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Política Urbana/Habitação

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PRESENCIAL

Licença para Demolição de edificações existentes

Vistoria in loco e emissão da Licença de Demolição.

PARA CIDADÃO

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Política Urbana/Habitação

PRESENCIAL

Licença para Execução de Obras em Vias Públicas

Análise e emissão de Licença para Execução de Obras em Vias Públicas.

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Política Urbana/Habitação

PRESENCIAL

Licença para Reformas

Análise e emissão de Licença para Reformas.

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Meio Ambiente

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PRESENCIAL

Licenciamento Ambiental

Supervisionar os procedimentos legais necessários para fins de licenciamento ambiental das atividades a serem instaladas no Município;  Analisar e emitir parecer favorável e/ou contrário ao licenciamento, expedição de...

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Vigilância Sanitária

PRESENCIAL

Licenciamento Sanitário - Alimentos

Licenciamento Sanitário para as seguintes atividades:1)Açougues (que possuem transformação artesanal e auto serviço); 2) Comércio atacadista com atividade de fracionamento (empacotadora, beneficiadora de...

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Vigilância Sanitária

PRESENCIAL

Licenciamento Sanitário - Estabelecimentos de Interesse à Saúde

Licenciamento Sanitário para as seguintes atividades:                                      1) Creches,                                                                                                                    ...

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Vigilância Sanitária

PRESENCIAL

Licenciamento Sanitário - Estabelecimentos de Saúde

Licenciamento Sanitário para as seguintes atividades: 1)Ambulatório médico 2)Atividade de enfermagem (que realiza procedimentos invasivos) 3)Banco de células e tecidos humanos 4)Banco de leite humano 5)Centros de...

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Vigilância Sanitária

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Licenciamento Sanitário - Imunobiológicos e Medicamentos

Licenciamento Sanitário para as seguintes atividades: 1- Indústria de saneantes; 2 - Indústria de cosméticos, perfumes e produtos de higiene; 3 - Indústria de produtos para a saúde; 4 - Farmácias de manipulação; 5...

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Obras e Serviços

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PRESENCIAL

Manutenção e limpeza de jardins em espaços públicos

Manutenção e paisagismo de praças públicas.

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Vigilância Sanitária

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Modelo PGRSS - Estabelecimentos de saúde

Todos os estabelecimentos que se enquadram na RDC 222/2018.

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Segurança Pública

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Notificação de atividade comercial exercida de forma irregular

Qual procedimento adotar se fui notificado pela Fiscalização de Postura por exercer atividade comercial de forma irregular.

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Segurança Pública

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Notificação por obstrução de passeio público para atividade comercial

Qual procedimento adotar se fui notificado pela Fiscalização de Postura por obstrução de passeio público para atividade comercial

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Política Urbana/Habitação

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Planta Popular

Análise e emissão de Certidão de aprovação e Alvará de Construção de Planta Popular.

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Obras e Serviços

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Poda e supressão arbórea em área pública

Após a realização do pedido de poda ou supressão de uma árvore, o técnico especializado realiza uma vistoria no local e emite um parecer, no qual se indica o serviço adequado a ser executado (poda ou supressão). Após a...

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Políticas sobre Drogas

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Prevenção ao uso e abuso de álcool e outras drogas

A SUPOD tem como missão, formular, articular, coordenar e executar Politicas Públicas sobre Drogas relativas à prevenção ao uso e abuso de álcool e outras drogas;  promover o processo de articulção e o fortalecimento...

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Política Urbana/Habitação

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Regularização de Parcelamento

Aprovação de Regularização de Parcelamentos do Solo 

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Política Urbana/Habitação

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PRESENCIAL

Regularização Urbana Fundiária - REURB

Processamento Administrativo de conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes...

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Política Urbana/Habitação

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Remembramento

Aprovação de projetos de união de lotes ou partes de lotes de parcelamentos aprovados para formação de um único lote.

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Política Urbana/Habitação

PRESENCIAL

Renovação de Alvará de Construção

Análise e emissão de Alvará de Construção Renovado.

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Alvarás

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PRESENCIAL

Requisição de alvará para evento temporário

De acordo com a Lei nº 5.735 de 10 de julho de 2014, Art. 2º, que dispõe sobre a Comissão de Monitoramento da Violencia em Eventos Esportivos e/ou Culturais (COMOOVEC):  Fica instituida no ambito do município de Betim a...

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Política Urbana/Habitação

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PRESENCIAL

Retificação de área de lotes

Análise do levantamento do georeferenciamento, vistoria in loco, assinatura do responsável do setor e procuradoria.

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Impostos e Taxas

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PRESENCIAL

Revisão de Iptu

Correção de valores lançados quando identificado erros

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Saúde

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SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU BETIM 192

ATENDIMENTOS DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS EM VIAS PÚBLICAS OU DOMÍCILIO, ALÉM DE TRANSPORTE DE PACIENTES COM SITUAÇÕES DE RISCO PARA A VIDA.

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Saúde

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SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU BETIM 192

ATENDIMENTOS DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS EM VIAS PÚBLICAS OU DOMÍCILIO, ALÉM DE TRANSPORTE DE PACIENTES COM SITUAÇÕES DE RISCO PARA A VIDA.

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Atendimento e Ouvidoria

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Solicitação de acesso à informação

Recebimento de solicitações de acesso à informações vinculadas à Lei da Transparência.

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