A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDURB) é o órgão responsável por conduzir as políticas públicas que estruturam o desenvolvimento físico, social e ambiental do município de Betim. Por meio de uma atuação integrada, técnica e orientada por evidências, a secretaria organiza, planeja e regulamenta o crescimento urbano, garantindo que a cidade se desenvolva de forma equilibrada, sustentável e alinhada às necessidades da população.
Com foco em planejamento estratégico, eficiência técnica e melhoria contínua dos serviços públicos, a SEDURB trabalha para assegurar infraestrutura qualificada, proteção do território, regularização urbana, segurança jurídica, participação social e a promoção de um ambiente urbano mais justo, organizado e funcional.
Para cumprir essas atribuições, a secretaria conta com uma estrutura administrativa composta por Secretarias Adjuntas, responsáveis por áreas estratégicas do desenvolvimento urbano municipal.
Essas áreas atuam de forma articulada e complementar, promovendo maior eficiência, integração institucional e qualidade na gestão do desenvolvimento urbano do município.
A SEDURB atua para fortalecer a gestão territorial, promover inovação no planejamento urbano e garantir melhores condições urbanas para todas as pessoas que vivem e trabalham em Betim. Por meio de planejamento técnico, participação social e ações integradas, a secretaria contribui para a construção de uma cidade mais organizada, sustentável e preparada para os desafios das próximas décadas.
Competências Institucionais
Conforme o Art. 31 da Lei Municipal nº 7.810, de 30 de maio de 2025, compete à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano:
- Formular e implementar políticas públicas de desenvolvimento urbano, garantindo crescimento ordenado e sustentável;
- Planejar e coordenar projetos de urbanização, infraestrutura e mobilidade urbana;
- Assegurar o cumprimento do Plano Diretor e de outros instrumentos de planejamento territorial;
- Promover ações de regularização fundiária e habitação de interesse social;
- Gerir o uso e a ocupação do solo urbano, prevenindo impactos ambientais negativos;
- Supervisionar obras e serviços públicos, garantindo qualidade e conformidade técnica;
- Incentivar a participação da população e de entidades representativas na gestão urbana;
- Realizar estudos e pesquisas que subsidiem políticas públicas e decisões estratégicas;
- Colaborar com outras secretarias, órgãos públicos e instituições de controle;
- Executar outras atribuições relacionadas ao desenvolvimento urbano definidas pelo Poder Executivo.
Para obter informações sobre serviços, programas e processos relacionados ao desenvolvimento urbano do município, cidadãos, profissionais e instituições podem entrar em contato com os setores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Para consultar e-mails, ramais e setores responsáveis, verifique a seção Estrutura e Contatos. Por meio desses canais, a SEDURB busca garantir transparência, eficiência no atendimento e proximidade com a população.