Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Betim - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura Municipal de Betim - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Linkedin
Rede Social Youtube
Rede Social WhatsApp
Rede Social Twitter
Notícias
DEZ
12
12 DEZ 2024
PROGEM
Betim consolida legislação pioneira para expansão da tecnologia 5G
receba notícias

O prefeito de Betim, Vittorio Medioli, reuniu-se nesta quinta-feira (12), com representantes do setor de telecomunicações para consolidar a nova legislação municipal que permitirá a expansão da rede 5G no município. A Lei nº 7.695, de 28 de novembro de 2024, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo Executivo, estabelece diretrizes claras para a instalação de infraestrutura de suporte para estações transmissoras de radiocomunicação (ETR), autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A iniciativa cria um ambiente jurídico favorável à atração de investimentos para a modernização das telecomunicações na cidade.

A nova legislação também regulamenta os critérios para a instalação de antenas em bens públicos e privados, além de definir os procedimentos necessários para o cadastro das estruturas no município. Entre os requisitos para o cadastramento, destacam-se a apresentação do projeto executivo, da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), que documentam a atuação profissional na instalação dos equipamentos. O processo de cadastramento é autodeclaratório, com validade de 10 anos, salvo em casos de alterações significativas na infraestrutura.

“A tecnologia 5G vai aumentar em 100 vezes a capacidade do 4G. Hoje, enquanto o 4G atende 10 mil usuários por quilômetro quadrado, o 5G atenderá um milhão. Com muitos aparelhos conectados, teremos maior eficiência em áreas como Saúde e Educação, além de incentivar a geração de empregos e o desenvolvimento econômico. Essa evolução deverá ocorrer entre 2025 e o início de 2026. Vale destacar que, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, apenas Betim e Nova Lima contam com essa legislação específica, que está sendo reconhecida como modelo nacional”, ressaltou o prefeito Vittorio Medioli.

A reunião contou com a participação de autoridades locais e representantes do setor de telecomunicações, incluindo a vice-prefeita Cleusa Lara, o prefeito eleito Heron Guimarães, o procurador-Geral do município, Dr. Joab Ribeiro, o secretário municipal de Governo, Jaime Thalles, e o presidente da Câmara Municipal, vereador Léo Contador. Representantes das empresas TIM e Vivo também estiveram presentes, juntamente com profissionais da área jurídica e técnica. Diogo Della Torres, engenheiro de Redes de Comunicação e coordenador de Infraestrutura da Conexis Brasil Digital, participou de forma virtual.

 
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia