Ir para o conteúdo

A Prefeitura de Betim e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizam, nesta terça-feira (11), a cerimônia de posse da nova mesa diretora para o biênio 2024-2026.  Os novos integrantes foram eleitos no dia 4 de junho. A solenidade ocorre às 15h, na Escola do Servidor, no Centro Administrativo.

A eleição da mesa diretora ocorre de dois em dois anos, sendo um biênio presidida por um conselheiro de direito representante do governo municipal e o outro por um conselheiro representante da sociedade civil. Neste biênio, a mesa será presidida por um representante da sociedade civil.   

“A mesa diretora é essencial para a organização e eficiência das ações do Conselho. Além disso, tem o papel de garantir comunicação e  articulação entre o mesmo e órgãos governamentais e não-governamentais para a promoção e integração das políticas públicas que impactam diretamente na qualidade de vida de crianças e adolescentes”, destaca a presidente eleita, Vânia Aparecida Elias.

O CMDCA é um órgão colegiado composto por representantes da sociedade civil e do poder público. O órgão atua na formulação e fiscalização das políticas públicas voltadas para a proteção e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Atua ainda com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - legislação que rege os direitos e deveres desse público no Brasil.