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Política Urbana/Habitação

PRESENCIAL

Cadastro Digital de Gleba

Cadastramento da gleba na base cartográfica do município.      

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Saúde

ONLINE

Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES)

"O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) é o sistema de informação oficial de cadastramento de informações de todos os estabelecimentos de saúde no país, no tocante à realidade da capacidade instalada e...

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Saúde

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Centro de Atenção Psicosocial Alcool e outras Drogas - CAPS AD

Acolhimento e acompanhamento das urgências psiquiátricas, envolvendo inclusive o uso nocivo e dependência de substâncias psicoativas na perspectiva de regime ambulatorial, bem como no regime de observação 24hs ou...

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Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAPS AD

Acolhimento e acompanhamento das urgências psiquiátricas, envolvendo inclusive o uso nocivo e dependência de substâncias psicoativas na perspectiva de regime ambulatorial, bem como no regime de observação 24hs ou...

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Centro de Convivência e Cultura Estação dos Sonhos

Oficinas de esporte;  Oficinas de arte;  Oficinas com atividades lúdicas;  Oficinas de dança;  Assembléia de usuários; Discussão de casos com os serviços. 

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Centro de Referência em Saúde Mental - Cersam Citrolândia

Acolhimento e acompanhamento das urgências psiquiátricas, envolvendo inclusive o uso nocivo e dependência de substâncias psicoativas na perspectiva de regime ambulatorial e acompanhamento em hospital-dia...

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Centro de Referência em Saúde Mental - Cersam Betim Central

Acolhimento e acompanhamento das urgências psiquiátricas, envolvendo inclusive o uso nocivo e dependência de substâncias psicoativas na perspectiva de regime ambulatorial, bem como no regime de observação 24hs ou...

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Centro de Referência em Saúde Mental - Cersam Teresópolis

Acolhimento e acompanhamento das urgências psiquiátricas, envolvendo inclusive o uso nocivo e dependência de substâncias psicoativas na perspectiva de regime ambulatorial, bem como no regime de observação 24hs ou...

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Centro de Referência em Saúde Mental Infanto Juvenil - Cersami

Acolhimento e acompanhamento das urgências psiquiátricas, envolvendo inclusive o uso nocivo e dependência de substâncias psicoativas na perspectiva de regime ambulatorial  e acompanhamento em hospital-dia...

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Certidão de aprovação de projeto viário

Certidão que atesta a aprovação de projeto projeto viário e estabelece as medidas mitigadoras.

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ONLINE

Certidão de aprovação do Estudo de Impacto de Vizinhança

Análise e emissão da Certidão de Aprovação do Estudo de Impacto de Vizinhança.  

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Certidão de Área Remanescente

Análise e emissão da Certidão de Localização para o lote

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CERTIDÃO DE ÁREA, LIMITES E CONFRONTAÇÕES

ANÁLISE E EMISSÃO DA CERTIDÃO DE ÁREA PARA O LOTE SOLICITADO.

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Política Urbana/Habitação

PRESENCIAL

Certidão de conformidade para DTB COPASA

Análise e emissão da Certidão de Conformidade para DTB COPASA.

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Política Urbana/Habitação

PRESENCIAL

Certidão de Demolição de Edificações Existentes

Análise do Procedimento Simplificado para certificação da execução da demolição e emissão de Certidão de Demolição.      

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Política Urbana/Habitação

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Certidão de dispensa de EIV

Análise e emissão da Certidão de Dispensa de EIV.

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Política Urbana/Habitação

PRESENCIAL

Certidão de Divisa Intermunicipal (Localização)

Certidão que atesta a localização do imóvel no município      

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Política Urbana/Habitação

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Certidão de Doação de área Pública

Certidão que atesta a viabilidade de doação de área pública. 

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Política Urbana/Habitação

PRESENCIAL

Certidão de Edificação para Fins da Receita Federal e INSS

Certidão que atesta a edificação baseada na fotoaérea de 2010 

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PRESENCIAL

Certidão de Localização

Certidão que atesta a localização do imóvel no bairro.

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Política Urbana/Habitação

PRESENCIAL

Certidão de localização na ZUR / ZEU / ZRR

Certidão para fins de descaracterização junto ao INCRA      

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Política Urbana/Habitação

PRESENCIAL

Certidão de Módulo Mínimo

Certidão que atesta o módulo mínimo para Lote em parcelamento aprovado ou Gleba conforme adensamento demográfico definido pelo Plano Diretor.      

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PRESENCIAL

Certidão de Número

Análise e emissão da certidão de número para o lote solicitado.      

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Política Urbana/Habitação

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Certidão de Revalidação de EIV

A renovação de EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) é o processo pelo qual se solicita a prorrogação da validade da certidão de EIV anteriormente aprovada, quando esta estiver próxima do...

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Política Urbana/Habitação

PRESENCIAL

Certidão de Zoneamento

Certidão que atesta quanto ao zoneamento de área conforme definido pelo Plano Diretor.      

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