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Vigilância Sanitária

PRESENCIAL

Imunobiológicos e Medicamentos - Licenciamento Sanitário (Distribuidora, Transportadora e Importadora)

Licenciamento Sanitário para as seguintes atividades: Distribuidoras e/ou importadora de medicamentos; Distribuidora e/ou importadora de produtos para saúde (correlatos); Distribuidoras e/ou importadora de...

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Vigilância Sanitária

PRESENCIAL

Imunobiológicos e Medicamentos - Licenciamento Sanitário (Drogaria)

Licenciamento Sanitário para as seguintes atividades: 1- Drogarias;

PARA EMPRESA

Vigilância Sanitária

PRESENCIAL

Imunobiológicos e Medicamentos - Licenciamento Sanitário (Indústria)

Licenciamento Sanitário para as seguintes atividades: Indústria de saneantes; Indústria de cosméticos, perfumes e produtos de higiene;

PARA EMPRESA

Vigilância Sanitária

PRESENCIAL

Imunobiológicos e Medicamentos - Requisição de Bloco Notificação A

Profissionais com cadastro no: • Conselho Regional de Medicina – CRM • Conselho Regional de Odontologia – CRO • Conselho Regional de Medicina Veterinária – CRMV Estabelecimentos: • Clínicas médicas, • Clínica...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Transporte e Trânsito

TELEFONE

PRESENCIAL

Informações, Reclamações, Solicitações e Sugestões Sobre os Serviços de Transpsorte Público Municipal

Solicitação de informações, registro de reclamações, solicitações de atendimento de itinerário e/ou quadro de horários e sugestões sobre os serviços de transporte público de passageiros do município de...

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PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Cadastro Fazendário

ONLINE

Inscrição de pessoa jurídica

Geração, alteração e/ou encerramento de Inscrição Municipal para CNPJ.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Cadastro Fazendário

ONLINE

Inscrição profissional autônomo/ profissional liberal

Geração, alteração e/ou encerramento de Inscrição Municipal para pessoa física.

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PARA SERVIDOR

Transporte e Trânsito

PRESENCIAL

Intervenções de Educação Para o Trânsito nas Instituições de Ensino

Realização de palestras / intervenções sobre Educação para o Trânmsito, em insituições de ensino do município de Betim.

PARA EMPRESA

Impostos e Taxas

PRESENCIAL

Lançamento de ITBI

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Política Urbana/Habitação

TELEFONE

PRESENCIAL

Licença para Demolição de edificações existentes

Vistoria in loco e emissão da Licença de Demolição.

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Política Urbana/Habitação

PRESENCIAL

Licença para Execução de Obras em Vias Públicas

Análise e emissão de Licença para Execução de Obras em Vias Públicas.

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Política Urbana/Habitação

PRESENCIAL

Licença para Reformas

Análise e emissão de Licença para Reformas.

PARA CIDADÃO

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Meio Ambiente

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Licenciamento Ambiental

Supervisionar os procedimentos legais necessários para fins de licenciamento ambiental das atividades a serem instaladas no Município;  Analisar e emitir parecer favorável e/ou contrário ao licenciamento, expedição de...

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Obras e Serviços

TELEFONE

PRESENCIAL

Manutenção e limpeza de jardins em espaços públicos

Manutenção e paisagismo de praças públicas.

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Segurança Pública

TELEFONE

PRESENCIAL

Notificação de atividade comercial exercida de forma irregular

Qual procedimento adotar se fui notificado pela Fiscalização de Postura por exercer atividade comercial de forma irregular.

PARA CIDADÃO

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Segurança Pública

TELEFONE

PRESENCIAL

Notificação por obstrução de passeio público para atividade comercial

Qual procedimento adotar se fui notificado pela Fiscalização de Postura por obstrução de passeio público para atividade comercial

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PARA SERVIDOR

Política Urbana/Habitação

PRESENCIAL

Planta Popular

Análise e emissão de Certidão de aprovação e Alvará de Construção de Planta Popular.

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Obras e Serviços

PRESENCIAL

Poda e supressão arbórea em área pública

Após a realização do pedido de poda ou supressão de uma árvore, o técnico especializado realiza uma vistoria no local e emite um parecer, no qual se indica o serviço adequado a ser executado (poda ou supressão). Após a...

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Políticas sobre Drogas

TELEFONE

PRESENCIAL

Prevenção ao uso e abuso de álcool e outras drogas

A SUPOD tem como missão, formular, articular, coordenar e executar Politicas Públicas sobre Drogas relativas à prevenção ao uso e abuso de álcool e outras drogas;  promover o processo de articulção e o fortalecimento...

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Política Urbana/Habitação

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Regularização de Parcelamento

Aprovação de Regularização de Parcelamentos do Solo 

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Política Urbana/Habitação

TELEFONE

PRESENCIAL

Regularização Urbana Fundiária - REURB

Processamento Administrativo de conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes...

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Política Urbana/Habitação

ONLINE

PRESENCIAL

Remembramento

Aprovação de projetos de união de lotes ou partes de lotes de parcelamentos aprovados para formação de um único lote.

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Política Urbana/Habitação

PRESENCIAL

Renovação de Alvará de Construção

Análise e emissão de Alvará de Construção Renovado.

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Política Urbana/Habitação

TELEFONE

PRESENCIAL

Retificação de área de lotes

Análise do levantamento do georeferenciamento, vistoria in loco, assinatura do responsável do setor e procuradoria.

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Impostos e Taxas

ONLINE

PRESENCIAL

Revisão de Iptu

Correção de valores lançados quando identificado erros

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