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  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
71 atos encontrados
Nº 42346
Decreto
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Vínculos
Data: 09/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO Nº 42336, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CINEMAS, BOLICHES, PARQUE DE DIVERSÕES, CIRCOS, EXPOSIÇÕES, FEIRAS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, CASA DA CULTURA, SALÕES DE DANÇA E CASAS DE SHOWS, FESTAS E EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE BETIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 42338
Decreto
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Vínculos
Data: 28/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO Nº 42201, DE 22 DE JULHO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE KIT ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 42336
Decreto
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Vínculos
Data: 27/10/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CINEMAS, BOLICHES, PARQUE DE DIVERSÕES, CIRCOS, EXPOSIÇÕES, FEIRAS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, CASA DA CULTURA, SALÕES DE DANÇA E CASAS DE SHOWS, FESTAS E EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE BETIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 42323
Decreto
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Vínculos
Data: 08/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O PARÁGRAFO 4º, DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 42189, DE 14 DE JULHO DE 2020, QUE “SUSPENDE TEMPORARIAMENTE OS TERMOS DE COLABORAÇÃO E TERMOS DE FOMENTO FIRMADOS COM O MUNICÍPIO DE BETIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 42322
Decreto
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Data: 07/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, CURRICULARES E EXTRACURRICULARES DAS ESCOLAS TÉCNICAS E DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES, NO MUNICÍPIO DE BETIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 42311
Decreto
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Data: 01/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, CURRICULARES E EXTRACURRICULARES DOS CURSOS SUPERIORES, NO MUNICÍPIO DE BETIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 42310
Decreto
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Vínculos
Data: 30/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO 42125, DE 29 DE MAIO DE 2020, QUE “DETERMINA A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BETIM - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 42308
Decreto
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Vínculos
Data: 29/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO Nº 42189, DE 14 DE JULHO DE 2020, QUE “SUSPENDE TEMPORARIAMENTE OS TERMOS DE COLABORAÇÃO E TERMOS DE FOMENTO FIRMADOS COM O MUNICÍPIO DE BETIM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 42303
Decreto
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Data: 28/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA A SUSPENSÃO DA REALIZAÇÃO DE PROVA DE VIDA DOS APOSENTADOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BETIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 42297
Decreto
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Vínculos
Data: 23/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO Nº 42201, DE 22 DE JULHO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE KIT ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 42293
Decreto
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Vínculos
Data: 18/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA O ART. 12, DO DECRETO Nº 42177, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE LOCKDOWN PREVENTIVO E NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 42269
Decreto
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Data: 02/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO NO PERÍODO DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONA VÍRUS – COVID-19.
Nº 42250
Decreto
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Data: 27/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BETIM AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 42242
Decreto
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Data: 21/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO Nº 42229, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 42233
Decreto
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Vínculos
Data: 17/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO Nº 42201, DE 22 DE JULHO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE KIT ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 42221
Decreto
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Data: 05/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS-COVID-19.
Nº 42216
Decreto
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Vínculos
Data: 30/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO Nº 42201, DE 22 DE JULHO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE KIT ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 42201
Decreto
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Vínculos
Data: 22/07/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE KIT ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 42198
Decreto
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Vínculos
Data: 20/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 42188, DE 14 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BETIM AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 42193
Decreto
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Vínculos
Data: 15/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 42188, DE 14 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BETIM AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 42189
Decreto
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Vínculos
Data: 14/07/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE OS TERMOS DE COLABORAÇÃO E TERMOS DE FOMENTO FIRMADOS COM O MUNICÍPIO DE BETIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 42188
Decreto
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Vínculos
Data: 14/07/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BETIM AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 42186
Decreto
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Vínculos
Data: 10/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 42177 DE 01 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE LOCKDOWN PREVENTIVO E NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 42185
Decreto
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Data: 10/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE KIT ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 42181
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 06/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O CAPUT DO ART 3º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º, DO DECRETO Nº 42103, DE 30 DE ABRIL DE 2020, QUE “SUSPENDE TEMPORARIAMENTE OS TERMOS DE COLABORAÇÃO E FOMENTO FIRMADOS COM O MUNICÍPIO DE BETIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 42177
Decreto
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Vínculos
Data: 01/07/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE LOCKDOWN PREVENTIVO E NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 42171
Decreto
Baixar
Data: 29/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE KIT ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 42161
Decreto
Baixar
Data: 18/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19.
Nº 42151
Decreto
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Vínculos
Data: 15/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INCLUI OS INCISOS XIII, XIV E XV, AO §1º, DO ART. 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 42144, DE 08 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19.
Nº 42143
Decreto
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Vínculos
Data: 08/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA OS ARTS. 4º E 5º, E INCLUI O ART. 6º, AO DECRETO Nº 42.102, DE 30 DE ABRIL DE 2020, QUE CRIA A “FORÇA TAREFA DE FISCALIZAÇÃO PARA ATUAR NO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS-COVID-19”.
Nº 42144
Decreto
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Vínculos
Data: 08/06/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19.
Nº 42140
Decreto
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Vínculos
Data: 03/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 42137, DE 02 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19.
Nº 42139
Decreto
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Vínculos
Data: 03/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ART. 1º, DO DECRETO Nº 42125, DE 29 DE MAIO DE 2020, QUE “DETERMINA A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BETIM - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 42137
Decreto
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Vínculos
Data: 02/06/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSAVIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19.
Nº 42125
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 29/05/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
DETERMINA A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BETIM - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 42121
Decreto
Baixar
Data: 25/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO E TESTAGEM DO SARS-COV2, REALIZADOS PELOS LABORATÓRIOS, UNIDADES ASSISTENCIAIS PRIVADAS E FARMÁCIAS/DROGARIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 42119
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 20/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 6669, DE 25 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 42115
Decreto
Baixar
Data: 15/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DETERMINA A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA DO CENTRO INFANTIL MUNICIPAL E DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Nº 42107
Decreto
Baixar
Data: 06/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO SANITÁRIO, CRIA PESQUISA DE SOROPREVALÊNCIA DE SARS-COV2 NO MUNICIPIO DE BETIM-MG, NO PERÍODO DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 42106
Decreto
Baixar
Data: 05/05/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO
Nº 42102
Decreto
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Vínculos
Data: 30/04/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
FICA CRIADA A FORÇA TAREFA DE FISCALIZAÇÃO PARA ATUAR NO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS-COVID-19
Nº 42103
Decreto
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Vínculos
Data: 30/04/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE OS TERMOS DE COLABORAÇÃO E TERMOS DE FOMENTO FIRMADOS COM O MUNICÍPIO DE BETIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 42098
Decreto
Baixar
Data: 27/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 42097
Decreto
Baixar
Data: 27/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19.
Nº 42090
Decreto
Baixar
Data: 22/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS USUÁRIOS COM MAIS DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, NOS HORÁRIOS COM ALTA DEMANDA DE PASSAGEIROS, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CORONAVÍRUS - COVID-19, NO MUNICÍPIO DE BETIM.
Nº 42082
Decreto
Baixar
Data: 17/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19.
Nº 42079
Decreto
Baixar
Data: 15/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS COMO MEIO PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19.
Nº 42078
Decreto
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Vínculos
Data: 14/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 42030 DE 22 DE MARÇO DE 2020, QUE DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19.
Nº 42074
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 13/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 42030 DE 22 DE MARÇO DE 2020, QUE DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19.
Nº 42075
Decreto
Baixar
Data: 08/04/2020
Situação: Em vigor
Decreto nº 42075 de 08 de abril de 2020
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Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 08/10/2024 16:04
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