A Secretaria Adjunta de Obras e Manutenção (SAOM) é responsável pela execução, fiscalização e manutenção das obras públicas e da infraestrutura urbana do município de Betim, garantindo funcionalidade, segurança e qualidade nos serviços prestados à população.
Sua atuação está diretamente ligada à materialização das políticas urbanas, assegurando que projetos e planejamentos sejam efetivamente implementados com eficiência técnica e responsabilidade.
A SAOM coordena intervenções urbanas, gerencia contratos, supervisiona obras e atua na manutenção contínua da cidade, contribuindo para a conservação dos espaços públicos e o bom funcionamento da infraestrutura urbana.
Entre suas principais atribuições, destacam-se:
- Execução e fiscalização de obras públicas;
- Gestão de contratos e serviços de engenharia;
- Manutenção da infraestrutura urbana;
- Supervisão de serviços urbanos essenciais;
- Garantia de qualidade técnica e conformidade das obras;
- Apoio à implementação de projetos estruturantes
Conforme o Art. 35 da Lei Municipal nº 7.810, de 30 de maio de 2025, compete à Secretaria Adjunta de Obras e Manutenção:
- Coordenar a realização de obras públicas no âmbito municipal, assegurando qualidade e conformidade com as normas técnicas;
- Planejar e supervisionar a manutenção e conservação da infraestrutura urbana, incluindo vias públicas, praças e parques;
- Desenvolver ações de revitalização urbana, promovendo a qualificação dos espaços públicos;
- Executar e supervisionar serviços de pavimentação, drenagem e saneamento básico;
- Supervisionar a construção e manutenção de edificações públicas;
- Monitorar e avaliar contratos e convênios relacionados a obras e serviços de manutenção;
- Fiscalizar e monitorar a execução de obras e serviços da Administração Direta e Indireta;
- Assegurar o alinhamento dos projetos às normas legais e regulamentares;
- Acompanhar e avaliar o desempenho de contratos e processos licitatórios;
- Identificar irregularidades na execução de obras e serviços, propondo medidas corretivas;
- Promover transparência e eficiência por meio de relatórios e auditorias técnicas;
- Manter atualizado o cadastro de obras e serviços executados no município;
- Desenvolver metodologias e critérios para aprimorar os processos de fiscalização e controle;
- Articular ações com outros órgãos e entidades públicas;
- Executar outras atribuições correlatas definidas pelo Poder Executivo.
A SAOM desempenha papel essencial na entrega concreta das políticas públicas, assegurando que o desenvolvimento urbano se traduza em melhorias reais para a população.
A Secretaria Adjunta de Obras e Manutenção (SAOM) é responsável pela execução, fiscalização e manutenção das obras públicas e da infraestrutura urbana do município de Betim, garantindo funcionalidade, segurança e qualidade nos serviços prestados à população.
Sua atuação está diretamente ligada à materialização das políticas urbanas, assegurando que projetos e planejamentos sejam efetivamente implementados com eficiência técnica e responsabilidade.
A SAOM coordena intervenções urbanas, gerencia contratos, supervisiona obras e atua na manutenção contínua da cidade, contribuindo para a conservação dos espaços públicos e o bom funcionamento da infraestrutura urbana.
