Betim isenta IPTU de residências...

A Prefeitura de Betim vai ampliar o auxílio aos moradores afetados pelo maior volume de chuva dos últimos 30 anos, registrado na cidade no início de janeiro. Além de abrigar famílias que precisaram sair de seus imóveis, de distribuir donativos e de encaminhar desalojados ao auxílio habitacional, o município vai isentar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022 para os proprietários das residências que sofreram danos decorrentes das tempestades.

A isenção é concedida para os imóveis que sofreram prejuízos físicos, como abalos no alicerce, trincas e danos nas instalações elétricas e/ou hidráulicas decorrentes das tempestades. “Grande parte das moradias que foram severamente danificadas pelas chuvas já era isenta de IPTU. Mesmo assim, vamos conceder o benefício a quem não era isento, mas também teve sua casa atingida. A Defesa Civil já fez um levantamento dessas moradias. Temos tudo cadastrado, mas, se porventura a cobrança para algumas dessas residências se mantiver, o cidadão deve vir à prefeitura para corrigirmos”, salientou o prefeito Vittorio Medioli. Neste caso, o proprietário do imóvel deve se dirigir à Secretaria Adjunta de Fazenda e abrir um processo administrativo.

Para isso, o morador deve apresentar documento de identificação com foto, CPF, comprovante de endereço e, se possível, fotos que comprovem os danos. Após abertura, a Defesa Civil do município realizará uma vistoria detalhada na residência para emissão de laudo que comprove ou não que os danos foram, de fato, provocados pelas chuvas. Se comprovado, a isenção será aprovada e concedida.

Os moradores contemplados pelo benefício também terão as taxas imobiliárias que são cobradas juntamente com o IPTU isentas. Se necessária, a abertura do processo de isenção também terá taxa isenta.

“Nos sentimos condoídos com a situação das pessoas que perderam seus bens ou parte deles, por isso buscamos meios para atenuar a dor e os prejuízos desses cidadãos. A iniciativa da isenção é, inclusive, mais uma das medidas adotadas pela gestão municipal desde o início desse período conturbado das chuvas. Estamos empenhados em oferecer a essas famílias apoio e acolhimento, então seguiremos estudando ações que promovam esse lenitivo”, destaca o procurador-geral do município, Bruno Cypriano.

"É um benefício importante, e a prefeitura entende e está ao lado dessas famílias nesse momento difícil", acrescentou Medioli.

Secretarias Vinculadas