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Carta de Serviços

Carta de Serviços

Atualizado em: 01/11/2025 às 17h23

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Obras e Serviços

Manutenção e limpeza de jardins em espaços públicos

Manutenção e paisagismo de praças públicas.

Tecnologia da Informação

Manutenção em computadores e periféricos

Manutenção em computadores e periféricos (teclado, mouse, impressora etc) utilizados pelos servidores.

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Tecnologia da Informação

Manutenção em computadores e periféricos - Educação

Manutenção em computadores e periféricos (teclado, mouse, impressora etc) utilizados pelos servidores.

Segurança Pública

Notificação de atividade comercial exercida de forma irregular

Qual procedimento adotar se fui notificado pela Fiscalização de Postura por exercer atividade comercial de forma irregular.

Segurança Pública

Notificação por obstrução de passeio público para atividade comercial

Qual procedimento adotar se fui notificado pela Fiscalização de Postura por obstrução de passeio público para atividade comercial

Oficinas culturais (diversos temas artístico culturais)

Oficinas culturais (diversos temas artístico culturais): CPC Centro CPC Citrolândia CPC PTB (CPC Frei Franciscus Van der Paul - Frei Chico) CPC Teresópolis (CPC Frei Stanislau) CPC Vila Cristina (CPC Eva Maria)

Atendimento e Ouvidoria

Orientações e Informações

A Ouvidoria presta informações ao cidadão sobre os serviços públicos municipais, direitos e deveres, além de orientar sobre os procedimentos administrativos.

Atendimento e Ouvidoria

Pedido de acesso à informação (LAI)

A Secretaria Adjunta de Ouvidoria é responsável por receber e encaminhar os Pedidos de Acesso à Informação em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011 - LAI). Essa lei garante a qualquer...

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Recursos Humanos

PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO

PROGRESSÃO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE BETIM.

Obras e Serviços

Poda e supressão arbórea em área pública

Após a realização do pedido de poda ou supressão de uma árvore, o técnico especializado realiza uma vistoria no local e emite um parecer, no qual se indica o serviço adequado a ser executado (poda ou supressão). Após a...

Recursos Humanos

Ponto biométrico

Suporte técnico e operacional do ponto biométrico;

Políticas sobre Drogas

Prevenção ao uso e abuso de álcool e outras drogas

A SUPOD tem como missão, formular, articular, coordenar e executar Politicas Públicas sobre Drogas relativas à prevenção ao uso e abuso de álcool e outras drogas; promover o processo de articulção e o fortalecimento...

Recursos Humanos

Processos da SEMED

Recebimento, resposta e tramitação dos processos pertinentes à SEMED.

PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR - PID / PROGRAMA MELHOR EM CASA

ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, A PARTIR DE INDICAÇÃO MÉDICA E CRITÉRIOS DEFINIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR - PID / PROGRAMA MELHOR EM CASA

ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, A PARTIR DE INDICAÇÃO MÉDICA E CRITÉRIOS DEFINIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Políticas sobre Drogas

Programa Projeto Acolher

Programa desenvolvido pelo município em parceria com as comunidades terapêuticas que prestação serviço de acolhimento voluntário, residencial transitório

Programas de Leitura e Literatura

Realização de eventos e programas que promovam a leitura, visita guiada ao espaço da biblioteca para escolas e sessões de contação de histórias para crianças.

Atendimento e Ouvidoria

Receber e encaminhar manifestações

Sugestões, reclamações, elogios, solicitações, denúncias acerca dos trabalhos realizados pela prefeitura municipal para a melhoria da qualidade da prestação de serviços e aprimoramento das políticas públicas. Sugestões...

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Recursos Multimídia

Oferta de materiais audiovisuais, como DVDs, CDs, audiobooks e recursos online, ampliando as opções de aprendizado e entretenimento.

Política Urbana/Habitação

Regularização de Parcelamento do Solo

Aprovação de Regularização de Parcelamentos do Solo

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Política Urbana/Habitação

Regularização Urbana Fundiária - REURB

Processamento Administrativo de conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes...

Política Urbana/Habitação

Aprovação de projetos de união de lotes ou partes de lotes de parcelamento aprovados para formação de um único lote.

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Política Urbana/Habitação

Retificação de área de lotes

Análise do levantamento do georreferenciamento, vistoria local, assinatura do responsável do setor e procuradoria.

Política Urbana/Habitação

Retificação de Escritura Pública de Doação

Procedimento administrativo para retificar informações errôneas eventualmente presentes na escritura pública de doação elaborada pelo Município de Betim.

Impostos e Taxas

Revisão de Iptu

Correção de valores lançados quando identificado erros

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