Betim promoverá, ao longo do mês de agosto, uma ampla programação de conscientização e mobilização social em defesa dos direitos das mulheres. Integrando a campanha nacional Agosto Lilás - criada em alusão ao aniversário da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006 -, a iniciativa reunirá órgãos públicos, instituições do sistema de Justiça, entidades da sociedade civil e parceiros estratégicos em um calendário de ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher.
A programação terá início nesta segunda-feira (3), às 9h, com uma ação conjunta dos integrantes da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, no hall do Centro Administrativo da Prefeitura de Betim (rua Pará de Minas, 640, Brasiléia), onde serão montados estandes com profissionais capacitados para orientar a população sobre os serviços oferecidos por cada instituição integrante da Rede.
Durante todo o mês, serão realizadas palestras, seminários, rodas de conversa, blitzes educativas, formações pedagógicas, atividades culturais e ações de orientação à população em diferentes regiões da cidade. Confira a programação completa, com as datas, horários e locais de cada ação prevista por meio do link: betim.mg.gov.br/agostolilas
Planejamento integrado
A campanha foi construída de forma colaborativa pelos integrantes da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, composta por órgãos públicos e instituições que atuam na prevenção da violência, no acolhimento das vítimas, no recebimento de denúncias, na proteção das mulheres e na responsabilização dos agressores. Coordenadora da iniciativa, a Secretaria Municipal de Compliance (Semco) também promove permanentemente uma cultura institucional de respeito, prevenção das violências e combate ao assédio, com destaque para a Ouvidoria da Mulher, canal especializado de acolhimento, orientação e encaminhamento de manifestações relacionadas às mulheres.
A programação contará com a participação de diversas secretarias municipais e instituições parceiras. A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), por meio da Casa Jackeline, dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), da Proteção Social Básica e de serviços parceiros, promoverá acolhimento, acompanhamento e atividades comunitárias.
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) desenvolverá ações pedagógicas e formativas na rede municipal de ensino para incentivar a cultura de respeito e igualdade desde a infância. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizará atividades de orientação e conscientização, reforçando o papel dos serviços de saúde na identificação, no acolhimento e no encaminhamento de mulheres em situação de violência à rede de proteção.
Já a Secretaria Municipal de Segurança Pública (Semasp), com a Guarda Municipal, promoverá ações educativas e mobilizações em espaços públicos. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Seadec), em parceria com Sebrae, Senac, Senai, desenvolverá ações voltadas à autonomia financeira das mulheres, com divulgação de oportunidades de qualificação, empreendedorismo e geração de renda. Além disso, haverá blitzen educativas no trânsito e no transporte público orientando mulheres sobre como denunciar em caso de assédio no trânsito e no transporte público - em parceria com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e o Sest Senat.
Também participam da iniciativa a Câmara Municipal de Betim, por meio da Procuradoria da Mulher, da Comissão Permanente de Direitos da Mulher e da Escola do Legislativo; a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Betim, por intermédio da Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio da 2ª Vara Criminal de Betim.
“O enfrentamento à violência contra a mulher exige união e atuação permanente. A Secretaria de Compliance reuniu os integrantes da Rede e organizou um calendário integrado para dar unidade à campanha Agosto Lilás, fortalecer a articulação entre as instituições e ampliar o alcance das ações. Integridade também é respeito, proteção e compromisso com um serviço público que não tolere nenhuma forma de violência contra a mulher”, destaca a secretária municipal de Compliance, Letícia Oliveira.
Para a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Marcela Lorhana, a independência financeira é uma das principais ferramentas para romper ciclos de violência. "A autonomia financeira transforma vidas. Quando uma mulher tem acesso à qualificação, ao emprego ou à oportunidade de empreender, ela amplia sua liberdade de escolha e fortalece sua capacidade de romper ciclos de violência. O Agosto Lilás nos convida a refletir sobre todas as formas de violência contra a mulher, inclusive a violência patrimonial e a dependência econômica”, explica.
