Ir para o conteúdo

Com o intuito de qualificar a assistência à saúde de gestantes e puérperas, a Prefeitura de Betim abre consulta pública sobre o Protocolo de Pré-natal e Puerpério. O documento, que foi publicado no Órgão Oficial na segunda-feira (29), pode ser acessado pelo portal da prefeitura. As contribuições ao protocolo podem ser enviadas até o dia 20 de junho por meio do formulário eletrônico disponível no link www.betim.mg.gov.br/protocolodeatencaoasaude.

De acordo com a referência técnica em Saúde da Mulher, Maycon Winderson, a iniciativa visa tornar viável a participação da sociedade, representada por profissionais, instituições de ensino e seus estudantes, gestores, organizações sociais, associações e usuários dos sistemas público e privado da saúde, na construção e na validação dessa importante normativa. "Trata-se de um documento técnico que normatiza os serviços da atenção primária para assistência à mulher no ciclo gravídico-puerperal. Foi construído por uma equipe multiprofissional da Prefeitura de Betim em parceria com a PUC Minas que buscou embasá-lo em evidências científicas atuais e na legislação vigente. Isso dá segurança para os trabalhadores do SUS Betim e garante qualidade da assistência para as usuárias", destaca.

A elaboração do documento foi iniciada por um grupo técnico interdisciplinar e representativo de profissionais da rede municipal de saúde em setembro de 2019. Em função da pandemia da covid-19, precisou ser interrompido e foi retomado a partir da parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e a PUC Betim para a realização do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET- Saúde: Gestão e Assistência – 2022/2023).

Segundo Maycon, o PET-2022/2023 consiste num projeto amplo que abarca três eixos, sendo um deles o projeto Promoção do Cuidado Integral à Gestante e à Puérpera, que tem como produtos a instituição do referido protocolo na rede SUS Betim e a capacitação das equipes multiprofissionais de duas unidades básicas de saúde locais. “Participam desse projeto professores da PUC, profissionais da rede SUS Betim, além de acadêmicos dos cursos de Psicologia, Enfermagem, Medicina, Biomedicina e Fisioterapia”, detalha.

A coordenadora de área da atenção básica e membro da equipe responsável pela construção do protocolo, Elizângela de Souza, esclarece que a consulta pública é um mecanismo de transparência utilizado para possibilitar a participação da sociedade na construção e validação de protocolos que normatizam os serviços de saúde do SUS, neste caso, no SUS Betim. "Embora tenhamos feito uma ampla pesquisa das evidências científicas mais atuais e nos pautado na legislação vigente que regulamenta a assistência ao pré-natal e puerpério, é muito importante possibilitarmos a manifestação de opiniões, críticas e sugestões a esse documento técnico, que norteará o fazer de médicos, enfermeiros e toda a equipe multiprofissional no cuidado às mulheres", pontua.

A secretária municipal de Saúde, Patrícia Evangelista, enfatiza a relevância dessa ação para a organização da atenção primária à saúde. “A instituição desse protocolo padroniza o cuidado à saúde da mulher de forma preventiva e de acordo com os conhecimentos científicos mais atuais. Desse modo, oferecemos orientações técnicas aos trabalhadores, que passam a atuar com mais segurança, e contribuímos para garantir às usuárias mais qualidade de vida, além de evitar casos de morte materna”, ressalta.