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Vigilância Sanitária

PRESENCIAL

Baixa de responsabilidade técnica - Imunobiológicos e Medicamentos

Estabelecimentos: 1- Indústria de saneantes; 2 - Indústria de cosméticos, perfumes e produtos de higiene; 3 - Indústria de produtos para a saúde; 4 - Farmácias de manipulação; 5 -Farmácias privativas; 6 -...

PARA EMPRESA

Vigilância Sanitária

PRESENCIAL

Baixa de Responsável Técnico - Alimentos

1)Comércio atacadista com atividade de fracionamento (empacotadora, beneficiadora de alimentos); 2) Cozinha industrial e unidade de alimentação e nutrição – UAN; 3) Distribuidora de água por caminhão pipa; 4)...

PARA EMPRESA

Vigilância Sanitária

PRESENCIAL

Baixa de Responsável Técnico - Estabelecimentos de Interesse à Saúde

Licenciamento Sanitário para as seguintes atividades:                                      1)...

PARA EMPRESA

Vigilância Sanitária

PRESENCIAL

Baixa de Responsável Técnico - Estabelecimentos de Saúde

Estabelecimentos de saúde.

PARA EMPRESA

Compras/Licitação

PRESENCIAL

Cadastro de Fornecedores

Cadastro de empresas para obterem o CRC 

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Vigilância Sanitária

PRESENCIAL

Cadastro de Retinoides e Misoprostol - Imunobiológicos e Medicamentos

Estabelecimentos: 1 - Drogarias; 2 - Hospital; 3 - Maternidade.

PARA EMPRESA

Tecnologia da Informação

PRESENCIAL

Cadastro de usuário na rede - Administração/Saúde

Cadastro de novos usuários na rede de dados na Prefeitura de Betim.

PARA SERVIDOR

Política Urbana/Habitação

PRESENCIAL

Cadastro Digital da Gleba

Cadastramento da gleba na base cartográfica do município. 

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Vigilância Sanitária

ONLINE

Cadastro para solicitação de Notificação de Receitas de Medicamentos da Portaria 344/98 - PRIMEIRA LIBERAÇÃO DE NUMERAÇÃO PARA NOTIFICAÇÃO RECEITAS B, B2 E C2 (RETINÓIDES)

Profissionais com cadastro no: • Conselho Regional de Medicina – CRM • Conselho Regional de Odontologia – CRO (exceto Retinoídes) • Conselho Regional de Medicina Veterinária – CRMV  (exceto...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Vigilância Sanitária

PRESENCIAL

Cadastro para solicitação de Notificação de Receitas de Medicamentos da Portaria 344/98 - REQUISIÇÃO DE BLOCO NOTIFICAÇÃO A

Profissionais com cadastro no: • Conselho Regional de Medicina – CRM • Conselho Regional de Odontologia – CRO • Conselho Regional de Medicina Veterinária – CRMV Estabelecimentos: • Clínicas médicas, • Clínica...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Vigilância Sanitária

PRESENCIAL

Cadastro para solicitação de Notificação de Receitas de Medicamentos da Portaria 344/98 - REQUISIÇÃO DE BLOCO NOTIFICAÇÃO TALIDOMIDA

Profissionais com cadastro no: • Conselho Regional de Medicina – CRM

PARA CIDADÃO

Política Urbana/Habitação

PRESENCIAL

Certidão de aprovação de projeto viário

Certidão que atesta a aprovação de projeto projeto viário e estabelece as medidas mitigadoras.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Política Urbana/Habitação

ONLINE

Certidão de aprovação do Estudo de Impacto de Vizinhança

Análise e emissão da Certidão de aprovação do Estudo de Impacto de Vizinhança.

PARA CIDADÃO

Política Urbana/Habitação

PRESENCIAL

CERTIDÃO DE ÁREA REMANESCENTE

ANÁLISE E EMISSÃO DA CERTIDÃO DE LOCALIZAÇÃO PARA O LOTE 

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Política Urbana/Habitação

PRESENCIAL

CERTIDÃO DE ÁREA, LIMITES E CONFRONTAÇÕES

ANÁLISE E EMISSÃO DA CERTIDÃO DE ÁREA PARA O LOTE SOLICITADO.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Política Urbana/Habitação

PRESENCIAL

Certidão de conformidade para DTB COPASA

Análise e emissão da Certidão de conformidade para DTB COPASA.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Política Urbana/Habitação

PRESENCIAL

Certidão de demolição após demolição de edificações existentes

Vistoria in loco para conferencia da realização da Demolição e emissão da Certidão de Demolição.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Política Urbana/Habitação

PRESENCIAL

Certidão de dispensa de EIV

Análise e emissão da Certidão de dispensa de EIV.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Política Urbana/Habitação

PRESENCIAL

CERTIDÃO DE DIVISA INTERMUNICIPAL (LOCALIZAÇÃO)

ANÁLISE E EMISSÃO DA CERTIDÃO DE LOCALIZAÇÃO PARA O LOTE.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Política Urbana/Habitação

PRESENCIAL

Certidão de Doação de área Pública

Certidão que atesta a viabilidade de doação de área pública. 

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Política Urbana/Habitação

PRESENCIAL

CERTIDÃO DE EDIFICAÇÃO PARA FINS DA RECIETA FEDERAL E INSS

ANÁLISE E EMISSÃO DA CERTIDÃO DE EDIFICAÇÃO PARA O LOTE SOLICITADO.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Política Urbana/Habitação

PRESENCIAL

Certidão de Investidura/Indenização

Certidão que atesta modificação de lote ou gleba devido a intervenções viárias.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Política Urbana/Habitação

PRESENCIAL

Certidão de Localização

Certidão que atesta quanto ao macrozoneamento de área conforme definido pelo Plano Diretor. 

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Política Urbana/Habitação

PRESENCIAL

Certidão de Módulo Mínimo

Certidão que atesta o módulo mínimo para Lote em parcelamento aprovado ou Gleba conforme adensamento demográfico definido pelo Plano Diretor.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Política Urbana/Habitação

PRESENCIAL

CERTIDÃO DE NÚMERO

ANÁLISE E EMISSÃO DA CERTIDÃO DE NÚMERO PARA O LOTE SOLICITADO

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA