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Segurança Pública

TELEFONE

PRESENCIAL

Guarda Municipal - Atendimento e Registro de Ocorrências

Denúncias oriundas via 153 ou por whatsApp.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Transporte e Trânsito

TELEFONE

PRESENCIAL

Implantação de sinalização viária (horizontal e vertical)

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Vigilância Sanitária

PRESENCIAL

Imunobiológicos e Medicamentos - Alteração de Responsabilidade Técnica

Estabelecimentos: 1- Indústria de saneantes; 2 - Indústria de cosméticos, perfumes e produtos de higiene; 3 - Farmácias de manipulação; 4 - Drogarias; 5 - Distribuidoras de medicamentos; 6 - Distribuidoras de...

PARA EMPRESA

Vigilância Sanitária

PRESENCIAL

Imunobiológicos e Medicamentos - Baixa de responsabilidade técnica

Estabelecimentos: 1- Indústria de saneantes; 2 - Indústria de cosméticos, perfumes e produtos de higiene; 3 - Farmácias de manipulação; 4 - Farmácias privativas; 5 - Drogarias; 6 - Distribuidoras de...

PARA EMPRESA

Vigilância Sanitária

PRESENCIAL

Imunobiológicos e Medicamentos - Cadastro de Estabelecimento Para Dispensação de Retinoides

Estabelecimentos: 1 - Drogarias.

PARA EMPRESA

Vigilância Sanitária

PRESENCIAL

Imunobiológicos e Medicamentos - Cadastro de Estabelecimentos Para Compra e Dispensação de Misoprostol

• Hospital  • Maternidade

PARA EMPRESA

Vigilância Sanitária

PRESENCIAL

Imunobiológicos e Medicamentos - Descarte de medicamentos controlados

Estabelecimentos:  Drogarias; Hospital; Maternidade; Distribuidora; Indústria.

PARA EMPRESA

Vigilância Sanitária

ONLINE

Imunobiológicos e Medicamentos - Liberação de Numeração Para Notificação de Receitas B, B2 e C2 (Retinóides)

Profissionais com cadastro no: • Conselho Regional de Medicina – CRM • Conselho Regional de Odontologia – CRO (exceto Retinoídes) • Conselho Regional de Medicina Veterinária – CRMV  (exceto...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Vigilância Sanitária

PRESENCIAL

Imunobiológicos e Medicamentos - Licenciamento Sanitário (Dedetizadora)

Licenciamento Sanitário para as seguintes atividades: 1- Dedetizadora.

PARA EMPRESA

Vigilância Sanitária

PRESENCIAL

Imunobiológicos e Medicamentos - Licenciamento Sanitário (Distribuidora, Transportadora e Importadora)

Licenciamento Sanitário para as seguintes atividades: Distribuidoras e/ou importadora de medicamentos; Distribuidora e/ou importadora de produtos para saúde (correlatos); Distribuidoras e/ou importadora de...

PARA EMPRESA

Vigilância Sanitária

PRESENCIAL

Imunobiológicos e Medicamentos - Licenciamento Sanitário (Drogaria/Farmácia de Manipulação)

Licenciamento Sanitário para as seguintes atividades: 1- Drogarias; 2-Farmácia de Manipulação;

PARA EMPRESA

Vigilância Sanitária

PRESENCIAL

Imunobiológicos e Medicamentos - Licenciamento Sanitário (Indústria)

Licenciamento Sanitário para as seguintes atividades: Indústria de saneantes; Indústria de cosméticos, perfumes e produtos de higiene;

PARA EMPRESA

Vigilância Sanitária

PRESENCIAL

Imunobiológicos e Medicamentos - Requisição de Bloco Notificação A

Profissionais com cadastro no: • Conselho Regional de Medicina – CRM • Conselho Regional de Odontologia – CRO • Conselho Regional de Medicina Veterinária – CRMV Estabelecimentos: • Clínicas médicas, • Clínica...

PARA CIDADÃO

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Transporte e Trânsito

TELEFONE

PRESENCIAL

Informações, Reclamações, Solicitações e Sugestões Sobre os Serviços de Transpsorte Público Municipal

Solicitação de informações, registro de reclamações, solicitações de atendimento de itinerário e/ou quadro de horários e sugestões sobre os serviços de transporte público de passageiros do município de...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Cadastro Fazendário

ONLINE

Inscrição de pessoa jurídica

Geração, alteração e/ou encerramento de Inscrição Municipal para CNPJ.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Cadastro Fazendário

ONLINE

Inscrição profissional autônomo/ profissional liberal

Geração, alteração e/ou encerramento de Inscrição Municipal para pessoa física.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Transporte e Trânsito

PRESENCIAL

Intervenções de Educação Para o Trânsito nas Instituições de Ensino

Realização de palestras / intervenções sobre Educação para o Trânmsito, em insituições de ensino do município de Betim.

PARA EMPRESA

Política Urbana/Habitação

PRESENCIAL

Investidura/desafetação/aquisição de Área Pública

Solicitação de investidura/desafetação/aquisição de Área Pública      

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Impostos e Taxas

PRESENCIAL

Lançamento de ITBI

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Política Urbana/Habitação

PRESENCIAL

Licença para Demolição de Edificações Existentes

Análise do Procedimento Simplificado para execução da demolição e emissão de Licença de Demolição      

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço

Política Urbana/Habitação

PRESENCIAL

Licença para Execução de Obras em Vias Públicas

Análise e emissão de Licença para Execução de Obras em Vias Públicas.

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PARA EMPRESA

Política Urbana/Habitação

PRESENCIAL

Licença para Reformas

Análise e emissão de Licença para Reformas      

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meio Ambiente

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Licenciamento Ambiental

Supervisionar os procedimentos legais necessários para fins de licenciamento ambiental das atividades a serem instaladas no Município;  Analisar e emitir parecer favorável e/ou contrário ao licenciamento, expedição de...

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PARA SERVIDOR

Solicitar Serviço

Obras e Serviços

TELEFONE

PRESENCIAL

Manutenção e limpeza de jardins em espaços públicos

Manutenção e paisagismo de praças públicas.

PARA CIDADÃO

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PARA SERVIDOR

Segurança Pública

TELEFONE

PRESENCIAL

Notificação de atividade comercial exercida de forma irregular

Qual procedimento adotar se fui notificado pela Fiscalização de Postura por exercer atividade comercial de forma irregular.

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