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Atualizado em: 07/09/2025 às 11h06
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A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDURB) é o órgão responsável por planejar, coordenar e implementar as políticas públicas de desenvolvimento urbano em nossa cidade. Sua atuação tem como base a sustentabilidade, a mobilidade, a infraestrutura e a habitação, sempre com o objetivo de assegurar um crescimento urbano equilibrado, ordenado e socialmente justo, que contribua para a melhoria contínua da qualidade de vida da população.

Com uma estrutura técnica especializada e integrada, a SEDURB desempenha um papel estratégico na organização e no planejamento da cidade, buscando alinhar o desenvolvimento urbano às demandas atuais e futuras do município.

Entre suas principais atribuições, destacam-se:

  • Desenvolver e executar projetos de urbanização, infraestrutura e mobilidade urbana, garantindo que a cidade avance de forma planejada e sustentável;
  • Coordenar e fiscalizar o uso e a ocupação do solo urbano, assegurando que o crescimento respeite as normas legais, ambientais e sociais;
  • Promover a regularização fundiária e a execução de programas habitacionais de interesse social, contribuindo para a redução do déficit habitacional e a promoção da cidadania;
  • Integrar o planejamento urbano com políticas de meio ambiente, transporte, habitação e saneamento, fortalecendo uma gestão intersetorial eficiente e sustentável;
  • Garantir a aplicação da legislação urbanística municipal, assegurando que os projetos e empreendimentos estejam em conformidade com as diretrizes da cidade.
     

Ao exercer essas funções, a SEDURB reafirma seu compromisso com a construção de uma cidade mais sustentável, inclusiva e organizada, promovendo o desenvolvimento urbano em sintonia com as necessidades da população e com os princípios de justiça social e ambiental.

Serviços
Assistência Social
TELEFONE
Acompanhamento pré e pós moradia
Elaboração e Acompanhamento da execução  de Projetos pré e pós moradia dos novos empreendimentos habitacionais para as famílias de baixa renda.
Política Urbana/Habitação
TELEFONE
Alteração da Legislação Urbanística / Operação Urbana Consorciada
Alteração da Legislação Urbanística / Operação Urbana Consorciada      
Política Urbana/Habitação
TELEFONE
Aprovação de Parcelamento do solo (loteamento, Condomínio de Lotes, condomínio de chácaras, aprovação vinculada em gleba)
O Licenciamento Urbanístico de parcelamentos do solo são observados os princípios definidos no Plano Diretor, nas diretrizes do Planejamento Metropolitano e nas demais legislações pertinentes. A certidão de aprovação é o documento emitido que deve ser encaminhado junto ao cartório de registro  de...
Política Urbana/Habitação
TELEFONE
Aprovação de Projeto/Aprovação e Regularização/Regularização
Para iniciar qualquer obra nova, ampliação, reforma ou obra de infraestrutura de todos os usos, exceto edificações unifamiliares e multifamiliares horizontal ou vertical, quando dispensadas, é necessário licenciar o projeto junto à Prefeitura, conforme a finalidade: 1 - obras novas e ampliações:...
Política Urbana/Habitação
TELEFONE
Área desmembrada fisicamente por intervenção pública
Projeto de aprovação de regularização mediante requerimento, da parte remanescente de imóvel parcialmente desapropriado, ou atingido por logradouro público implantado.      
Assistência Social
TELEFONE
Auxilio Habitacional
O Programa de Auxílio Habitacional – PROAHA foi instituído pela Lei nº 6.651, de 28 de fevereiro de 2020, e regulamentado pelo Decreto nº 42.053, de 26 de março de 2020. Tem por finalidade atender famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade habitacional, especialmente aquelas que: I...
Política Urbana/Habitação
TELEFONE
Cadastro Digital de Gleba
Cadastramento da gleba na base cartográfica do município.      
Política Urbana/Habitação
TELEFONE
Certidão de aprovação de projeto viário
Certidão que atesta a aprovação de projeto projeto viário e estabelece as medidas mitigadoras.
Política Urbana/Habitação
TELEFONE
Certidão de aprovação do Estudo de Impacto de Vizinhança
Análise e emissão da Certidão de Aprovação do Estudo de Impacto de Vizinhança.  
Política Urbana/Habitação
TELEFONE
Certidão de Área Remanescente
Análise e emissão da Certidão de Localização para o lote
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