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Vínculos
Gostei
24
atos encontrados
Nº 6289
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA INCISOS DO ART. 6º DA LEI Nº 2518, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE OS TRIBUTOS COBRADOS E AS MULTAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE BETIM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6288
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI Nº 6152, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE INSTITUI PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DE TERRENOS E TABELA DE VALORES DAS CONSTRUÇÕES PARA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU E IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS-ITBI DO MUNICÍPIO DE BETIM, BEM COMO A TABELA DE ALÍQUOTAS DO IPTU E TABELA DE IPTU PARA IMÓVEIS UTILIZADOS PARA FINS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6251
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
31/10/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6178, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE INSTITUI O PROJETO JOVEM DO BEM, QUE ABRANGE OS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ, ESTÁGIO, PRIMEIRO EMPREGO E BOLSA DE CURSO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE BETIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 40934
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDA, REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NESTE MUNICÍPIO.
Nº 216
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
Nº 40913
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS- DESIF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 40912
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
ESTABELECE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, RELATIVOS AOS PRESTADORES DE SERVIÇO ENQUADRADOS NOS SUBITENS 8.01 E 8.02 DA LISTA DE SERVIÇOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6240
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI Nº 2518, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE “DISPÕE SOBRE OS TRIBUTOS COBRADOS E AS MULTAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE BETIM E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 40891
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2017
Situação:
Em vigor
Decreto nº 40891 de 18 de setembro de 2017
Nº 40887
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - CMH.
Nº 40888
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FICA ESTABELECIDA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA NOS CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BETIM.
Nº 1964
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6223
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, DENOMINADO “IPTU ECOLÓGICO”, NO MUNICÍPIO DE BETIM.
Nº 40871
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2017
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA O § 1º DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 6152, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.
Nº 6201
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA FOMENTAR AS ATIVIDADES DE CARÁTER SOCIAL, DESPORTIVO, AMBIENTAL, EDUCACIONAL E DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 40779
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2017
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A LEI Nº 6152, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE “INSTITUI PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DE TERRENOS E TABELA DE VALORES DAS CONSTRUÇÕES PARA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI DO MUNICÍPIO DE BETIM, BEM COMO A TABELA DE ALÍQUOTAS DO IPTU E TABELA DE IPTU PARA IMÓVEIS UTILIZADOS PARA FINS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 40745
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2017
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A LEI Nº 6152, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, QUANTO À APLICAÇÃO DO ART. 43 DA LEI Nº 5386, DE 23 DE JULHO DE 2012, DO ART. 31 DA LEI Nº 5116, DE 21 DE MARÇO DE 2011, E DOS ARTS. 2º E 4º DA LEI Nº 5034, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 40726
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2017
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA O PROJETO JOVEM DO BEM, QUE ABRANGE OS PROGRAMAS MENOR APRENDIZ, ESTÁGIO, PRIMEIRO EMPREGO E BOLSA DE CURSO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE BETIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 40671
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2017
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A LEI Nº 6159, DE 27 DE JANEIRO DE 2017, QUE CRIA O PLANO DE INCENTIVO À APOSENTADORIA 2017 - PIA/2017.
Nº 6178
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
24/02/2017
Situação:
Alterada
INSTITUI O PROJETO JOVEM DO BEM, QUE ABRANGE OS PROGRAMAS APRENDIZ, ESTÁGIO, PRIMEIRO EMPREGO E BOLSA DE CURSO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE BETIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6180
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2017
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PROJETO “ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BETIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O USO DE “DRONES” NAS AÇÕES DE COMBATE A DENGUE E DEMAIS NECESSIDADES NO MUNICÍPIO DE BETIM.
Nº 40638
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TARIFA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO, TIPO CIRCULAR, DO MUNICÍPIO DE BETIM/MG.
Nº 40623
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2017
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO 35057, DE 21 DE AGOSTO DE 2013, QUE REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, ESTABELECE O GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO, A ESCRITURA- ÇÃO ECONOMICO-FISCAL E A EMISSÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO POR MEIOS ELETRÔNICOS; ESTABELECE NOVAS FUNCIONALIDADES À NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS NFS-E; REGULAMENTA AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 10:31
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