Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Betim - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social linkedin
Rede social youtube
Rede social whatsapp
Rede social twitter
Chuvas isoladas
Sábado06
23°
16°
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 42121, 25 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO E TESTAGEM DO SARS-COV2, REALIZADOS PELOS LABORATÓRIOS, UNIDADES ASSISTENCIAIS PRIVADAS E FARMÁCIAS/DROGARIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2020 4355
DECRETO Nº 42667, 12 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS UTILIZADOS PARA PROCEDIMENTOS DE INTUBAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BETIM, EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA COVID 19 - CORONAVÍRUS. 12/04/2021 3596
DECRETO Nº 42346, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 ALTERA O DECRETO Nº 42336, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CINEMAS, BOLICHES, PARQUE DE DIVERSÕES, CIRCOS, EXPOSIÇÕES, FEIRAS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, CASA DA CULTURA, SALÕES DE DANÇA E CASAS DE SHOWS, FESTAS E EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE BETIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 09/11/2020 3402
DECRETO Nº 42336, 27 DE OUTUBRO DE 2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CINEMAS, BOLICHES, PARQUE DE DIVERSÕES, CIRCOS, EXPOSIÇÕES, FEIRAS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, CASA DA CULTURA, SALÕES DE DANÇA E CASAS DE SHOWS, FESTAS E EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE BETIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/10/2020 3207
DECRETO Nº 42119, 20 DE MAIO DE 2020 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 6669, DE 25 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/05/2020 3185
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 51549, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 06/11/2025 46
DECRETO Nº 51551, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 06/11/2025 54
DECRETO Nº 51550, 06 DE NOVEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 06/11/2025 48
DECRETO Nº 51503, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 03/11/2025 48
DECRETO Nº 51500, 30 DE OUTUBRO DE 2025 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 30/10/2025 52
Estatísticas