Ir para o conteúdo

Cadastro Fazendário

ONLINE

PRESENCIAL

Abertura de processos administrativos - Requerimento para Cancelamento de Nota Fiscal

Cancelamento de notas fiscais emitidas pelo prestador de serviços do município que demandam substituição devido a divergências quanto a prestação do serviço.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Solicitar Serviço

Cadastro Fazendário

ONLINE

PRESENCIAL

Abertura de processos administrativos - Fazenda

Formulário híbrido que abrange  todas as demandas de cunho tributário, tais como, lançamentos, revisões de lançamentos, isenções e imunidade de impostos, consultas e atualizações cadastrais.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Solicitar Serviço

Segurança Pública

ONLINE

TELEFONE

Ações Educativas

Ações de promoção da cultura de Proteção e Defesa Civil através de programas e iniciativas como os Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil - NUPDEC, Defesa Civil nas Escolas, Defesa Civil na Comunidade e...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Cadastro Fazendário

ONLINE

Alteração cadastral – Pessoa Física / Jurídica

Alteração dados cadastrais.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço

Transporte e Trânsito

ONLINE

PRESENCIAL

Alvará Para as Atividades de Transporte de Passageiros.

Analise de solicitações de alvará de funcionamento para realização de atividades de transporte de passageiros.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço

Meio Ambiente

ONLINE

Alvarás - Meio Ambiente

O sistema permite emitir documentos de Alvará de Localização e Funcionamento, licenças ambientais e o Alvará de Vigilância Sanitária, em até dez dias úteis, além de conseguir emitir o alvará provisório para o...

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço

Política Urbana/Habitação

ONLINE

Aprovação de Projeto/Aprovação e Regularização/Regularização

Para iniciar qualquer obra nova, ampliação, reforma ou obra de infraestrutura de todos os usos, exceto edificações unifamiliares e multifamiliares horizontal ou vertical, quando dispensadas, é necessário licenciar o...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Solicitar Serviço

Política Urbana/Habitação

ONLINE

PRESENCIAL

Área desmembrada fisicamente por intervenção pública

Projeto de aprovação de regularização mediante requerimento, da parte remanescente de imóvel parcialmente desapropriado, ou atingido por logradouro público implantado.      

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Solicitar Serviço

Saúde

ONLINE

Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES)

"O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) é o sistema de informação oficial de cadastramento de informações de todos os estabelecimentos de saúde no país, no tocante à realidade da capacidade instalada e...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Solicitar Serviço

Política Urbana/Habitação

ONLINE

Certidão de aprovação do Estudo de Impacto de Vizinhança

Análise e emissão da Certidão de Aprovação do Estudo de Impacto de Vizinhança.  

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço

Saúde

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Consulta médica especializada

Consulta médica especializada realizada na atenção secundária.

PARA CIDADÃO

Transporte e Trânsito

ONLINE

PRESENCIAL

Declaração de guarda de veículos

Comprovação dos veículos, guarda e manutenção.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço

Política Urbana/Habitação

ONLINE

Desdobro

Subdivisão de lotes de parcelamentos aprovados em mais de uma unidade independente, atendidos os parâmetros para a sua constituição.      

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Solicitar Serviço

Política Urbana/Habitação

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Desmembramento

Aprovação de projeto de divisão de Gleba em lotes destinados à edificação com aproveitamento de via pública veicular existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Solicitar Serviço

Cadastro Fazendário

ONLINE

PRESENCIAL

Emissão de Certidão de Valores Cadastrais

Documento que informa os valores cadastrais de um imóvel como cadastrado na base de dados imobiliários. É utilizado pelo poder público para calcular impostos.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Solicitar Serviço

Cadastro Fazendário

ONLINE

PRESENCIAL

Emissão de guia para pagamento.de impostos e taxas

Emissão de guia para pagamento de impostos :IPTU e taxas; Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos; ISSQN.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Solicitar Serviço

Cadastro Fazendário

ONLINE

Encerramento cadastral – Pessoa Física / Jurídica

Encerramento cadastro municipal.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço

Vigilância Sanitária

ONLINE

Imunobiológicos e Medicamentos - Liberação de Numeração Para Notificação de Receitas B, B2 e C2 (Retinóides)

Profissionais com cadastro no: • Conselho Regional de Medicina – CRM • Conselho Regional de Odontologia – CRO (exceto Retinoídes) • Conselho Regional de Medicina Veterinária – CRMV  (exceto...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Cadastro Fazendário

ONLINE

Inscrição de pessoa jurídica

Geração, alteração e/ou encerramento de Inscrição Municipal para CNPJ.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Cadastro Fazendário

ONLINE

Inscrição profissional autônomo/ profissional liberal

Geração, alteração e/ou encerramento de Inscrição Municipal para pessoa física.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Meio Ambiente

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Licenciamento Ambiental

Supervisionar os procedimentos legais necessários para fins de licenciamento ambiental das atividades a serem instaladas no Município;  Analisar e emitir parecer favorável e/ou contrário ao licenciamento, expedição de...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Solicitar Serviço

Tecnologia da Informação

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Manutenção em computadores e periféricos

Manutenção em computadores e periféricos (teclado, mouse, impressora etc) utilizados pelos servidores.

PARA SERVIDOR

Solicitar Serviço

Atendimento e Ouvidoria

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Pedido de acesso à informação (LAI)

A Secretaria Adjunta de Ouvidoria é responsável por receber e encaminhar os Pedidos de Acesso à Informação em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011 - LAI). Essa lei garante a qualquer...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Solicitar Serviço

Atendimento e Ouvidoria

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Receber e encaminhar manifestações

Sugestões, reclamações, elogios, solicitações, denúncias acerca dos trabalhos realizados pela prefeitura municipal para a melhoria da qualidade da prestação de serviços e aprimoramento das políticas públicas. Sugestões...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Solicitar Serviço

Política Urbana/Habitação

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Regularização de Parcelamento do Solo

Aprovação de Regularização de Parcelamentos do Solo      

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Solicitar Serviço