Assessoria Jurídica
Atribuições;
Coordenar todos os procedimentos da SEMMAD Betim;
Prestar assessoramento e orientação técnica nos assuntos jurídicos pertinentes à SEMMAD Betim;
Prestar consultoria em relação às legislações ambientais municipais, estaduais e federais.
Seção de Apoio ao Codema:
Coordenar, acompanhar e executar as atividades inerentes ao funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental.
Seção de Apoio Técnico:
Coordenar e acompanhar os procedimentos técnicos inerentes ao funcionamento da SEMMAD Betim.
Seção de Apoio Administrativo:
Coordenar e acompanhar os procedimentos administrativos inerentes ao funcionamento da SEMMAD Betim.
Seção de Apoio Ambiental:
Coordenar, acompanhar e executar os procedimentos de Licenciamentos da SEMMAD Betim, de acordo com as normas municipais.
Editais
- EDITAL 01/2021 DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDITAL 02/2021 DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA |