Profissionais receberão benefício de R$ 1.100 ainda nesta quinta (29); verba é oriunda do saldo remanescente do Fundeb
A Prefeitura de Betim publicou há pouco, em edição extra do Órgão Oficial do Município, a sanção ao projeto de lei que concede abono especial aos trabalhadores da Educação. A peça, encaminhada pela gestão municipal ao Poder Legislativo na última semana, foi aprovada nesta quinta-feira (29) pelos vereadores. Conforme adiantado pelo prefeito Vittorio Medioli, na última quinta (22), o benefício de R$ 1.100 por matrícula é viável graças ao saldo remanescente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O abono será creditado ainda hoje para os servidores aptos.
Têm direito ao benefício os servidores ativos, efetivos, ocupantes de cargos em provimento de comissão, bem como funções de confiança. Os servidores que exercem dois cargos efetivos poderão receber o abono especial para cada um deles.
De acordo com o prefeito de Betim, Vittorio Medioli, algumas despesas que inicialmente seriam financiadas com as verbas do Fundeb foram realocadas para serem custeadas com recursos do Tesouro, o que possibilitou a utilização do saldo remanescente do fundo para a concessão do abono aos servidores.