disponibilidade de computadores com acesso à internet para pesquisa, estudos e comunicação.      

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Educação

PRESENCIAL

Acesso a Periódicos e Revistas

Disponibilização de jornais, revistas e periódicos para leitura no local ou empréstimo.      

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Educação

PRESENCIAL

Acesso ao Catálogo Online

Consulta remota a todo o acervo disponível na biblioteca.      

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Saúde

PRESENCIAL

Acesso ao serviço de Oncologia / 1ª Consulta

Os pacientes com alta suspeição ou confirmados com neoplasias malignas poderão dar entrada pessoalmente na recepção da Diretoria de Regulação (DIREG), localizada no Prédio da Prefeitura Municipal de Betim. As consultas...

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Segurança Pública

ONLINE

TELEFONE

Ações Educativas

Ações de promoção da cultura de Proteção e Defesa Civil através de programas e iniciativas como os Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil - NUPDEC, Defesa Civil nas Escolas, Defesa Civil na Comunidade e...

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Geoprocessamento

PRESENCIAL

Ações operacionais em situações de emergências

Implementamos os comandos operacionais a serem utilizados como ferramenta gerencial para comandar, controlar e coordenar as ações emergenciais em circunstâncias de desastres, com a finalidade de monitorar as áreas de...

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Políticas sobre Drogas

TELEFONE

PRESENCIAL

Acolhimento psicossocial

Acolhimento para atender a demanda 

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Assistência Social

PRESENCIAL

Acompanhamento pré e pós moradia

Elaboração e Acompanhamento da execução  de Projetos pré e pós moradia dos novos empreendimentos habitacionais para as famílias de baixa renda.

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Políticas sobre Drogas

TELEFONE

PRESENCIAL

Acompanhamento psicossocial ao usuário de álcool e outras drogas e aos seus familiares, com vistas à recuperação e reinserção social.

A SUPOD tem como missão, formular, articular, coordenar e executar Politicas Públicas sobre Drogas relativas à prevenção ao uso e abuso de álcool e outras drogas;  promover o processo de articulção e o fortalecimento...

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Vigilância Sanitária

PRESENCIAL

Alimentos - Alteração de Responsabilidade Técnica

Estabelecimentos: 1) Açougues (que possuem transformação artesanal e auto serviço); 2) Comércio atacadista com atividade de fracionamento (empacotadora, beneficiadora de alimentos); 3) Cozinha industrial e unidade de...

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Vigilância Sanitária

PRESENCIAL

Alimentos - Baixa de Responsável Técnico

1)Comércio atacadista com atividade de fracionamento (empacotadora, beneficiadora de alimentos); 2) Cozinha industrial e unidade de alimentação e nutrição – UAN; 3) Distribuidora de água por caminhão pipa; 4)...

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Vigilância Sanitária

PRESENCIAL

Alimentos - Licenciamento Sanitário

Licenciamento Sanitário para as seguintes atividades:1)Açougues (que possuem transformação artesanal e auto serviço); 2) Comércio atacadista com atividade de fracionamento (empacotadora, beneficiadora de...

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Cadastro Fazendário

ONLINE

Alteração cadastral – Pessoa Física / Jurídica

Alteração dados cadastrais.

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Política Urbana/Habitação

PRESENCIAL

Alteração da Legislação Urbanística / Operação Urbana Consorciada

Alteração da Legislação Urbanística / Operação Urbana Consorciada      

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Transporte e Trânsito

ONLINE

PRESENCIAL

Alvará Para as Atividades de Transporte de Passageiros.

Analise de solicitações de alvará de funcionamento para realização de atividades de transporte de passageiros.

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Meio Ambiente

ONLINE

Alvarás - Meio Ambiente

O sistema permite emitir documentos de Alvará de Localização e Funcionamento, licenças ambientais e o Alvará de Vigilância Sanitária, em até dez dias úteis, além de conseguir emitir o alvará provisório para o...

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Vigilância Sanitária

PRESENCIAL

Análise de Projeto Arquitetônico

Estabelecimentos sujeitos a fiscalização sanitária - Alto Risco, conforme Resolução SES MG 7426 de 25/02/2021 e alterações posteriores.

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Vigilância Sanitária

PRESENCIAL

Apresentação de Defesa ou Impugnação do Processo Administrativo Sanitário - PAS (Do Auto de Infração)

Poderá o infrator apresentar defesa da autuação fiscal, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a ser protocolada na Diretoria de Vigilância à Saúde, que deverá conter: I - defesa escrita, com os seguintes dados:  a -...

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Política Urbana/Habitação

PRESENCIAL

Aprovação de Parcelamento do solo (loteamento, Condomínio de Lotes, condomínio de chácaras, aprovação vinculada em gleba)

O Licenciamento Urbanístico de parcelamentos do solo são observados os princípios definidos no Plano Diretor, nas diretrizes do Planejamento Metropolitano e nas demais legislações pertinentes. A certidão de aprovação é...

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Política Urbana/Habitação

ONLINE

Aprovação de Projeto/Aprovação e Regularização/Regularização

Para iniciar qualquer obra nova, ampliação, reforma ou obra de infraestrutura de todos os usos, exceto edificações unifamiliares e multifamiliares horizontal ou vertical, quando dispensadas, é necessário licenciar o...

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Política Urbana/Habitação

ONLINE

PRESENCIAL

Área desmembrada fisicamente por intervenção pública

Projeto de aprovação de regularização mediante requerimento, da parte remanescente de imóvel parcialmente desapropriado, ou atingido por logradouro público implantado.      

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Educação

PRESENCIAL

Assistência à Pesquisa

Apoio na busca por informações, auxiliando usuários na pesquisa de tópicos específicos e na utilização de recursos bibliográficos.      

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