Ir para o conteúdo

Cadastro Fazendário

ONLINE

PRESENCIAL

Abertura de processos administrativos - Requerimento para Cancelamento de Nota Fiscal

Cancelamento de notas fiscais emitidas pelo prestador de serviços do município que demandam substituição devido a divergências quanto a prestação do serviço.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Cadastro Fazendário

ONLINE

PRESENCIAL

Abertura de processos administrativos - Fazenda

Formulário híbrido que abrange  todas as demandas de cunho tributário, tais como, lançamentos, revisões de lançamentos, isenções e imunidade de impostos, consultas e atualizações cadastrais.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Atendimento e Ouvidoria

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Acolhimento de manifestações

Receber, analisa e encaminha as manifestações recebidas.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Cadastro Fazendário

ONLINE

Alteração cadastral – Pessoa Física / Jurídica

Alteração dados cadastrais.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Transporte e Trânsito

ONLINE

PRESENCIAL

Alvará Para as Atividades de Transporte de Passageiros.

Analise de solicitações de alvará de funcionamento para realização de atividades de transporte de passageiros.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meio Ambiente

ONLINE

Alvarás - Meio Ambiente

O sistema permite emitir documentos de Alvará de Localização e Funcionamento, licenças ambientais e o Alvará de Vigilância Sanitária, em até dez dias úteis, além de conseguir emitir o alvará provisório para o...

PARA EMPRESA

Política Urbana/Habitação

ONLINE

Aprovação de Projeto/Aprovação e Regularização/Regularização

Análise e emissão da Certidão de aprovação e Alvará de Construção.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Política Urbana/Habitação

ONLINE

PRESENCIAL

Área desmembrada fisicamente por intervenção pública

Projeto de aprovação de regularização mediante requerimento, da parte remanescente de imóvel parcialmente desapropriado, ou atingido por logradouro público implantado.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Saúde

ONLINE

TELEFONE

Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES)

Sistema responsável pelo cadastro dos estabelecimentos de saúde públicos e privados do município, junto ao Ministério da Saúde.

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Vigilância Sanitária

ONLINE

Cadastro para solicitação de Notificação de Receitas de Medicamentos da Portaria 344/98 - PRIMEIRA LIBERAÇÃO DE NUMERAÇÃO PARA NOTIFICAÇÃO RECEITAS B, B2 E C2 (RETINÓIDES)

Profissionais com cadastro no: • Conselho Regional de Medicina – CRM • Conselho Regional de Odontologia – CRO (exceto Retinoídes) • Conselho Regional de Medicina Veterinária – CRMV  (exceto...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Política Urbana/Habitação

ONLINE

Certidão de aprovação do Estudo de Impacto de Vizinhança

Análise e emissão da Certidão de aprovação do Estudo de Impacto de Vizinhança.

PARA CIDADÃO

Saúde

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Consulta médica especializada

Consulta médica especializada realizada na atenção secundária.

PARA CIDADÃO

Transporte e Trânsito

ONLINE

PRESENCIAL

Declaração de guarda de veículos

Comprovação dos veículos, guarda e manutenção.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Política Urbana/Habitação

ONLINE

PRESENCIAL

Desdobro

Subdivisão de lotes de parcelamentos aprovados em mais de uma unidade independente, atendidos os parâmetros para a sua constituição.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Política Urbana/Habitação

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Desmembramento

Aprovação de projeto de divisão de Gleba em lotes destinados à edificação com aproveitamento de via pública veicular existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Cadastro Fazendário

ONLINE

PRESENCIAL

Emissão de Certidão de Valores Cadastrais

Documento que informa os valores cadastrais de um imóvel como cadastrado na base de dados imobiliários. É utilizado pelo poder público para calcular impostos.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Cadastro Fazendário

ONLINE

PRESENCIAL

Emissão de guia para pagamento.de impostos e taxas

Emissão de guia para pagamento de impostos :IPTU e taxas; Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos; ISSQN.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Cadastro Fazendário

ONLINE

Encerramento cadastral – Pessoa Física / Jurídica

Encerramento cadastro municipal.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Cadastro Fazendário

ONLINE

Inscrição de pessoa jurídica

Geração, alteração e/ou encerramento de Inscrição Municipal para CNPJ.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Cadastro Fazendário

ONLINE

Inscrição profissional autônomo/ profissional liberal

Geração, alteração e/ou encerramento de Inscrição Municipal para pessoa física.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Meio Ambiente

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Licenciamento Ambiental

Supervisionar os procedimentos legais necessários para fins de licenciamento ambiental das atividades a serem instaladas no Município;  Analisar e emitir parecer favorável e/ou contrário ao licenciamento, expedição de...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Tecnologia da Informação

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Manutenção em computadores e periféricos

Manutenção em computadores e periféricos (teclado, mouse, impressora etc) utilizados pelos servidores.

PARA SERVIDOR

Política Urbana/Habitação

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Regularização de Parcelamento

Aprovação de Regularização de Parcelamentos do Solo 

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Política Urbana/Habitação

ONLINE

PRESENCIAL

Remembramento

Aprovação de projetos de união de lotes ou partes de lotes de parcelamentos aprovados para formação de um único lote.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Impostos e Taxas

ONLINE

PRESENCIAL

Revisão de Iptu

Correção de valores lançados quando identificado erros

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR