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Carta de Serviços

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Atualizado em: 05/08/2026 às 10h08

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Cadastro Fazendário

Inscrição de pessoa jurídica

Geração, alteração e/ou encerramento de Inscrição Municipal para CNPJ.

Esporte e Lazer

Inscrição no Programa Viva o Esporte

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Cadastro Fazendário

Inscrição profissional autônomo/ profissional liberal

Geração, alteração e/ou encerramento de Inscrição Municipal para pessoa física.

Licenciamento Ambiental

Supervisionar os procedimentos legais necessários para fins de licenciamento ambiental das atividades a serem instaladas no Município; Analisar e emitir parecer favorável e/ou contrário ao licenciamento, expedição de...

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Patrimônio Público

Manutenção e conservação de prédios públicos

Execução de serviços de manutenção predial e conservação das instalações públicas.

Tecnologia da Informação

Manutenção em computadores e periféricos

Manutenção em computadores e periféricos (teclado, mouse, impressora etc) utilizados pelos servidores.

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Atendimento e Ouvidoria

Pedido de acesso à informação (LAI)

A Secretaria Adjunta de Ouvidoria é responsável por receber e encaminhar os Pedidos de Acesso à Informação em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011 - LAI). Essa lei garante a qualquer...

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Assistência Social

Proteção social básica e especial

Atendimento a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social.

Atendimento e Ouvidoria

Receber e encaminhar manifestações

Sugestões, reclamações, elogios, solicitações, denúncias acerca dos trabalhos realizados pela prefeitura municipal para a melhoria da qualidade da prestação de serviços e aprimoramento das políticas públicas. Sugestões...

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Política Urbana/Habitação

Regularização de Parcelamento do Solo

Aprovação de Regularização de Parcelamentos do Solo

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Relações com a imprensa

Acionamento para pautas

Política Urbana/Habitação

Aprovação de projetos de união de lotes ou partes de lotes de parcelamento aprovados para formação de um único lote.

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Impostos e Taxas

Revisão de Iptu

Correção de valores lançados quando identificado erros

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Serviço de Reabilitação

Consulta e tratamento especializado em fisioterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional.

Recursos Humanos

Serviços auxiliares administrativos

Coordenação de recepção, limpeza, zeladoria e apoio operacional

Tecnologia da Informação

Solicitação de instalação/manutenção em sistemas

Solicitação de instalação e manutenção em sistemas de desenvolvimento próprio da STI.

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Solicitação de Poda ou Corte de Árvores

Corte ou poda de árvore.

Terapia Renal Substitutiva (Hemodiálise e Dialise Perioneal)

Pacientes com necessidade de Terapia Renal Substitutiva.

Seta