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Editais de Licitação

Editais de Licitação

Delegação de Permissões para execução do Serviço de Transporte Público de Baixa Capacidade do Município de...

Atualizado em: 09/04/2025 às 11h31

Delegação de Permissões para execução do Serviço de Transporte Público de Baixa Capacidade do Município de Betim/MG

Detalhes

42

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Concorrência Pública

Nº da Licitação

2/2019

Nº do Processo

48/2019

Publicado em

27/05/2022 às 08h00

Realização em

27/07/2022 às 09h30

Local

na sede do Clube Atlético Rodoviário, situada na Praça Geny Nair, nº 40, Centro, Betim/MG,

O objeto da presente Concorrência Pública, tipo melhor técnica, é a delegação de Permissões para execução do Serviço de Transporte Público de Baixa Capacidade do Município de Betim/MG, exclusivamente a pessoa física capaz de executá-lo, conforme as condições fixadas no Edital e na legislação aplicável. Os documentos de habilitação e da proposta técnica deverão ser protocolizados na Portaria 2 do Centro Administrativo Papa João Paulo II, situado na Rua Pará de Minas, nº 640, Bairro Brasileia, Betim/MG, CEP nº 32.600-412, Betim/MG, nos dias 19, 20, 21 e 22 de julho de 2022, no horário entre 09:00 horas (nove horas) e 12:00 horas (doze horas) e entre 14:00 horas (quatorze horas) e 17:00 horas (dezessete horas).

Secretarias Vinculadas

Imagem da secretaria

Empresa de Construções, Obras, Serviços,...

Wilton Magno Leite

Movimentações

Quarta, 09 abril 2025

11h31

Arquivo cadastrado. ATAS / 22B - CLASSIFICAÇÃO DOS LICITANTES APÓS SESSÃO DE DESEMPATE - 55 PONTOS.

Quarta, 09 abril 2025

11h30

Arquivo cadastrado. ATAS / 22A - ATA SESSÃO PUBLICA DE DESEMPATE LICITANTES CLASSIFICADOS 55 PONTOS - 07042025.

Quinta, 20 março 2025

17h13

Arquivo cadastrado. COMUNICADO / 20 - COMUNICADO DE SESSÃO PUBLICA - DESEMPATE LICIANTES COM 55 PONTOS.

Quinta, 20 março 2025

17h13

Arquivo cadastrado. ATAS / 19 - ATA DE RETIFICAÇÃO DE DECISÃO DA CEL.

Quinta, 20 março 2025

15h16

Arquivo cadastrado. ANÁLISE DE RECURSO / 18B - ATA DE JULGAMENTO DA PRESIDENCIA SOBRE RECURSOS INDEFERIDOS PELA CEL - FASE CLASSIFICAÇÃO PÓS SORTEIO.

Quinta, 20 março 2025

15h16

Arquivo cadastrado. ANÁLISE DE RECURSO / 18 - ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO - FASE CLASSIFICAÇÃO POS SORTEIO.

Sexta, 14 fevereiro 2025

10h30

Arquivo cadastrado. COMUNICADO / 17 - COMUNICADO DE PRAZO PARA IMPUGNACAO DOS RECURSOS APRESENTADOS (1).

Terça, 04 fevereiro 2025

11h33

Arquivo cadastrado. ATAS / 16A - CLASSIFICAÇÃO DOS LICITANTES APÓS SESSÃO DE DESEMPATE.

Terça, 04 fevereiro 2025

11h33

Arquivo cadastrado. ATAS / 16 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE DESEMPATE DA CLASSIFICACAO.

Terça, 28 janeiro 2025

10h00

Arquivo cadastrado. COMUNICADO / 15 - COMUNICADO DE SESSÃO PUBLICA (1).

Segunda, 27 janeiro 2025

16h57

Arquivo cadastrado. ATAS / 14 - ATA DE RETIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO.

Segunda, 27 janeiro 2025

16h38

Arquivo cadastrado. ATAS / 13 - ATA DE NOVA CLASSIFICACAO DOS LICITANTES - PROPOSTAS - APÓS JULGAMENTO DOS RECURSOS.

Segunda, 27 janeiro 2025

16h38

Arquivo cadastrado. ATAS / 12B - ATA DE JULGAMENTO DA PRESIDENCIA SOBRE RECURSOS INDEFERIDOS PELA CEL - FASE CLASSIFICACAO.

