Ir para o conteúdo

Cadastro Fazendário

ONLINE

Inscrição profissional autônomo/ profissional liberal

Geração, alteração e/ou encerramento de Inscrição Municipal para pessoa física.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Impostos e Taxas

PRESENCIAL

Lançamento de ITBI

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Política Urbana/Habitação

TELEFONE

PRESENCIAL

Licença para Demolição de edificações existentes

Vistoria in loco e emissão da Licença de Demolição.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Política Urbana/Habitação

PRESENCIAL

Licença para Execução de Obras em Vias Públicas

Análise e emissão de Licença para Execução de Obras em Vias Públicas.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Política Urbana/Habitação

PRESENCIAL

Licença para Reformas

Análise e emissão de Licença para Reformas.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meio Ambiente

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Licenciamento Ambiental

Supervisionar os procedimentos legais necessários para fins de licenciamento ambiental das atividades a serem instaladas no Município;  Analisar e emitir parecer favorável e/ou contrário ao licenciamento, expedição de...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Obras e Serviços

TELEFONE

PRESENCIAL

Limpeza de fossas

Caminhão Auto Vácuo e ajudantes para engate e desengate de mangueiras, além de auxílio ao motorista no processo de acionamento e desligamento da bomba para sucção do lodo séptico.

PARA CIDADÃO

Obras e Serviços

TELEFONE

PRESENCIAL

Limpeza e Destinação de Resíduos Sólidos

Utilização de maquinário (caminhões e máquinas) retirada de entulho em descartes irregular em áreas publicas.

PARA CIDADÃO

Obras e Serviços

TELEFONE

PRESENCIAL

Manutenção e limpeza de jardins em espaços públicos

Manutenção e paisagismo de praças públicas.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Segurança Pública

TELEFONE

PRESENCIAL

Notificação de atividade comercial exercida de forma irregular

Qual procedimento adotar se fui notificado pela Fiscalização de Postura por exercer atividade comercial de forma irregular.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Segurança Pública

TELEFONE

PRESENCIAL

Notificação por obstrução de passeio público para atividade comercial

Qual procedimento adotar se fui notificado pela Fiscalização de Postura por obstrução de passeio público para atividade comercial

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Arte e Cultura

TELEFONE

PRESENCIAL

Oficinas culturais (diversos temas artístico culturais)

Oficinas culturais (diversos temas artístico culturais): CPC Centro CPC Citrolândia CPC PTB (CPC Frei Franciscus Van der Paul - Frei Chico) CPC Teresópolis (CPC Frei Stanislau) CPC Vila Cristina (CPC Eva Maria)

PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR

Política Urbana/Habitação

PRESENCIAL

Planta Popular

Análise e emissão de Certidão de aprovação e Alvará de Construção de Planta Popular.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Obras e Serviços

PRESENCIAL

Poda e supressão arbórea em área pública

Após a realização do pedido de poda ou supressão de uma árvore, o técnico especializado realiza uma vistoria no local e emite um parecer, no qual se indica o serviço adequado a ser executado (poda ou supressão). Após a...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Políticas sobre Drogas

TELEFONE

PRESENCIAL

Prevenção ao uso e abuso de álcool e outras drogas

A SUPOD tem como missão, formular, articular, coordenar e executar Politicas Públicas sobre Drogas relativas à prevenção ao uso e abuso de álcool e outras drogas;  promover o processo de articulção e o fortalecimento...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Saúde

PRESENCIAL

PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR - PID / PROGRAMA MELHOR EM CASA

ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, A PARTIR DE INDICAÇÃO MÉDICA E CRITÉRIOS DEFINIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR

Saúde

PRESENCIAL

PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR - PID / PROGRAMA MELHOR EM CASA

ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, A PARTIR DE INDICAÇÃO MÉDICA E CRITÉRIOS DEFINIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR

Política Urbana/Habitação

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Regularização de Parcelamento

Aprovação de Regularização de Parcelamentos do Solo 

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Política Urbana/Habitação

PRESENCIAL

Regularização Fundiária (Suporte)

Serviço de Apoio a Div. de Licenciamento e Parcelamento do Solo. Realização de selagem das unidades habitacionais e cadastramento das Famílias que receberam o título da Terra.

PARA CIDADÃO

Política Urbana/Habitação

TELEFONE

PRESENCIAL

Regularização Urbana Fundiária - REURB

Processamento Administrativo de conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Política Urbana/Habitação

ONLINE

PRESENCIAL

Remembramento

Aprovação de projetos de união de lotes ou partes de lotes de parcelamentos aprovados para formação de um único lote.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Política Urbana/Habitação

PRESENCIAL

Renovação de Alvará de Construção

Análise e emissão de Alvará de Construção Renovado.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás

TELEFONE

PRESENCIAL

Requisição de alvará para evento temporário

De acordo com a Lei nº 5.735 de 10 de julho de 2014, Art. 2º, que dispõe sobre a Comissão de Monitoramento da Violencia em Eventos Esportivos e/ou Culturais (COMOOVEC):  Fica instituida no ambito do município de Betim a...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Política Urbana/Habitação

TELEFONE

PRESENCIAL

Retificação de área de lotes

Análise do levantamento do georeferenciamento, vistoria in loco, assinatura do responsável do setor e procuradoria.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Política Urbana/Habitação

TELEFONE

PRESENCIAL

Retificação de Escritura Pública de Doação

Procedimento administrativo para retificar informação errônea presente na escritura pública de doação elaborada pelo Município de Betim.

PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR