Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 42121, 25 DE MAIO DE 2020 | DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO E TESTAGEM DO SARS-COV2, REALIZADOS PELOS LABORATÓRIOS, UNIDADES ASSISTENCIAIS PRIVADAS E FARMÁCIAS/DROGARIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2020 | 4006 |
DECRETO Nº 42667, 12 DE ABRIL DE 2021 | DISPÕE SOBRE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS UTILIZADOS PARA PROCEDIMENTOS DE INTUBAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BETIM, EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA COVID 19 - CORONAVÍRUS. | 12/04/2021 | 3119 |
DECRETO Nº 42346, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 | ALTERA O DECRETO Nº 42336, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CINEMAS, BOLICHES, PARQUE DE DIVERSÕES, CIRCOS, EXPOSIÇÕES, FEIRAS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, CASA DA CULTURA, SALÕES DE DANÇA E CASAS DE SHOWS, FESTAS E EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE BETIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 09/11/2020 | 2875 |
DECRETO Nº 42119, 20 DE MAIO DE 2020 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 6669, DE 25 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2020 | 2793 |
DECRETO Nº 42336, 27 DE OUTUBRO DE 2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CINEMAS, BOLICHES, PARQUE DE DIVERSÕES, CIRCOS, EXPOSIÇÕES, FEIRAS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, CASA DA CULTURA, SALÕES DE DANÇA E CASAS DE SHOWS, FESTAS E EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE BETIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2020 | 2680 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1SEAFA/SEFPLAGOOP 001/2022, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 | Institui as regras procedimentais relativas ao Cadastro Imobiliário e complementa no que couber a Lei Municipal nº 1.948/1989 e 3.322/2000. | 01/12/2022 | 127 |
RESOLUÇÃO Nº 2, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 | Aprova o Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS. | 05/11/2021 | 2383 |
DECRETO Nº 42667, 12 DE ABRIL DE 2021 | DISPÕE SOBRE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS UTILIZADOS PARA PROCEDIMENTOS DE INTUBAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BETIM, EM RAZÃO DE SURTO DE DOENÇA RESPIRATÓRIA COVID 19 - CORONAVÍRUS. | 12/04/2021 | 3119 |
DECRETO Nº 42346, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 | ALTERA O DECRETO Nº 42336, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CINEMAS, BOLICHES, PARQUE DE DIVERSÕES, CIRCOS, EXPOSIÇÕES, FEIRAS, CONGRESSOS, SEMINÁRIOS, CASA DA CULTURA, SALÕES DE DANÇA E CASAS DE SHOWS, FESTAS E EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE BETIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 09/11/2020 | 2875 |
DECRETO Nº 42338, 28 DE OUTUBRO DE 2020 | ALTERA O DECRETO Nº 42201, DE 22 DE JULHO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE KIT ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 28/10/2020 | 2500 |