Segunda, 27 janeiro 2025

16h38

Arquivo cadastrado. ATAS / 12 - ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO E DECISÃO DE DILIGÊNCIAS - FASE CLASSIFICAÇÃO.

Quarta, 08 janeiro 2025

14h57

Arquivo cadastrado. COMUNICADO / DILIGÊNCIA.

Terça, 07 janeiro 2025

11h36

Arquivo cadastrado. COMUNICADO / 10 - COMUNICADO DE PRAZO PARA IMPUGNACAO DOS RECURSOS APRESENTADOS.

Terça, 07 janeiro 2025

11h36

Arquivo cadastrado. ATAS / 07 - ATA DE CLASSIFICACAO DOS LICITANTES - PROPOSTAS (1).

Quarta, 23 novembro 2022

16h57

Arquivo cadastrado. COMUNICADO / COMUNICADO SUSPENSÃO.

Sexta, 11 novembro 2022

14h44

Arquivo cadastrado. ANEXO / DECISÃO JUDICIAL.

Quinta, 04 agosto 2022

15h51

Arquivo cadastrado. ATAS / ATA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DOS ENVELOPES 01 - PROPOSTA TÉCNICA.

Quinta, 21 julho 2022

17h00

Arquivo cadastrado. IMPUGNAÇÕES / ATA DE ANALISE DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL.

Quarta, 20 julho 2022

08h56

Arquivo cadastrado. ESCLARECIMENTOS / ESCLARECIMENTOS - ÓRGÃO OFICIAL - 19-07.

Sexta, 15 julho 2022

15h12

Arquivo cadastrado. ESCLARECIMENTOS / ESCLARECIMENTOS.

Sexta, 03 junho 2022

15h32

O arquivo do edital foi atualizado.

Segunda, 30 maio 2022

14h33

Arquivo cadastrado. ERRATA / ERRATA 01.

Segunda, 30 maio 2022

14h29

O edital foi atualizado, nova data de realização: 27/07/2022 às 09:30.

Sexta, 27 maio 2022

16h34

Arquivo cadastrado. ANEXO / 05 - ATA AUDIENCIA PUBLICA 01102021.

Sexta, 27 maio 2022

16h08

Arquivo cadastrado. ANEXO / 04 - AUDIENCIA PUBLICA - 01102021.

Sexta, 27 maio 2022

16h08

Arquivo atualizado. ANEXO / 04 - AUDIENCIA PUBLICA - 01102021.

Sexta, 27 maio 2022

15h11

Arquivo cadastrado. ANEXO / LISTAGEM DE MANIFESTAÇÕES SOBRE A AUDIENCIA PÚBLICA E RESPOSTAS - 2.

Sexta, 27 maio 2022

15h09

Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO XIII - DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE PROFISSIONAL DO LICITANTE À CONDIÇÃO DE PERMISSIONÁRIO.

Sexta, 27 maio 2022

15h09

Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE ACEITE DOS TERMOS DO EDITAL.

Sexta, 27 maio 2022

15h08

Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO XI - TERMO DE OPÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO.

Sexta, 27 maio 2022

15h07

Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO X - TERMO DE OPÇÃO PARA CONCORRER NAS VAGAS DE DEFICIENTES.

Sexta, 27 maio 2022

15h07

Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO IX - TERMO DE COMPROMISSO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO.

Sexta, 27 maio 2022

15h06

Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO VIII - CARTA DE CREDENCIAMENTO.

Sexta, 27 maio 2022

15h06

Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO VII - PORTARIA ECOS Nº 16-2019 - REGIMENTO OPERACIONAL DA CCR DO STPBC.

Sexta, 27 maio 2022

15h06

Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO VI - DECRETO MUNICIPAL Nº 41711-2019.

Sexta, 27 maio 2022

15h06

Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO V - DECRETO MUNICIPAL Nº 16565-2001.

Sexta, 27 maio 2022

15h06

Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO IV - PORTARIA Nº 013-2011 REGULAMENTO STPBC.

Sexta, 27 maio 2022

15h05

Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO III - LEI MUNICIPAL Nº 6674-2020.

Sexta, 27 maio 2022

14h59

Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO II - MINUTA DO TERMO DE PERMISSÃO.

