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Cadastro Fazendário

ONLINE

PRESENCIAL

Abertura de processos administrativos - Requerimento para Cancelamento de Nota Fiscal

Cancelamento de notas fiscais emitidas pelo prestador de serviços do município que demandam substituição devido a divergências quanto a prestação do serviço.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Cadastro Fazendário

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PRESENCIAL

Abertura de processos administrativos - Fazenda

Formulário híbrido que abrange  todas as demandas de cunho tributário, tais como, lançamentos, revisões de lançamentos, isenções e imunidade de impostos, consultas e atualizações cadastrais.

PARA CIDADÃO

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Atendimento e Ouvidoria

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TELEFONE

PRESENCIAL

Acolhimento de manifestações

Receber, analisa e encaminha as manifestações recebidas.

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Cadastro Fazendário

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Alteração cadastral – pessoa física / jurídica

Alteração dados cadastrais.

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Transporte e Trânsito

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PRESENCIAL

Alvará Para as Atividades de Transporte de Passageiros.

Analise de solicitações de alvará de funcionamento para realização de atividades de transporte de passageiros.

PARA CIDADÃO

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Meio Ambiente

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Alvarás - Meio Ambiente

O sistema permite emitir documentos de Alvará de Localização e Funcionamento, licenças ambientais e o Alvará de Vigilância Sanitária, em até dez dias úteis, além de conseguir emitir o alvará provisório para o...

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Política Urbana/Habitação

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Aprovação de Projeto/Aprovação e Regularização/Regularização

Análise e emissão da Certidão de aprovação e Alvará de Construção.

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Política Urbana/Habitação

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PRESENCIAL

Área desmembrada fisicamente por intervenção pública

Certidão de Área  Desmembrada Fisicamente por intervenção Pública

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Vigilância Sanitária

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Cadastro para solicitação de Notificação de Receitas de Medicamentos da Portaria 344/98 - PRIMEIRA LIBERAÇÃO DE NUMERAÇÃO PARA NOTIFICAÇÃO RECEITAS B, B2 E C2 (RETINÓIDES)

Profissionais com cadastro no: • Conselho Regional de Medicina – CRM • Conselho Regional de Odontologia – CRO (exceto Retinoídes) • Conselho Regional de Medicina Veterinária – CRMV  (exceto...

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Política Urbana/Habitação

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Certidão de aprovação do Estudo de Impacto de Vizinhança

Análise e emissão da Certidão de aprovação do Estudo de Impacto de Vizinhança.

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Transporte e Trânsito

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PRESENCIAL

Declaração de guarda de veículos

Comprovação dos veículos, guarda e manutenção.

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Política Urbana/Habitação

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PRESENCIAL

Desdobro

Aprovação de projetos de subdivisão de lotes de parcelamentos aprovados em mais de uma unidade independente.

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Política Urbana/Habitação

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PRESENCIAL

Desmembramento

Aprovação de projetos de subdivisão de Glebas em mais de uma unidade independente.

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Cadastro Fazendário

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Encerramento cadastral – pessoa física / jurídica

Encerramento cadastro municipal.

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Meio Ambiente

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PRESENCIAL

Licenciamento Ambiental

Supervisionar os procedimentos legais necessários para fins de licenciamento ambiental das atividades a serem instaladas no Município;  Analisar e emitir parecer favorável e/ou contrário ao licenciamento, expedição de...

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PARA SERVIDOR

Tecnologia da Informação

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PRESENCIAL

Manutenção em computadores e periféricos

Manutenção em computadores e periféricos (teclado, mouse, impressora etc) utilizados pelos servidores.

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Política Urbana/Habitação

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PRESENCIAL

Regularização de Parcelamento

Aprovação de Regularização de Parcelamentos do Solo 

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Política Urbana/Habitação

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PRESENCIAL

Remembramento

Aprovação de projetos de união de lotes ou partes de lotes de parcelamentos aprovados para formação de um único lote.

PARA CIDADÃO

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PARA SERVIDOR

Impostos e Taxas

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PRESENCIAL

Revisão de Iptu

Correção de valores lançados quando identificado erros

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Atendimento e Ouvidoria

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TELEFONE

PRESENCIAL

Solicitação de acesso à informação

Recebimento de solicitações de acesso à informações vinculadas à Lei da Transparência.

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Tecnologia da Informação

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TELEFONE

Solicitação de instalação/manutenção em sistemas

Solicitação de instalação e manutenção em sistemas de desenvolvimento próprio da STI.

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Vigilância Sanitária

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Solicitação de Notificação após o cadastro - LIBERAÇÃO DE NUMERAÇÃO PARA NOTIFICAÇÃO DE RECEITAS B, B2 E C2 (RETINÓIDES)

Profissionais com cadastro no: • Conselho Regional de Medicina – CRM • Conselho Regional de Odontologia – CRO (exceto Retinoídes) • Conselho Regional de Medicina Veterinária – CRMV  (exceto...

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