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Carta de Serviços
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Política Urbana/Habitação
PRESENCIAL
Diretrizes Básicas Municipais para Desmembramento, Loteamento e Condomínio Urbanístico
Documento que instrui conforme planejamento urbano municipal, a escolha das áreas verdes, institucionais, o sistema viário principal e outras interferências relativas à área objeto do empreendimento proposto,...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Obras e Serviços
PRESENCIAL
Doação de mudas arbóreas
No Viveiro Municipal de Betim realiza-se a produção de mudas ornamentais; porém,  para uso exclusivo da Administração Pública Municipal em demandas nos espaços públicos. Em situações excepcionais, ocorre doação de mudas...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Política Urbana/Habitação
TELEFONE
PRESENCIAL
Emissão da Certidão de Baixa de Construção e Habite-se
Vistoria in loco e emissão da Certidão de Baixa de Construção e Habite-se.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Cadastro Fazendário
ONLINE
PRESENCIAL
Emissão de Certidão de Valores Cadastrais
Documento que informa os valores cadastrais de um imóvel como cadastrado na base de dados imobiliários. É utilizado pelo poder público para calcular impostos.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Cadastro Fazendário
ONLINE
PRESENCIAL
Emissão de guia para pagamento.de impostos e taxas
Emissão de guia para pagamento de impostos :IPTU e taxas; Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos; ISSQN.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Arte e Cultura
TELEFONE
PRESENCIAL
Exposições/shows artísticos eventuais
Exposições /shows artísticos eventuais: a) Casa da Cultura b) Museu Paulo Moreira Gontijo c) Museu Luiz Veganim d) Hidrelétrica Doutor Gravatá
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Recursos Humanos
PRESENCIAL
FÉRIAS PRÊMIO
FÉRIAS PRÊMIO
PARA SERVIDOR
Segurança Pública
TELEFONE
PRESENCIAL
Guarda Municipal - Atendimento e Registro de Ocorrências
Denúncias oriundas via 153 ou por whatsApp.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Saúde
PRESENCIAL
Hospital Público Regional de Betim
O Hospital Público Regional Prefeito Osvaldo Rezende Franco é um hospital geral referência para uma microrregião de saúde composta por 13 municípios. Oferece atendimentos de urgência em casos de traumas, urgências...
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Transporte e Trânsito
TELEFONE
PRESENCIAL
Implantação de sinalização viária (horizontal e vertical)
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Transporte e Trânsito
TELEFONE
PRESENCIAL
Informações, Reclamações, Solicitações e Sugestões Sobre os Serviços de Transpsorte Público Municipal
Solicitação de informações, registro de reclamações, solicitações de atendimento de itinerário e/ou quadro de horários e sugestões sobre os serviços de transporte público de passageiros do município de...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Transporte e Trânsito
PRESENCIAL
Intervenções de Educação Para o Trânsito nas Instituições de Ensino
Realização de palestras / intervenções sobre Educação para o Trânmsito, em insituições de ensino do município de Betim.
PARA EMPRESA

Impostos e Taxas
PRESENCIAL
Lançamento de ITBI
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Política Urbana/Habitação
TELEFONE
PRESENCIAL
Licença para Demolição de edificações existentes
Vistoria in loco e emissão da Licença de Demolição.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Política Urbana/Habitação
PRESENCIAL
Licença para Execução de Obras em Vias Públicas
Análise e emissão de Licença para Execução de Obras em Vias Públicas.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Política Urbana/Habitação
PRESENCIAL
Licença para Reformas
Análise e emissão de Licença para Reformas.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Meio Ambiente
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Licenciamento Ambiental
Supervisionar os procedimentos legais necessários para fins de licenciamento ambiental das atividades a serem instaladas no Município;  Analisar e emitir parecer favorável e/ou contrário ao licenciamento, expedição de...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Vigilância Sanitária
PRESENCIAL
Licenciamento Sanitário - Alimentos
Licenciamento Sanitário para as seguintes atividades:1)Açougues (que possuem transformação artesanal e auto serviço); 2) Comércio atacadista com atividade de fracionamento (empacotadora, beneficiadora de...
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Vigilância Sanitária
PRESENCIAL
Licenciamento Sanitário - Estabelecimentos de Interesse à Saúde
Licenciamento Sanitário para as seguintes atividades:                                      1) Creches,                                                                                                                    ...
PARA EMPRESA

Vigilância Sanitária
PRESENCIAL
Licenciamento Sanitário - Estabelecimentos de Saúde
Licenciamento Sanitário para as seguintes atividades: 1)Ambulatório médico 2)Atividade de enfermagem (que realiza procedimentos invasivos) 3)Banco de células e tecidos humanos 4)Banco de leite humano 5)Centros de...
PARA EMPRESA

Vigilância Sanitária
PRESENCIAL
Licenciamento Sanitário - Imunobiológicos e Medicamentos
Licenciamento Sanitário para as seguintes atividades: 1- Indústria de saneantes; 2 - Indústria de cosméticos, perfumes e produtos de higiene; 3 - Indústria de produtos para a saúde; 4 - Farmácias de manipulação; 5...
PARA EMPRESA

Obras e Serviços
TELEFONE
PRESENCIAL
Limpeza de fossas
Caminhão Auto Vácuo e ajudantes para engate e desengate de mangueiras, além de auxílio ao motorista no processo de acionamento e desligamento da bomba para sucção do lodo séptico.
PARA CIDADÃO

Obras e Serviços
TELEFONE
PRESENCIAL
Limpeza e Destinação de Resíduos Sólidos
Utilização de maquinário (caminhões e máquinas) retirada de entulho em descartes irregular em áreas publicas.
PARA CIDADÃO

Obras e Serviços
TELEFONE
PRESENCIAL
Manutenção e limpeza de jardins em espaços públicos
Manutenção e paisagismo de praças públicas.
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PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Tecnologia da Informação
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Manutenção em computadores e periféricos
Manutenção em computadores e periféricos (teclado, mouse, impressora etc) utilizados pelos servidores.
PARA SERVIDOR
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