Sexta, 27 maio 2022

14h59

Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO I-A - DEMONSTRATIVO DE VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRO DO PROCESSO LICITATÓRIO.

Sexta, 27 maio 2022

14h58

Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

Sexta, 27 maio 2022

14h57

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 19/07/2022 às 09:00.

Arquivos

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09/04/2025 11h31

22b - CLASSIFICAÇÃO DOS LICITANTES APÓS SESSÃO DE DESEMPATE - 55 pontos PDF - 1,08 MB

22b - CLASSIFICAÇÃO DOS LICITANTES APÓS SESSÃO DE DESEMPATE - 55 pontos

09/04/2025 11h30

22a - Ata sessão publica de desempate licitantes classificados 55 pontos - 07042025 PDF - 628,56 KB

22a - Ata sessão publica de desempate licitantes classificados 55 pontos - 07042025

20/03/2025 17h13

20 - COMUNICADO DE SESSÃO PUBLICA - desempate liciantes com 55 pontos PDF - 703,00 KB

20 - COMUNICADO DE SESSÃO PUBLICA - desempate liciantes com 55 pontos

20/03/2025 17h13

19 - Ata de Retificação de decisão da CEL PDF - 709,04 KB

19 - Ata de Retificação de decisão da CEL

20/03/2025 15h16

Análise de Recurso

18B - Ata de Julgamento da Presidencia sobre recursos indeferidos pela CEL - fase classificação pós sorteio PDF - 718,72 KB

18B - Ata de Julgamento da Presidencia sobre recursos indeferidos pela CEL - fase classificação pós sorteio

20/03/2025 15h16

Análise de Recurso

18 - Ata de Julgamento de recurso - fase classificação pos sorteio PDF - 726,67 KB

18 - Ata de Julgamento de recurso - fase classificação pos sorteio

14/02/2025 10h30

17 - Comunicado de prazo para impugnacao dos recursos apresentados (1) PDF - 704,27 KB

17 - Comunicado de prazo para impugnacao dos recursos apresentados (1)

04/02/2025 11h33

16 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE DESEMPATE DA CLASSIFICACAO PDF - 1,11 MB

16 - ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE DESEMPATE DA CLASSIFICACAO

04/02/2025 11h33

16A - CLASSIFICAÇÃO DOS LICITANTES APÓS SESSÃO DE DESEMPATE PDF - 1,08 MB

16A - CLASSIFICAÇÃO DOS LICITANTES APÓS SESSÃO DE DESEMPATE

28/01/2025 10h00

15 - COMUNICADO DE SESSÃO PUBLICA (1) PDF - 704,50 KB

15 - COMUNICADO DE SESSÃO PUBLICA (1)

27/01/2025 16h57

14 - ATA DE RETIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO PDF - 719,66 KB

14 - ATA DE RETIFICAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO

27/01/2025 16h38

13 - ATA DE NOVA CLASSIFICACAO DOS LICITANTES - PROPOSTAS - APÓS JULGAMENTO DOS RECURSOS PDF - 1,41 MB

13 - ATA DE NOVA CLASSIFICACAO DOS LICITANTES - PROPOSTAS - APÓS JULGAMENTO DOS RECURSOS

27/01/2025 16h38

12 - Ata de Julgamento de recurso e decisão de diligências - fase classificação PDF - 800,91 KB

12 - Ata de Julgamento de recurso e decisão de diligências - fase classificação

27/01/2025 16h38

12B - Ata de Julgamento da Presidencia sobre recursos indeferidos pela CEL - fase classificacao PDF - 696,82 KB

12B - Ata de Julgamento da Presidencia sobre recursos indeferidos pela CEL - fase classificacao

08/01/2025 14h57

DILIGÊNCIA PDF - 782,48 KB

DILIGÊNCIA

07/01/2025 11h36

10 - Comunicado de prazo para impugnacao dos recursos apresentados PDF - 714,36 KB

10 - Comunicado de prazo para impugnacao dos recursos apresentados

07/01/2025 11h36

07 - ATA DE CLASSIFICACAO DOS LICITANTES - PROPOSTAS (1) PDF - 1,41 MB

07 - ATA DE CLASSIFICACAO DOS LICITANTES - PROPOSTAS (1)

