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1. NÚCLEO DE PESQUISA

Núcleo de Pesquisa é um órgão vinculado à Diretoria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde por meio da Seção de Educação Permanente em Saúde. É responsável por fomentar, organizar e orientar a realização de pesquisas em saúde destinadas ao desenvolvimento científico e tecnológico estratégico para o SUS, a fim de atender as peculiaridades e especificidades do município no campo da saúde.

Contato: 3512-3413 I pesquisasmsbetim@gmail.com

2. FLUXOGRAMA PARA DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS NO SUS BETIM - PASSO A PASSO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA NO SUS BETIM

Para desenvolver uma pesquisa no âmbito da Prefeitura de Betim, o pesquisador deve seguir o fluxo descrito a seguir.

2.1 Enviar o projeto de pesquisa, que deve seguir as normas da ABNT, para a Diretoria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (DGTES) por meio do endereço eletrônico pesquisasmsbetim@gmail.com e aguardar até 30 dias o retorno da avaliação.

2.2 A DGTES procederá com a tramitação interna da análise do projeto e, em até 30 dias, informará o resultado ao pesquisador pelo mesmo endereço eletrônico:

     a) se deferido: o pesquisador receberá um termo de anuência assinado pela  secretária municipal de Saúde;
     b) se indeferido: o pesquisador receberá uma cópia do indeferimento contendo a  justificativa;
     c) se for necessário adequar o projeto: o pesquisador receberá cópia da análise do projeto com a descrição das adequações a serem feitas e, se necessário, o responsável pela análise do projeto entrará em contato com o pesquisador.

2.3 Em posse do termo de anuência, o pesquisador deve cadastrar o projeto de pesquisa na Plataforma Brasil e incluir o termo de anuência, conforme será exigido pela própria plataforma.

2.4 A Plataforma Brasil encaminha o projeto para o CEP da instituição proponente, caso exista, para emissão do parecer consubstanciado. Se houver pendências, o projeto retorna quantas vezes for necessário para o pesquisador. Após aprovado, o projeto é encaminhado para o CEP Betim. Não existindo CEP da instituição proponente ou no município onde se situa, o projeto é encaminhado diretamente para o CEP Betim. Vale ressaltar que, mesmo aprovado pelo CEP da instituição proponente, um projeto é passível de ser reprovado pelo CEP Betim ou de ter que ser adaptado, conforme prevê a legislação vigente da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - Conep.

2.5 Uma vez aprovado o projeto, o CEP Betim emite um parecer consubstanciado que permite ao pesquisador iniciar sua pesquisa no município de Betim.

Acesse aqui o Fluxograma para desenvolvimento de pesquisas no âmbito do SUS Betim 

3. CEP BETIM (COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS DE BETIM)

Quem somos
O Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos da Secretaria da Saúde de Betim (CEP Betim) é um órgão especializado e independente, conforme previsto na Resolução 466/12, na Norma Operacional 001/2013 do Conselho Nacional de Saúde e em outras normativas complementares. É vinculado operacionalmente à Secretaria Municipal de Saúde de Betim e segue as normas estabelecidas pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).

Trata-se de uma instância da Secretaria Municipal de Saúde de Betim, de natureza consultiva, deliberativa e normativa. Tem por objetivo pronunciar-se em relação aos aspectos éticos, sobre os trabalhos de pesquisa realizados em seres humanos no âmbito do município de Betim. Age na defesa dos interesses dos participantes de pesquisas visando proteger sua integridade e sua dignidade − individual ou coletivamente consideradas − levando-se em conta o pluralismo moral da sociedade brasileira.

Tem por finalidade avaliar protocolos de pesquisa que envolvem seres humanos, sobre os quais emite pareceres fundamentados nos princípios éticos da experimentação humana. Sua atuação compreende a análise e o acompanhamento de protocolos desenvolvidos no âmbito da Prefeitura Municipal de Betim ou com sua coparticipação, além daqueles encaminhados pela Conep. Tem ainda uma atuação educativa em relação aos princípios éticos da pesquisa em seres humanos.

