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Carta de Serviços
BUSCA DETALHADA
122 serviços encontrados
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Cadastro Fazendário
ONLINE
PRESENCIAL
Abertura de processos administrativos - Requerimento para Cancelamento de Nota Fiscal
Cancelamento de notas fiscais emitidas pelo prestador de serviços do município que demandam substituição devido a divergências quanto a prestação do serviço.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Obras e Serviços
TELEFONE
PRESENCIAL
Abastecimento de água potável
Caminhão tanque (PIPA) e ajudantes para engate e desengate de mangueiras, além de auxílio ao motorista no processo de acionamento e desligamento da bomba para o abastecimento do tanque próprio e das caixas...
PARA CIDADÃO

Cadastro Fazendário
ONLINE
PRESENCIAL
Abertura de processos administrativos - Fazenda
Formulário híbrido que abrange  todas as demandas de cunho tributário, tais como, lançamentos, revisões de lançamentos, isenções e imunidade de impostos, consultas e atualizações cadastrais.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Saúde
PRESENCIAL
Acesso ao serviço de Oncologia / 1ª Consulta
Os pacientes com alta suspeição ou confirmados com neoplasias malignas poderão dar entrada pessoalmente na recepção da Diretoria de Regulação (DIREG), localizada no Prédio da Prefeitura Municipal de Betim. As consultas...
PARA CIDADÃO

Atendimento e Ouvidoria
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Acolhimento de manifestações
Receber, analisa e encaminha as manifestações recebidas.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Assistência Social
PRESENCIAL
Acompanhamento pré e pós moradia
Elaboração e Acompanhamento da execução  de Projetos pré e pós moradia dos novos empreendimentos habitacionais para as famílias de baixa renda.
PARA CIDADÃO

Políticas sobre Drogas
TELEFONE
PRESENCIAL
Acompanhamento psicossocial ao usuário de álcool e outras drogas e aos seus familiares, com vistas à recuperação e reinserção social.
A SUPOD tem como missão, formular, articular, coordenar e executar Politicas Públicas sobre Drogas relativas à prevenção ao uso e abuso de álcool e outras drogas;  promover o processo de articulção e o fortalecimento...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Cadastro Fazendário
ONLINE
Alteração cadastral – Pessoa Física / Jurídica
Alteração dados cadastrais.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Política Urbana/Habitação
PRESENCIAL
Alteração da legislação urbanística/ Operação Urbana Consorciada
Alteração da legislação urbanística/ Operação Urbana Consorciada.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Transporte e Trânsito
ONLINE
PRESENCIAL
Alvará Para as Atividades de Transporte de Passageiros.
Analise de solicitações de alvará de funcionamento para realização de atividades de transporte de passageiros.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Vigilância Sanitária
PRESENCIAL
Apresentação de Defesa ou Impugnação do Processo Administrativo Sanitário - PAS (Do Auto de Infração)
Poderá o infrator apresentar defesa da autuação fiscal, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a ser protocolada na Diretoria de Vigilância à Saúde, que deverá conter: I - defesa escrita, com os seguintes dados:  a -...
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PARA EMPRESA

Política Urbana/Habitação
ONLINE
Aprovação de Projeto/Aprovação e Regularização/Regularização
Análise e emissão da Certidão de aprovação e Alvará de Construção.
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PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Política Urbana/Habitação
ONLINE
PRESENCIAL
Área desmembrada fisicamente por intervenção pública
Projeto de aprovação de regularização mediante requerimento, da parte remanescente de imóvel parcialmente desapropriado, ou atingido por logradouro público implantado.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Meio Ambiente
TELEFONE
PRESENCIAL
Atendimento a Denúncia
Denúncia de poluição sonora (Plantão Noturno)
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Meio Ambiente
TELEFONE
PRESENCIAL
Atendimentos de Educação Ambiental
A Divisão de Educação Ambiental atende as peculiaridades locais, capacitando professores, funcionários, comunidade escolar das diferentes redes de ensino do município de Betim e a população em geral para elaboração e...
PARA CIDADÃO

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PARA SERVIDOR
Transporte e Trânsito
TELEFONE
PRESENCIAL
Autorização de Interdição de Via - AIV
Fechamento de via para realização de obras e de eventos no município.
PARA CIDADÃO

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Transporte e Trânsito
TELEFONE
PRESENCIAL
Autorização Especial de Tráfego - AET
Autorização expedida para veículos essenciais, de grande porte a trafegar nas vias de município e  transporte de cargas perigosas, quando da utilização do sistema viário municipal. 
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Transporte e Trânsito
PRESENCIAL
Autorização Para Motofrete
Concessão de Autorização para realização de atividades de motofretista - transporte de pequenas cargas através de motocicletas.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Assistência Social
PRESENCIAL
Auxilio Habitacional
Criado pela Lei 6651, de 28 de fevereiro de 2020, e regulamentada pelo Decreto 42053, de 26 de março de 2020, O Programa Auxilio Habitação é destinado às famílias removidas de área de risco; removidas em decorrência de...
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Saúde
PRESENCIAL
Avaliação Cirúrgica
A avaliação cirúrgica com um especialista é um processo no qual um paciente se encontra com um cirurgião para discutir a necessidade de um procedimento cirúrgico. Essa avaliação visa determinar a viabilidade da...
PARA CIDADÃO

Compras/Licitação
PRESENCIAL
Cadastro de Fornecedores
Cadastro de empresas para obterem o CRC 
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Política Urbana/Habitação
PRESENCIAL
Cadastro Digital da Gleba
Cadastramento da gleba na base cartográfica do município. 
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PARA EMPRESA

Vigilância Sanitária
ONLINE
Cadastro para solicitação de Notificação de Receitas de Medicamentos da Portaria 344/98 - PRIMEIRA LIBERAÇÃO DE NUMERAÇÃO PARA NOTIFICAÇÃO RECEITAS B, B2 E C2 (RETINÓIDES)
Profissionais com cadastro no: • Conselho Regional de Medicina – CRM • Conselho Regional de Odontologia – CRO (exceto Retinoídes) • Conselho Regional de Medicina Veterinária – CRMV  (exceto...
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PARA EMPRESA

Vigilância Sanitária
PRESENCIAL
Cadastro para solicitação de Notificação de Receitas de Medicamentos da Portaria 344/98 - REQUISIÇÃO DE BLOCO NOTIFICAÇÃO A
Profissionais com cadastro no: • Conselho Regional de Medicina – CRM • Conselho Regional de Odontologia – CRO • Conselho Regional de Medicina Veterinária – CRMV Estabelecimentos: • Clínicas médicas, • Clínica...
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Vigilância Sanitária
PRESENCIAL
Cadastro para solicitação de Notificação de Receitas de Medicamentos da Portaria 344/98 - REQUISIÇÃO DE BLOCO NOTIFICAÇÃO TALIDOMIDA
Profissionais com cadastro no: • Conselho Regional de Medicina – CRM
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