23/11/2022 16h57

COMUNICADO SUSPENSÃO PDF - 163,93 KB

COMUNICADO SUSPENSÃO

11/11/2022 14h44

DECISÃO JUDICIAL PDF - 668,62 KB

DECISÃO JUDICIAL

04/08/2022 15h51

ATA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DOS ENVELOPES 01 - PROPOSTA TÉCNICA PDF - 1,54 MB

ATA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DOS ENVELOPES 01 - PROPOSTA TÉCNICA

21/07/2022 17h00

Ata de Analise de Impugnação de Edital PDF - 2,34 MB

Ata de Analise de Impugnação de Edital

20/07/2022 08h56

Esclarecimentos

ESCLARECIMENTOS - ÓRGÃO OFICIAL - 19-07 PDF - 1,25 MB

ESCLARECIMENTOS - ÓRGÃO OFICIAL - 19-07

15/07/2022 15h12

Esclarecimentos

ESCLARECIMENTOS PDF - 9,13 MB

ESCLARECIMENTOS

30/05/2022 14h33

ERRATA 01 PDF - 227,46 KB

ERRATA 01

27/05/2022 16h34

05 - ATA Audiencia Publica 01102021 PDF - 318,38 KB

05 - ATA Audiencia Publica 01102021

27/05/2022 16h08

04 - AUDIENCIA PUBLICA - 01102021 PDF - 17,38 MB

04 - AUDIENCIA PUBLICA - 01102021

27/05/2022 15h11

Listagem de manifestações sobre a Audiencia Pública e respostas - 2 PDF - 753,19 KB

Listagem de manifestações sobre a Audiencia Pública e respostas - 2

27/05/2022 15h09

Anexo XIII - Declaração de Compatibilidade Profissional do Licitante à Condição de Permissionário PDF - 534,03 KB

Anexo XIII - Declaração de Compatibilidade Profissional do Licitante à Condição de Permissionário

27/05/2022 15h09

Anexo XII - Declaração de Aceite dos Termos do Edital PDF - 536,59 KB

Anexo XII - Declaração de Aceite dos Termos do Edital

27/05/2022 15h08

Anexo XI - Termo de Opção de Classificação PDF - 537,73 KB

Anexo XI - Termo de Opção de Classificação

27/05/2022 15h07

Anexo X - Termo De Opção Para Concorrer Nas Vagas de Deficientes PDF - 662,11 KB

Anexo X - Termo De Opção Para Concorrer Nas Vagas de Deficientes

27/05/2022 15h07

Anexo IX - Termo de Compromisso de Aquisição de Veículo PDF - 562,05 KB

Anexo IX - Termo de Compromisso de Aquisição de Veículo

27/05/2022 15h06

Anexo VIII - Carta de Credenciamento PDF - 539,26 KB

Anexo VIII - Carta de Credenciamento

27/05/2022 15h06

Anexo VII - Portaria ECOS nº 16-2019 - Regimento Operacional da CCR do STPBC PDF - 284,29 KB

Anexo VII - Portaria ECOS nº 16-2019 - Regimento Operacional da CCR do STPBC

27/05/2022 15h06

Anexo VI - Decreto Municipal nº 41711-2019 PDF - 68,00 KB

Anexo VI - Decreto Municipal nº 41711-2019

27/05/2022 15h06

Anexo V - Decreto Municipal nº 16565-2001 PDF - 1,64 MB

Anexo V - Decreto Municipal nº 16565-2001

27/05/2022 15h06

Anexo IV - Portaria nº 013-2011 Regulamento STPBC PDF - 456,04 KB

Anexo IV - Portaria nº 013-2011 Regulamento STPBC

27/05/2022 15h05

Anexo III - Lei Municipal nº 6674-2020 PDF - 323,94 KB

Anexo III - Lei Municipal nº 6674-2020

27/05/2022 14h59

Anexo II - Minuta do Termo de Permissão PDF - 706,44 KB

Anexo II - Minuta do Termo de Permissão

27/05/2022 14h59

Anexo I-A - Demonstrativo de Viabilidade Econômico-Financeiro do processo licitatório PDF - 1,31 MB

Anexo I-A - Demonstrativo de Viabilidade Econômico-Financeiro do processo licitatório

27/05/2022 14h58

Termo de Referência

Anexo I - Termo de Referência PDF - 818,72 KB

Anexo I - Termo de Referência

27/05/2022 08h00

EDITAL PDF - 870,87 KB

Edital

Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

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