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Segurança Pública

PRESENCIAL

Chamado de emergência através do 199 (COP)

A vistoria para averiguar situação informada por telefone. Geralmente relacionada a algum desastre ou situação de risco.      

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PARA SERVIDOR

Política Urbana/Habitação

TELEFONE

PRESENCIAL

Cópia de Minutas, Escrituras Públicas, Cadastros Socioeconômicos, dentre outros

Procedimento administrativo para requerer cópia de minutas, escrituras públicas, cadastros socioeconômicos, dentre outros, que se encontrem em poder da Administração Pública Municipal.

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Transporte e Trânsito

ONLINE

PRESENCIAL

Declaração de guarda de veículos

Comprovação dos veículos, guarda e manutenção.

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Política Urbana/Habitação

PRESENCIAL

Declaração de Metragem de Passeio

 Declaração que atesta a largura da via e do Passeio.

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Política Urbana/Habitação

PRESENCIAL

Declaração Social de Endereço

Declaração Social que atesta o endereço para concessionárias de serviços públicos, de acordo com as regiões de Interesse Social delimitadas pelo Plano Diretor.      

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Meio Ambiente

TELEFONE

PRESENCIAL

Denuncia de poluição (Atmosférica, Hídrica, do Solo e outras)

Denuncia de poluição (Atmosférica, Hídrica, do Solo e outras)

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Política Urbana/Habitação

ONLINE

Desdobro

Subdivisão de lotes de parcelamentos aprovados em mais de uma unidade independente, atendidos os parâmetros para a sua constituição.      

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Política Urbana/Habitação

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Desmembramento

Aprovação de projeto de divisão de Gleba em lotes destinados à edificação com aproveitamento de via pública veicular existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no...

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Política Urbana/Habitação

PRESENCIAL

Diretrizes Básicas Municipais para Desmembramento, Loteamento e Condomínio Urbanístico

Documento que instrui conforme planejamento urbano municipal, a escolha das áreas verdes, institucionais, o sistema viário principal e outras interferências relativas à área objeto do empreendimento proposto,...

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Meio Ambiente

TELEFONE

Disque Plantio

Plantar árvores em residências, estabelecimentos comerciais, calçadas, praças públicas, dentre outros, gratuitamente e sem ônus aos cofres públicos.

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Obras e Serviços

PRESENCIAL

Doação de mudas arbóreas

No Viveiro Municipal de Betim realiza-se a produção de mudas ornamentais; porém,  para uso exclusivo da Administração Pública Municipal em demandas nos espaços públicos. Em situações excepcionais, ocorre doação de mudas...

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PARA SERVIDOR

Educação

PRESENCIAL

Educação Infantil privada

Organização dos processos de autorização para dirigir e dos registros para secretariar na Educação Infantil privada      

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Política Urbana/Habitação

PRESENCIAL

Emissão de Certidão de Habite-se e Baixa de Construção

Certidão de Habite-se e Baixa de Construção atesta que a construção é habitável.      

PARA CIDADÃO

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Cadastro Fazendário

ONLINE

PRESENCIAL

Emissão de Certidão de Valores Cadastrais

Documento que informa os valores cadastrais de um imóvel como cadastrado na base de dados imobiliários. É utilizado pelo poder público para calcular impostos.

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Cadastro Fazendário

ONLINE

PRESENCIAL

Emissão de guia para pagamento.de impostos e taxas

Emissão de guia para pagamento de impostos :IPTU e taxas; Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos; ISSQN.

PARA CIDADÃO

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PARA SERVIDOR

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Cadastro Fazendário

ONLINE

Encerramento cadastral – Pessoa Física / Jurídica

Encerramento cadastro municipal.

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Educação

PRESENCIAL

Equivalência de estudos

Equivalência de estudos de alunos com anos de ensino cursados no  exterior      

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Vigilância Sanitária

PRESENCIAL

Estabelecimentos de Interesse à Saúde - Baixa de Responsável Técnico

Licenciamento Sanitário para as seguintes atividades:                                      1)...

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Vigilância Sanitária

PRESENCIAL

Estabelecimentos de Interesse à Saúde - Licenciamento Sanitário

Licenciamento Sanitário para as seguintes atividades:                                      1) Creches,                                                                                                                    ...

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Vigilância Sanitária

PRESENCIAL

Estabelecimentos de Saúde - Autorização de vacinação extramuro

Estabelecimentos de saúde que realizam vacinação

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Vigilância Sanitária

PRESENCIAL

Estabelecimentos de Saúde - Baixa de Responsável Técnico

Estabelecimentos de saúde.

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Vigilância Sanitária

PRESENCIAL

Estabelecimentos de Saúde - Descarte de medicamentos controlados

Estabelecimentos de saúde que possuem farmácia privativa.

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Vigilância Sanitária

PRESENCIAL

Estabelecimentos de Saúde - Licenciamento Sanitário

Licenciamento Sanitário para as seguintes atividades: 1) Ambulatório médico 2) Atividade de enfermagem (que realiza procedimentos invasivos) 3) Banco de células e tecidos humanos 4) Banco de leite humano 5)...

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Vigilância Sanitária

PRESENCIAL

Estabelecimentos de saúde - Modelo PGRSS

Todos os estabelecimentos que se enquadram na RDC 222/2018.

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Educação

PRESENCIAL

Funcionamento das instituições infantis privadas

Credenciamento e autorização de funcionamento das instituições infantis privadas.      

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