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A Prefeitura de Betim promove, no dia 16 de junho, uma escuta pública voltada à construção coletiva do Plano de Aplicação de Recursos (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A iniciativa - que tem como objetivo definir, de forma participativa, as estratégias de aplicação dos recursos da PNAB destinados ao município - será conduzida pela Secretaria Municipal de Cultura (Secult). A escuta pública será às 19h, na Casa da Cultura Josephina Bento.

A proposta também visa ampliar o diálogo com a comunidade artística e cultural, contribuindo para a elaboração do próximo edital da política cultural federal.

Além da escuta presencial, o público interessado poderá contribuir por meio de formulário eletrônico que será disponibilizado, entre os dias 17 e 22 de junho, no site da prefeitura: betim.mg.gov.br/escutacultural.

A consulta pública permite que agentes culturais e a sociedade civil do município contribuam com sugestões sobre a melhor forma de utilização dos recursos. Entre as possibilidades estão o apoio a espaços culturais, grupos e coletivos artísticos, a realização de editais públicos para projetos, ações de formação e capacitação. 

Outras iniciativas também poderão ser apresentadas, desde que estejam alinhadas às diretrizes da PNAB e às necessidades do setor cultural local.

“Queremos ouvir quem faz a cultura acontecer diariamente para orientar o uso responsável e eficaz dos recursos públicos, de acordo com a realidade e as prioridades da nossa cidade. A estimativa é que Betim receba pouco mais de R$ 10,6 milhões nos próximos ciclos da PNAB. Uma novidade importante é que os recursos não precisam mais ser executados em um único exercício, o que oferece mais flexibilidade na implementação dos projetos”, ressalta a secretária municipal de Cultura, Bruna Ribeiro.
 
Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

Diferentemente da Lei Aldir Blanc, que foi criada em caráter emergencial durante a pandemia da covid-19 para socorrer o setor cultural, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) tornou-se permanente por meio da Lei Federal nº 15.132, sancionada em 30 de abril de 2025. Com isso, o apoio ao setor cultural passa a ser contínuo, descentralizado e integrado ao planejamento orçamentário da União, garantindo maior estabilidade e estrutura para as ações culturais em todo o país.