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Promovido pelo Governo Federal, Circula MinC foi realizado na tarde desta quarta-feira (14), em Belo Horizonte

A Prefeitura de Betim participou, na tarde desta quarta-feira (14), de um encontro entre o Ministério da Cultura e gestores do Estado e de municípios mineiros para tratar sobre a adesão, os requisitos e os procedimentos para o recebimento de recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). O evento fez parte do projeto Circula MinC, do Governo Federal, que está percorrendo o país para dialogar e promover oficinas de suporte especializado e capacitação aos gestores das pastas de cultura para adesão à lei. O Circula MinC foi realizado no auditório da Cemig, em Belo Horizonte, das 13h às 17h.

A Lei Paulo Gustavo tem o intuito de mitigar prejuízos econômicos e sociais do setor cultural decorrentes da pandemia da covid-19. A iniciativa vai viabilizar um investimento direto de mais de R$ 3,8 bilhões que serão destinados à execução de ações e projetos culturais em todo o país. No caso de Betim, a expectativa da Secretaria de Arte e Cultura (Secult) é que o município receba um montante de pouco mais de R$ 3,4 milhões, que serão aplicados no fomento de ações artísticas e culturais por meio de edital de seleção de projetos. 

No Circula MinC, representantes das gestões municipais na área da cultura puderam tirar dúvidas sobre as orientações do Governo Federal para critérios dos editais, além de restrições, permissões, eixos contemplados, seleção de projetos, dentre outras questões pertinentes à LPG. 

Representante de Betim no encontro, a secretária municipal de Arte e Cultura, Bruna Ribeiro, avalia a importância de participar do Circula Minc. “A iniciativa permitiu que os gestores de cultura tivessem acesso a mais informações sobre a utilização legal dos recursos da Lei Paulo Gustavo e também sobre a utilização da plataforma TransfereGov para o envio consistente do plano de trabalho”.

“Todo dinheiro que vai para a Cultura é reinvestido no próprio município. Cultura gera gente, gera convivência. É um investimento em segurança, saúde e economia, em emprego e renda. Por isso é tão importante a presença dos gestores no Circula MinC”, ressalta o diretor de Assistência Técnica a Estados e Municípios do Ministério da Cultura, e palestrante das oficinas, Tiago Rocha Leandro.

“Felizmente, Betim está em conformidade com todos os prazos. Seguimos atentos para que o recurso seja recebido e executado segundo o que determina a lei, e para que atenda da melhor forma as demandas culturais da cidade. Afinal, cultura também é um investimento e precisa de fomentos”, acrescenta Bruna Ribeiro.

Diálogo com os artistas

A Prefeitura de Betim promoverá, por meio da Secult, um seminário especial sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG) para artistas da cidade. O encontro será no próximo dia 27, às 19h, no auditório do Centro Administrativo. O objetivo é esclarecer diretrizes, dispositivos e possibilidades da LPG. Além disso, para ampliar o diálogo entre a gestão municipal e a classe artística sobre o tema, a Secult disponibilizou um e-mail para o qual podem ser encaminhadas dúvidas e também sugestões sobre os critérios de aplicabilidade da lei no município. 

As dúvidas e/ou sugestões sobre o seminário ou sobre os critérios de aplicabilidade da lei no município podem ser encaminhadas para leipaulogustavo2023.betim@gmail.com.