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Saúde

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Acesso ao serviço de Oncologia / 1ª Consulta

Os pacientes com alta suspeição ou confirmados com neoplasias malignas poderão dar entrada pessoalmente na recepção da Diretoria de Regulação (DIREG), localizada no Prédio da Prefeitura Municipal de Betim. As consultas serão agendadas para os prestadores desse serviço, em Betim ou em Belo...

Vigilância Sanitária

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Alimentos - Alteração de Responsabilidade Técnica

Estabelecimentos: 1) Açougues (que possuem transformação artesanal e auto serviço); 2) Comércio atacadista com atividade de fracionamento (empacotadora, beneficiadora de alimentos); 3) Cozinha industrial e unidade de alimentação e nutrição – UAN; 4) Distribuidora de água por caminhão pipa; 5)...

Vigilância Sanitária

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Alimentos - Baixa de Responsável Técnico

1)Comércio atacadista com atividade de fracionamento (empacotadora, beneficiadora de alimentos); 2) Cozinha industrial e unidade de alimentação e nutrição – UAN; 3) Distribuidora de água por caminhão pipa; 4) Indústria de alimentos (exceto para produção artesanal); 5) Indústria de embalagem...

Vigilância Sanitária

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Alimentos - Licenciamento Sanitário

Licenciamento Sanitário para as seguintes atividades:1)Açougues (que possuem transformação artesanal e auto serviço); 2) Comércio atacadista com atividade de fracionamento (empacotadora, beneficiadora de alimentos); 3) Cozinha industrial e unidade de alimentação e nutrição – UAN; 4)...

Vigilância Sanitária

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Análise de Projeto Arquitetônico

Estabelecimentos sujeitos a fiscalização sanitária - Alto Risco, conforme Resolução SES MG 7426 de 25/02/2021 e alterações posteriores.

Vigilância Sanitária

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Apresentação de Defesa ou Impugnação do Processo Administrativo Sanitário - PAS (Do Auto de Infração)

Poderá o infrator apresentar defesa da autuação fiscal, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a ser protocolada na Diretoria de Vigilância à Saúde, que deverá conter: I - defesa escrita, com os seguintes dados:  a - identificação completa do autuado; b - número do Auto de Infração...

Vigilância Sanitária

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Autorização SAC - Solução Alternativa Coletiva de Abastecimento de Água Para Consumo Humano

AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, PARA A MODALIDADE DE SOLUÇÃO ALTERNATIVA COLETIVA (SAC).

Saúde

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Avaliação Cirúrgica

A avaliação cirúrgica com um especialista é um processo no qual um paciente se encontra com um cirurgião para discutir a necessidade de um procedimento cirúrgico. Essa avaliação visa determinar a viabilidade da cirurgia, os riscos associados, os benefícios esperados e fornecer ao paciente...

Saúde

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Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES)

"O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) é o sistema de informação oficial de cadastramento de informações de todos os estabelecimentos de saúde no país, no tocante à realidade da capacidade instalada e mão-de-obra assistencial, independentemente de sua natureza jurídica (públicos...

Saúde

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Centro de Atenção Psicosocial Alcool e outras Drogas - CAPS AD

Acolhimento e acompanhamento das urgências psiquiátricas, envolvendo inclusive o uso nocivo e dependência de substâncias psicoativas na perspectiva de regime ambulatorial, bem como no regime de observação 24hs ou hospital- dia (12 hs diurnas); Atendimento individual ( medicamentoso,...