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19 FEV 2026

COMPLIANCE

Após conquistar nível Ouro, Betim recebe, na segunda (23), selo de Transparência Pública em cerimônia no TCE-MG

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Município está entre 63 portais mineiros contemplados com certificação que reconhece excelência na divulgação de dados públicos

Transparência que gera confiança e fortalece a gestão pública. Betim alcançou, em 2025, o nível Ouro de excelência no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), ao atingir 88,19% na avaliação nacional que mede a qualidade e a conformidade das informações disponibilizadas nos portais públicos. O reconhecimento, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas, certifica o cumprimento integral dos critérios considerados essenciais para uma administração transparente, eficiente e comprometida com o cidadão.

Na próxima segunda-feira (23), às 10h, o município estará representado na solenidade oficial de entrega dos Selos de Qualidade do PNTP - Edição 2025. A cerimônia será realizada no Auditório Vivaldi Moreira, na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte, reunindo gestores e representantes dos órgãos certificados.

Na última edição do programa, o PNTP avaliou mais de 10 mil portais de órgãos públicos em todo o país. Em Minas Gerais, foram analisados 1.581 portais, dos quais apenas 63 receberam certificação, entre eles, o portal institucional de Betim.

O resultado evidencia o compromisso permanente do município com a transparência ativa, o acesso à informação e o fortalecimento dos mecanismos de controle social. A certificação Ouro é concedida aos entes públicos que atendem plenamente aos requisitos estabelecidos pelo programa, assegurando clareza na divulgação de dados, organização das informações e conformidade com as normas de governança pública.

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