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Cadastro foi efetivado na plataforma do Ministério da Cultura; recurso deve ser disponibilizado pelo governo federal até o dia 15 de julho

A Prefeitura de Betim deu mais um importante passo para aderir à Lei Paulo Gustavo (LPG). Por meio da Secretaria Municipal de Arte e Cultura (Secult), o município oficializou, nesta sexta-feira (24), o cadastro do Plano de Ação da LPG na plataforma TransfereGov, do Ministério da Cultura (MinC). O documento é critério obrigatório para adesão à lei e, consequentemente, para a obtenção dos recursos federais. Os municípios brasileiros interessados têm até o dia 11 de julho para cadastrar seus planos de trabalho. Segundo informou o MinC, as cidades que efetivarem o plano até o próximo dia 30 de junho devem receber a verba correspondente à lei até 15 de julho.

Com um investimento total de mais de R$ 3,8 bilhões para viabilizar a execução de ações e projetos culturais em todo o país, a LPG visa mitigar prejuízos econômicos e sociais do setor cultural decorrentes da pandemia da covid-19. Os recursos serão distribuídos proporcionalmente à população de cada município. A expectativa da Secult é que Betim receba um montante de pouco mais de R$ 3,4 milhões, que serão aplicados no fomento de ações artísticas e culturais por meio de edital de seleção de projetos. 

“O cadastro do Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo foi feito em tempo hábil na plataforma do governo federal. Dessa forma, teremos acesso aos recursos necessários para impulsionar projetos e ações culturais, criando oportunidades e beneficiando nossa comunidade artística. O aceite do recurso demonstra nosso compromisso em apoiar e fortalecer os agentes da cultura local. Estamos animados com os impactos positivos que essa iniciativa trará para Betim", destaca a secretária municipal de Arte e Cultura, Bruna Ribeiro.

Diálogo e valorização

Para esclarecer diretrizes e possibilidades da Lei Paulo Gustavo, Betim realiza, na próxima terça-feira (27), um seminário especial para os artistas da cidade. O evento, que será às 19h, no auditório do Centro Administrativo, contará com a apresentação do diretor de economia criativa da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, consultor da Unesco e consultor da Agenda 21 de Cultura no Brasil, José de Oliveira Junior. O seminário é aberto ao público, sem necessidade de inscrição prévia.

Na ocasião, a Secult também apresentará aos artistas um link para o Formulário de Mapeamento do Setor Cultural, uma ferramenta para registrar e conhecer em profundidade os artistas do município, suas atividades, demandas e potenciais. “O objetivo é obter um panorama abrangente dos agentes culturais, como artistas, grupos, coletivos, instituições e projetos que contribuem para a riqueza cultural de Betim. Ao preencher o formulário, o artista auxiliará a equipe da Secult a compreender as particularidades do setor cultural na cidade. Os dados serão tratados com confidencialidade e utilizados exclusivamente para análise e diagnóstico do setor cultural de Betim”, explica Bruna Ribeiro.