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Carta de Serviços
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Compras/Licitação
PRESENCIAL
Cadastro de Fornecedores
Cadastro de empresas para obterem o CRC 
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Vigilância Sanitária
PRESENCIAL
Cadastro de Retinoides e Misoprostol - Imunobiológicos e Medicamentos
Estabelecimentos: 1 - Drogarias; 2 - Hospital; 3 - Maternidade.
PARA EMPRESA

Política Urbana/Habitação
PRESENCIAL
Cadastro Digital da Gleba
Cadastramento da gleba na base cartográfica do município. 
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Saúde
ONLINE
TELEFONE
Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES)
Sistema responsável pelo cadastro dos estabelecimentos de saúde públicos e privados do município, junto ao Ministério da Saúde. Site oficial: https://cnes.datasus.gov.br/
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Vigilância Sanitária
ONLINE
Cadastro para solicitação de Notificação de Receitas de Medicamentos da Portaria 344/98 - PRIMEIRA LIBERAÇÃO DE NUMERAÇÃO PARA NOTIFICAÇÃO RECEITAS B, B2 E C2 (RETINÓIDES)
Profissionais com cadastro no: • Conselho Regional de Medicina – CRM • Conselho Regional de Odontologia – CRO (exceto Retinoídes) • Conselho Regional de Medicina Veterinária – CRMV  (exceto...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Vigilância Sanitária
PRESENCIAL
Cadastro para solicitação de Notificação de Receitas de Medicamentos da Portaria 344/98 - REQUISIÇÃO DE BLOCO NOTIFICAÇÃO A
Profissionais com cadastro no: • Conselho Regional de Medicina – CRM • Conselho Regional de Odontologia – CRO • Conselho Regional de Medicina Veterinária – CRMV Estabelecimentos: • Clínicas médicas, • Clínica...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Saúde
PRESENCIAL
Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAPS AD
Acolhimento e acompanhamento das urgências psiquiátricas, envolvendo inclusive o uso nocivo e dependência de substâncias psicoativas na perspectiva de regime ambulatorial, bem como no regime de observação 24hs ou...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Saúde
PRESENCIAL
Centro de Convivência e Cultura Estação dos Sonhos
Oficinas de esporte;  Oficinas de arte;  Oficinas com atividades lúdicas;  Oficinas de dança;  Assembleia de usuários; Discussão de casos com os serviços. 
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Saúde
PRESENCIAL
Centro de Referência em Especialidades Divino Ferreira Braga/ Centro Integrado da Mulher e da Criança
Realiza consultas agendadas para especialidades médicas (Alergologia, Angiologia, Cardiologia adulto, Cardiologista infantil, Dermatologia, Endocrinologia, Gastroenterologia Infantil, Ginecologia Obstetrícia,...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Saúde
PRESENCIAL
Centro de Referência em Saúde Mental - Cersam Citrolândia
Acolhimento e acompanhamento das urgências psiquiátricas, envolvendo inclusive o uso nocivo e dependência de substâncias psicoativas na perspectiva de regime ambulatorial; Atendimento individual ( medicamentoso,...
PARA CIDADÃO

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PARA SERVIDOR
Saúde
PRESENCIAL
Centro de Referência em Saúde Mental - Cersam Betim Central
Acolhimento e acompanhamento das urgências psiquiátricas, envolvendo inclusive o uso nocivo e dependência de substâncias psicoativas na perspectiva de regime ambulatorial, bem como no regime de observação 24hs ou...
PARA CIDADÃO

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PARA SERVIDOR
Saúde
PRESENCIAL
Centro de Referência em Saúde Mental - Cersam Teresópolis
Acolhimento e acompanhamento das urgências psiquiátricas, envolvendo inclusive o uso nocivo e dependência de substâncias psicoativas na perspectiva de regime ambulatorial, bem como no regime de observação 24hs ou...
PARA CIDADÃO

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PARA SERVIDOR
Saúde
PRESENCIAL
Centro de Referência em Saúde Mental Infanto Juvenil - Cersami
Acolhimento e acompanhamento das urgências psiquiátricas, envolvendo inclusive o uso nocivo e dependência de substâncias psicoativas na perspectiva de regime ambulatorial; Atendimento individual ( medicamentoso,...
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PARA SERVIDOR
Política Urbana/Habitação
PRESENCIAL
Certidão de aprovação de projeto viário
Certidão que atesta a aprovação de projeto projeto viário e estabelece as medidas mitigadoras.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Política Urbana/Habitação
PRESENCIAL
CERTIDÃO DE ÁREA REMANESCENTE
ANÁLISE E EMISSÃO DA CERTIDÃO DE LOCALIZAÇÃO PARA O LOTE 
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Política Urbana/Habitação
PRESENCIAL
CERTIDÃO DE ÁREA, LIMITES E CONFRONTAÇÕES
ANÁLISE E EMISSÃO DA CERTIDÃO DE ÁREA PARA O LOTE SOLICITADO.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Política Urbana/Habitação
PRESENCIAL
Certidão de conformidade para DTB COPASA
Análise e emissão da Certidão de conformidade para DTB COPASA.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Política Urbana/Habitação
TELEFONE
PRESENCIAL
Certidão de demolição após demolição de edificações existentes
Vistoria in loco para conferencia da realização da Demolição e emissão da Certidão de Demolição.
PARA CIDADÃO

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PARA SERVIDOR
Política Urbana/Habitação
PRESENCIAL
Certidão de dispensa de EIV
Análise e emissão da Certidão de dispensa de EIV.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Política Urbana/Habitação
PRESENCIAL
CERTIDÃO DE DIVISA INTERMUNICIPAL (LOCALIZAÇÃO)
ANÁLISE E EMISSÃO DA CERTIDÃO DE LOCALIZAÇÃO PARA O LOTE.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Política Urbana/Habitação
PRESENCIAL
Certidão de Doação de área Pública
Certidão que atesta a viabilidade de doação de área pública. 
PARA CIDADÃO

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Política Urbana/Habitação
PRESENCIAL
CERTIDÃO DE EDIFICAÇÃO PARA FINS DA RECIETA FEDERAL E INSS
ANÁLISE E EMISSÃO DA CERTIDÃO DE EDIFICAÇÃO PARA O LOTE SOLICITADO.
PARA CIDADÃO

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Política Urbana/Habitação
PRESENCIAL
Certidão de Investidura/Indenização
Certidão que atesta modificação de lote ou gleba devido a intervenções viárias.
PARA CIDADÃO

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Política Urbana/Habitação
PRESENCIAL
Certidão de Localização
Certidão que atesta quanto ao macrozoneamento de área conforme definido pelo Plano Diretor. 
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Política Urbana/Habitação
PRESENCIAL
Certidão de Módulo Mínimo
Certidão que atesta o módulo mínimo para Lote em parcelamento aprovado ou Gleba conforme adensamento demográfico definido pelo Plano Diretor.
PARA CIDADÃO

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