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Município também lança canal de comunicação para que artistas tirem dúvidas e enviem sugestões sobre os critérios de aplicação da lei
 

Com o objetivo de esclarecer diretrizes, dispositivos e possibilidades da Lei Paulo Gustavo, a Prefeitura de Betim, por meio da Secretaria Municipal de Arte e Cultura (Secult), promove, no dia 27 de junho, um seminário especial para os artistas da cidade. O evento, que será às 19h, no auditório do Centro Administrativo, contará com a apresentação do diretor de economia criativa da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, consultor da Unesco e consultor da Agenda 21 de Cultura no Brasil, José de Oliveira Junior. O seminário é aberto ao público, sem necessidade de inscrição prévia.

A Lei Paulo Gustavo tem o intuito de mitigar prejuízos econômicos e sociais do setor cultural decorrentes da pandemia da covid-19. A iniciativa vai viabilizar um investimento direto de mais de R$ 3,8 bilhões que serão destinados à execução de ações e projetos culturais em todo o país. O recurso será distribuído conforme a população de cada município - os mais populosos recebem mais. No caso de Betim, a expectativa da Secult é que o município receba um montante de pouco mais de R$ 3,4 milhões, que serão aplicados no fomento de ações artísticas e culturais do município por meio de edital de seleção de projetos. 

A referência técnica da Divisão Administrativa e de Lei de Fomento da Secult, Elizier Marcelino, destaca a importância do engajamento do público-alvo. “Ao participarem do seminário, os artistas terão a oportunidade de entender como acessar esses recursos, e quais são as diretrizes e critérios para a seleção de projetos. É fundamental que eles se apropriem dessa legislação e tenham voz ativa no processo de implementação e desenvolvimento das políticas culturais em nossa cidade”.

Diálogo

A secretária municipal de Arte e Cultura, Bruna Ribeiro, defende que o seminário é uma oportunidade para fortalecer o diálogo e os objetivos comuns entre o município e a classe artística. “Nosso desejo é justamente fomentar ações e projetos artístico-culturais. Queremos que o artista seja contemplado e tenha subsídios para mostrar seu trabalho com a expressão que ele merece. Para isso, é necessário que ele compreenda bem os dispositivos da lei e apresente um projeto compatível”.   

Ela informa ainda que, para ampliar o diálogo entre a gestão municipal e a classe artística sobre o tema, a Secult disponibilizou um e-mail para o qual podem ser encaminhadas dúvidas e também sugestões sobre os critérios de aplicabilidade da lei no município. “Desejamos essa proximidade com o artista. É importante que ele saiba que será ouvido, que sua ideia será considerada, avaliada. Tudo o que puder ser feito para atendê-lo dentro dos trâmites legais vigentes, garantindo transparência e idoneidade nesse processo, será realizado”.

As dúvidas e/ou sugestões sobre o seminário ou sobre os critérios de aplicabilidade da lei no município podem ser encaminhadas para leipaulogustavo2023.betim@gmail.com.