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JUL

10 JUL 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Prefeitura de Betim lança chamamento para seleção de projetos voltados à infância e adolescência

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Organizações da sociedade civil interessadas devem protocolar suas propostas até 4 de agosto

A Prefeitura de Betim lançou o Chamamento Público nº 002/2025, que vai selecionar 29 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para desenvolver projetos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no município. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e contará com recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA).

O edital completo do chamamento está disponível no site oficial da prefeitura (https://www.betim.mg.gov.br/portal/diario-oficial/ver/3811). Dúvidas podem ser encaminhadas até 18 de julho, por meio de ofício protocolado na Secretaria Adjunta de Convênios e Parcerias, que atende de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h.

Podem participar OSCs com sede ou atuação reconhecida em Betim e cuja finalidade institucional esteja alinhada aos objetivos do edital. Cada organização poderá inscrever uma única proposta, de acordo com os eixos prioritários definidos pelo CMDCA. Para habilitação, será exigida comprovação de experiência, qualificação técnica e apresentação completa e legível da documentação.

As propostas devem ser protocoladas até o dia 4 de agosto, às 16h, na Seção de Protocolo e Arquivo do Centro Administrativo. Os projetos selecionados poderão ser executados por até 12 meses, a partir da formalização da parceria.

A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 5 de agosto, às 9h, na sala de reuniões da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Econômico (Seadec), que fica no segundo andar do Centro Administrativo. Serão desclassificadas propostas com documentos incompletos, rasurados, ilegíveis, fora da validade ou entregues em formato digital ou fora do prazo.

A iniciativa reforça o compromisso do município com políticas públicas voltadas à infância e à adolescência, estimulando o desenvolvimento integral e a inclusão social de crianças e adolescentes betinenses.

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