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RELAÇÃO DE FERIADOS RELIGIOSOS E CIVIS PARA O ANO DE 2014

DECRETO Nº 35.299, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BETIM PARA O ANO DE 2014.

O prefeito municipal de Betim, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos incisos II e XV, do art. 101, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:

Art. 1º Fica decretado Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Betim, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais, nos dias abaixo relacionados:
03 (três) de março de 2014 - segunda-feira - Carnaval - Ponto Facultativo;
04 (quatro) de março de 2014 - terça-feira - Carnaval - Ponto Facultativo;
05 (cinco) de março de 2014 - quarta-feira de Cinzas - Ponto Facultativo, até ás 14:00 horas.
17 (dezessete) de abril de 2014 - quinta-feira Santa - Ponto Facultativo;
02 (dois) de maio de 2014 - sexta-feira - Ponto Facultativo;
20 (vinte) de junho de 2014 - sexta-feira - Ponto Facultativo;
27 (vinte e sete) de outubro de 2014 - segunda-feira - Ponto Facultativo
- Dia Do Servidor  decreto 2.022, de 20 de outubro de 1.980
21 (vinte e um) de novembro de 2014 - sexta-feira - Ponto Facultativo;
24 (vinte e quatro) de dezembro de 2014 - quarta -feira - Ponto Facultativo
26 (vinte e seis) de dezembro de 2014 - sexta-feira - Ponto Facultativo
31 (trinta e um) de dezembro de 2014 - quarta-feira - Ponto Facultativo;
02 (dois) de janeiro de 2015 - sexta-feira - Ponto Facultativo;
Art. 2º O disposto neste Decreto não se aplica às atividades de caráter essencial que, pela sua relevância, não possam sofrer paralisação.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as demais disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Betim, 18 de outubro de 2013.
Carlaile Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração
 
RELAÇAO DE FERIADOS RELIGIOSOS E CIVIS PARA O ANO DE 2014

ESTABELECIDOS ATRAVÉS DAS LEIS FEDERAIS 662 DE 06/04/1949, 6.802 DE 30/06/1980, 10.607 DE 20/12/2002 E LEI 798 DE 03/03/67.
1º DE JANEIRO - CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL
21 DE ABRIL - DIA DE TIRADENTES
1º DE MAIO - DIA DO TRABALHADOR
07 DE SETEMBRO - DIA DA INDEPENDENCIA
12 DE OUTUBRO - DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA
02 DE NOVEMBRO - DIA DE FINADOS
15 DE NOVEMBRO - PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA
25 DE DEZEMBRO - NATAL
ESTABELECIDOS ATRAVÉS DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
ESPECÍFICA:
A.SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO  18 DE ABRIL DE 2014 - LEI Nº 798 DE 03/03/67
B.CORPUS CHRISTI 19 DE JUNHO DE 2014 - LEI Nº 798 DE 03/03/67
C.NOSSA SENHORA DO CARMO (PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE BETIM) - 16 DE JULHO DE 2014 - LEI 99 DE 24/06/52
D.DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2014 - LEI Nº 4.731 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008.

DIAS DEFINIDOS COMO PONTO FACULTATIVO EM BETIM, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 35.299 DE 18 DE OUTUBRO 2013.
A.03 (TRÊS) DE MARÇO DE 2014  (Segunda-Feira)  Carnaval Ponto Facultativo
B.04 (QUATRO) DE MARÇO DE 2014  (Terça-Feira)  Carnaval Ponto Facultativo
C.05 (CINCO) DE MARÇO DE 2014  (Quarta-Feira)  Cinzas  Ponto Facultativo, até às 14:00 horas
D.17 (DEZESSETE) DE ABRIL DE 2014  (Quinta-Feira Santa)  Ponto Facultativo
E.02 (DOIS) DE MAIO DE 2014  (Sexta-Feira)  Ponto Facultativo
F.20 (VINTE) DE JUNHO DE 2014  (Sexta-Feira)  Ponto Facultativo
G.27 (VINTE E SETE) DE OUTUBRO DE 2014  (Segunda-Feira) Dia dos Servidores  Ponto Facultativo - DECRETO 2.022, DE 20 DE OUTUBRO DE 1980
H.21 (VINTE E UM) DE NOVEMBRO DE 2014  (Sexta-Feira)  Ponto Facultativo
I.24 (VINTE E QUATRO) DE DEZEMBRO DE 2014  (Quarta-Feira) Ponto Facultativo
J.26 (VINTE E SEIS) DE DEZEMBRO DE 2014  (Sexta-Feira)  Ponto Facultativo
K.31 (TRINTA E UM) DE DEZEMBRO DE 2014  (Quarta-Feira)  Ponto Facultativo
L.02 (DOIS) DE JANEIRO DE 2015  (Sexta-Feira)  Ponto Facultativo
Prefeitura Municipal de Betim, 18 de outubro de 2013.
Carlaile Jesus Pedrosa
Prefeito Municipal

Wagner Lara Braga
Secretário Adjunto de Administração

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