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10 NOV 2026

COMPLIANCE

Prefeitura de Betim conquista Selo Diamante do PNTP e atinge nível máximo em transparência pública

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Após reconhecimentos Prata e Ouro em anos anteriores, município recebe honraria máxima pela excelência e integridade na divulgação de dados governamentais

A Prefeitura de Betim alcançou o topo do ranking de acesso à informação ao conquistar o inédito Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A certificação máxima, concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), reconhece os municípios que cumprem praticamente a totalidade dos rigorosos critérios de divulgação e clareza de dados em seus portais oficiais.

A conquista consolida a evolução de Betim nas avaliações do PNTP. Após obter o selo Prata em 2024 e saltar para o Ouro no ano de 2025, com 91,03% de conformidade, a prefeitura atinge agora no ano de 2026 a marca de 96,1%, garantindo o cobiçado nível Diamante. O resultado insere o município em um seleto grupo de cidades brasileiras com excelência comprovada em governança e controle social, sob o monitoramento rigoroso do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).

Para garantir essa marca histórica, a gestão municipal promoveu um alinhamento rigoroso entre todas as suas pastas. A atuação da Secretaria Municipal de Compliance (Semco) foi estratégica para centralizar as diretrizes da Atricon e coordenar o mapeamento de riscos e melhorias. O trabalho envolveu atualizações tecnológicas e adequações documentais contínuas no portal da transparência, garantindo que o cidadão tenha facilidade máxima na busca por licitações, contratos, receitas e despesas.

“A conquista do Selo Diamante representa uma virada de chave na forma como Betim se comunica com a sociedade, especialmente sobre a aplicação dos recursos públicos. Nossa evolução foi expressiva: saímos do Selo Prata, em 2024, para o Ouro, em 2025, e agora alcançamos o mais alto reconhecimento em transparência pública. Esse resultado demonstra o compromisso da gestão com a governança, a transparência e a participação social. Agradeço a todas as secretarias pelo apoio, especialmente à Secretaria de Tecnologia da Informação (SETE), e à nossa equipe da Secretaria Municipal de Compliance, que abraçou este desafio com dedicação. Todo o esforço foi recompensado. Pela importância que tem, Betim merece ocupar seu lugar de destaque entre os municípios que são referência em gestão pública.”, destaca Letícia Oliveira, secretária municipal de Compliance.

O ranking consolidado dos municípios e os índices detalhados podem ser consultados pela população diretamente no portal Radar da Transparência Pública. Com a nova certificação reconhecida pelo TCE-MG, Betim se firma definitivamente como uma das principais referências em gestão aberta e participativa no estado.

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