Entre suas principais atribuições, destacam-se:
- Execução e fiscalização de obras públicas;
- Gestão de contratos e serviços de engenharia;
- Manutenção da infraestrutura urbana;
- Supervisão de serviços urbanos essenciais;
- Garantia de qualidade técnica e conformidade das obras;
- Apoio à implementação de projetos estruturantes
Conforme o Art. 35 da Lei Municipal nº 7.810, de 30 de maio de 2025, compete à Secretaria Adjunta de Obras e Manutenção:
- Coordenar a realização de obras públicas no âmbito municipal, assegurando qualidade e conformidade com as normas técnicas;
- Planejar e supervisionar a manutenção e conservação da infraestrutura urbana, incluindo vias públicas, praças e parques;
- Desenvolver ações de revitalização urbana, promovendo a qualificação dos espaços públicos;
- Executar e supervisionar serviços de pavimentação, drenagem e saneamento básico;
- Supervisionar a construção e manutenção de edificações públicas;
- Monitorar e avaliar contratos e convênios relacionados a obras e serviços de manutenção;
- Fiscalizar e monitorar a execução de obras e serviços da Administração Direta e Indireta;
- Assegurar o alinhamento dos projetos às normas legais e regulamentares;
- Acompanhar e avaliar o desempenho de contratos e processos licitatórios;
- Identificar irregularidades na execução de obras e serviços, propondo medidas corretivas;
- Promover transparência e eficiência por meio de relatórios e auditorias técnicas;
- Manter atualizado o cadastro de obras e serviços executados no município;
- Desenvolver metodologias e critérios para aprimorar os processos de fiscalização e controle;
- Articular ações com outros órgãos e entidades públicas;
- Executar outras atribuições correlatas definidas pelo Poder Executivo.
A SAOM desempenha papel essencial na entrega concreta das políticas públicas, assegurando que o desenvolvimento urbano se traduza em melhorias reais para a população.
🔹 O que é a Secretaria Adjunta de Obras e Manutenção?
A Secretaria Adjunta de Obras e Manutenção (SAOM) é o órgão responsável pela execução, fiscalização e manutenção das obras públicas e da infraestrutura urbana no município de Betim.
🔹 Qual é a principal função da SAOM?
A principal função é garantir que obras públicas e serviços de infraestrutura sejam executados com qualidade, segurança e eficiência, assegurando o bom funcionamento dos espaços urbanos.
🔹 Quais são as áreas de atuação da Secretaria?
A SAOM atua principalmente em:
- Execução e fiscalização de obras públicas;
- Manutenção da infraestrutura urbana;
- Gestão de contratos e serviços de engenharia;
- Supervisão de serviços urbanos essenciais;
- Apoio à implementação de projetos estruturantes.
🔹 A Secretaria é responsável pela manutenção da cidade?
Sim. A SAOM planeja e supervisiona a manutenção e conservação de vias públicas, praças, parques e demais espaços urbanos.
🔹 A Secretaria executa obras públicas?
Sim. Compete à SAOM coordenar, executar e fiscalizar obras públicas, garantindo que sejam realizadas conforme as normas técnicas e legais.
🔹 Quais tipos de obras são acompanhados pela Secretaria?
Entre os serviços estão:
- Pavimentação de vias;
- Drenagem urbana;
- Saneamento básico;
- Construção e manutenção de edificações públicas;
- Revitalização de espaços públicos.
🔹 A Secretaria fiscaliza contratos de obras?
Sim. A SAOM monitora e avalia contratos e convênios relacionados a obras e serviços, garantindo o cumprimento das condições estabelecidas.
🔹 Como a Secretaria garante a qualidade das obras?
Por meio de fiscalização técnica, acompanhamento contínuo dos serviços, auditorias e verificação do cumprimento das normas legais e regulamentares.
🔹 A Secretaria atua na identificação de problemas em obras?
Sim. A SAOM identifica irregularidades na execução de obras e serviços e propõe medidas corretivas para garantir a adequada execução.
🔹 A Secretaria trabalha em conjunto com outros órgãos?
Sim. A atuação é articulada com outros órgãos e entidades públicas para garantir eficiência na execução das políticas urbanas.
🔹 A Secretaria promove transparência nas ações?
Sim. A SAOM elabora relatórios, realiza auditorias técnicas e mantém atualizado o cadastro de obras e serviços executados no município.
🔹 A Secretaria pode exercer outras atribuições?
Sim. Além das competências previstas em lei, a SAOM pode executar outras atividades correlatas definidas pelo Poder Executivo Municipal.
