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Betim obteve crescimento expressivo no Programa de ICMS do Patrimônio Cultural, do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). Em dois anos, a pontuação saltou de 13,70 pontos para o exercício de 2024 para 18,95 no exercício de 2026, um crescimento de 5,25 pontos. O resultado, divulgado nessa quarta-feira (20) pelo Iepha-MG, garante ao município mais recursos para o Fundo Municipal de Cultura no próximo ano.

A pontuação é resultado de ações desenvolvidas durante o ano voltadas para a preservação, promoção e salvaguarda dos bens culturais do município, bem como a construção de um plano de trabalho que potencializa a educação patrimonial, envolvendo os museus e os espaços de memória da cidade. O patrimônio cultural de Betim inclui atualmente 246 bens inventariados, 15 bens tombados e sete bens imateriais registrados. 

O cálculo do ICMS do Patrimônio leva em consideração diversos critérios, como número de tombamentos, processos e elaboração de laudos de tombamento, número de bens registrados, e pontuação em ações para educação e difusão sobre o tema. A somatória segue as determinações da lei estadual n° 18.030/2009, sobre a distribuição da cota-parte do ICMS em Minas Gerais, incluindo o critério Patrimônio Cultural. 

Para participar do programa ICMS Patrimônio Cultural, o município deve possuir uma Política Municipal de Proteção ao Patrimônio; realizar investimentos e despesas financeiras em bens culturais protegidos; possuir um inventário de proteção do patrimônio cultural; processos de tombamento de bens materiais, na esfera municipal ou processos de registro de bens imateriais, na esfera municipal; ter elaborado laudos técnicos do estado de conservação dos bens materiais protegidos; relatórios de implementação das ações e execução do Plano de Salvaguarda dos Bens Protegidos por Registro, dentre outros. 

O município de Betim possui um rico patrimônio cultural, composto por bens materiais e imateriais oficialmente reconhecidos e protegidos ao longo dos anos.

Entre os bens materiais tombados estão o Colégio Comercial Betinense, atual Museu Paulo Araújo Moreira Gontijo (1998); a Estação Ferroviária (1998); a Capela de Nossa Senhora do Rosário (1998); a Casa da Cultura Josephina Bento (1998); a Capela de São Sebastião do bairro Amazonas (1998); o Portal da Colônia Santa Isabel (1998); e o acervo do Padre Ozório Braga, exposto no Museu Paulo Araújo Moreira Gontijo (1998). Também integram a lista o Conjunto Urbano da Colônia Santa Isabel (2000); a Usina Hidrelétrica Dr. Gravatá (2001); o Monumento de Inauguração da Rodovia Fernão Dias (2002); a Caixa D’Água da Praça Milton Campos (2004); o Conjunto Arquitetônico da Antiga Fazenda Ponte Nova, em Vianópolis (2011); a Biblioteca Municipal Leonor de Aguiar Batista – antiga Escola Clóvis Salgado, no bairro Angola (2014); o Cine Teatro Glória, na Colônia Santa Isabel, Citrolândia (2015); e a Casa da Gilda, no bairro Ingá (2020).

No campo dos bens imateriais, já foram registrados o Reinado de Nossa Senhora do Rosário (2011), a Folia de Reis do Bairro Santo Afonso (2011), os mestres, rodas e grupos de capoeira (2014), o ofício da benzeção (2015), o Salão do Encontro (2017), o Reinado de Nossa Senhora do Rosário da Colônia Santa Isabel (2020) e, mais recentemente, a Cultura Carnavalesca (2024).

“Esse resultado é fruto de um esforço coletivo que envolve toda a prefeitura, a comunidade, os guardiões e os bens culturais do município, demonstrando a importância e o valor que o patrimônio tem para Betim. Para dar continuidade a esse trabalho de valorização, no próximo ano encaminharemos ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural de Betim a proposta de registro de mais dois bens”, destaca o superintendente municipal de Patrimônio Cultural, André Bueno.