Ir para o conteúdo

A Prefeitura de Betim abriu inscrições para artistas da cidade interessados em participar do processo eleitoral que vai definir os novos representantes da Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) de projetos culturais no município. Os artistas inscritos poderão atuar tanto como candidatos quanto como eleitores do processo. Para isso, devem preencher o formulário de inscrição disponível no portal  da prefeitura e entregá-lo presencialmente na Secretaria Municipal de Arte e Cultura (rua Pará de Minas,  640, Brasileia), de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 13h30 às 16h30. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 28 de abril. 

A CAS tem como objetivo garantir  transparência, imparcialidade e representatividade na avaliação e seleção de projetos culturais que concorrem às leis de incentivo à cultura.  

A comissão será composta por oito representantes da sociedade civil, sendo quatro titulares e quatro suplentes, que atuarão ao lado de um representante do Poder Legislativo e três do Poder Executivo, escolhidos pelo prefeito. 

Para concorrer a uma vaga na CAS, o candidato deve ser maior de 18 anos, residir em Betim há pelo menos um ano e comprovar atuação na área artístico-cultural por no mínimo dois anos. No ato da inscrição, é necessário apresentar documento de identificação com foto e Cadastro de Pessoa Física (CPF), dois comprovantes de residência - um com emissão de até 90 dias e outro emitido, há no mínimo, um ano -, além de evidências que comprovem atuação na área cultural: reportagens impressas ou links das mesmas, atestado de execução, contratos registrados em cartório, cartazes ou similares devidamente assinados e links de publicações em redes sociais que comprovem a atuação. 

O processo eleitoral ocorrerá no dia 29 de abril, das 10h às 19h, na Casa da Cultura Josephina Bento. No dia do pleito, os eleitores deverão apresentar um documento de identificação oficial com foto. Cada eleitor poderá votar em até quatro candidatos. A votação será feita por cédula impressa depositada em urna. A apuração dos votos será  no mesmo dia, a partir das 19h20, e os resultados serão divulgados logo após a contagem.

Os quatro candidatos mais votados ocuparão as vagas de titulares, enquanto os quatro seguintes ficarão como suplentes. Em caso de empate, os critérios de desempate incluem maior tempo de atuação na área artístico-cultural e tempo de residência em Betim. Os eleitos tomarão posse em até cinco dias úteis após a publicação do resultado no Órgão Oficial do Município. O mandato terá duração de dez meses, contado a partir da data da posse, sendo permitida a prorrogação por no máximo dois períodos consecutivos.