Quais projetos devem ser apreciados pelo CEP Betim?
Todo projeto de pesquisa que envolva seres humanos com ou sem a coparticipação da Prefeitura Municipal de Betim como campo de desenvolvimento ou como coparticipante, além daqueles encaminhados pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa com seres Humanos (Conep).

São consideradas pesquisas envolvendo seres humanos aquelas que investigam indivíduos ou grupos, seja de forma direta (coleta de dados primários), ou indireta (coleta/manejo de dados secundários), bem como aquelas que utilizam materiais biológicos armazenados. 

Devem ser apreciados pelo sistema CEP/Conep os projetos de pesquisas relacionados à iniciação científica, os de conclusão de curso de graduação, especialização, dissertações de mestrado, teses de doutorado ou que tenham qualquer outro interesse científico ou acadêmico, assim como estudos do tipo “Relato de Caso” para as áreas da Biomedicina. (Carta Circularnº166/2018-CONEP/SECNS/MS).

 

Fale conosco

(31) 3512-3196 - cepbetim@saude.betim.mg.gov.br 
Rua Pará de Minas, 640, Brasileia, Betim/MG – CEP: 32600412
Horário de funcionamento: das 9h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira

Materiais para download

Legislação

Resolução CNS 466/2012/CNS/MS 
Resolução 510/2016/ CNS/MS 
Resolução 580/2018/ CNS/MS 
Regimento do CEP atualizado 
Cartas Circulares nº166/2018-CONEP/SECNS/MS
Carta Circular nº039/2011/CONEP/GB/MS
Carta Circular nº 1/2021- Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa  em ambiente virtual
Carta Circular nº 2/2021-CONEP/SECNS/MS referente às orientações para estudos com vacinas contra a Covid-19 
Lei 13709/ 14 de agosto 2018 – LGPD
 

Links
Plataforma Brasil
Plataforma Lattes
Manual do Pesquisador versão 3.2.52
Orientações para procedimentos em pesquisas em qualquer etapa em ambiente virtual
Cartilha Participante de Pesquisa
 

4. Resultados de pesquisas realizadas no SUS Betim

Pesquisa “Soroprevalência para SARS-CoV2 em residentes de Betim, MG, 2020”

Publicações 
E-book Women in Microbiology - Revista científica suíça Frontiers in Microbiology

AUMENTO DA FREQUÊNCIA DAS LINHAGENS B.1.1.7, P.1 E P.2 DO SARS-CoV-2 E IDENTIFICAÇÃO DE UMA NOVA LINHAGEM CONTENDO AS MUTAÇÕES SPIKE E484Q E N501T EM MINAS GERAIS, SUDESTE DO BRASIL - Virological

A PRÁTICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO COMBATE DA COVID-19
A COVID-19 NA APS - APS em Revista

MONITORAMENTO DO ESTABELECIMENTO DE VOC GAMA EM MINAS GERAIS, BRASIL: UM ESTUDO RETROSPECTIVO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E GENÔMICA - PubMed 

A COVID-19 NO CONTEXTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - The Research, Society and Development journal

A ATUAÇÃO DOS ENFERMEIROS NA IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde PUC Minas

Relatórios
- Relatório da primeira rodada  
- Relatório da segunda rodada
- Relatório Preliminar Fase Monitoramento Variantes

Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) elaborados por servidores municipais de Betim  na conclusão do Curso de Especialização em Auditoria promovido pela prefeitura por meio do Instituto René Racho - Fiocruz Minas.

ANÁLISE DA DEMANDA REPRIMIDA PARA ACESSO À EXAMES

Avaliação da Linha de Cuidado e Proposta de Aprimoramento da Atenção ao Portador de Doença Renal Crônica no SUS Betim.

PROPOSTA DE UM PAINEL DE INDICADORES PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA SAÚDE DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE BETIM

PROPOSIÇÃO DE AÇÕES PARA GESTÃO DAS FILAS EXPECTANTES DE CIRURGIAS ELETIVAS DE COLELITÍASE, HÉRNIA E LAQUEADURA NA REDE SUS BETIM

PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 6.194, DE 23 DE  MAIO DE 2017

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM OSS NO ÂMBITO DA DIRETORIA DE REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BETIM -  PROPOSTA DE QUALIFICAÇÃO