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A Prefeitura de Betim abre nesta terça-feira (10) a consulta pública sobre o projeto de requalificação, operação e manutenção do Mercado Central de Betim “Jovely Dimas Rezende”, conhecido como Ceabe. A consulta ocorre por formulário online disponível neste link: https://www.betim.mg.gov.br/mercadocentral. O objetivo é ouvir as sugestões da sociedade e as necessidades dos comerciantes sobre o modelo de concessão, além de esclarecer dúvidas sobre o novo projeto arquitetônico e a revitalização urbanística do entorno. As contribuições podem ser enviadas até 30 de novembro. A condução do processo é da Secretaria Municipal de Compras e Licitações.

O Mercado Central de Betim, inicialmente chamado de Centro de Abastecimento de Betim (Ceabe), foi inaugurado no início da década de 1980. Marco da comercialização de produtos agrícolas de Betim e das cidades vizinhas, hoje abriga algumas dezenas de boxes em funcionamento, numa estrutura envelhecida e com espaços comerciais ociosos. Um diagnóstico técnico apontou a necessidade de adequações urgentes em segurança contra incêndio, condições sanitárias e manipulação de alimentos, além de melhorias em acessibilidade, ventilação e iluminação. A estrutura física também apresenta desgastes, infiltrações e pontos de corrosão.

Com as intervenções da concessão, o Mercado Central vai ampliar de forma expressiva o número de unidades comerciais ativas, chegando a cerca de 95, em mais de 3,5 mil m² de área construída modernizada. A modelagem prevê a proteção dos atuais permissionários, com direito de preferência e um período de transição de cinco anos com aluguel escalonado. Depois da fase de projetos e licenciamento, as obras serão feitas em etapas: até 12 meses para a área externa e até 36 meses para a interna, com remanejamento temporário planejado para preservar a atividade econômica durante a transição.

Concessão prevê revitalização e modernização do Ceabe

A Prefeitura de Betim vai adotar o modelo de concessão comum de serviço público para viabilizar as obras de revitalização do Ceabe e a gestão do equipamento por 20 anos, podendo o prazo ser prorrogado por mais 10 anos. Não haverá contratação de empréstimos: a contrapartida municipal já está prevista no orçamento. A iniciativa privada ficará responsável pela modernização e pela operação do espaço, e o município mantém a titularidade do bem e o poder de fiscalização.

A concessionária será escolhida por Concorrência Eletrônica, e vence quem oferecer o maior valor de outorga. O projeto prevê recuperar a identidade arquitetônica do mercado, com renovação da fachada, uma praça de convívio e espaços de alimentação. Também estão previstos a reorganização dos setores internos, uma praça de alimentação central, um novo bloco administrativo e a padronização das bancadas.