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JUL
22
22 JUL 2022
CHUVAS
MEIO AMBIENTE
OBRAS PÚBLICAS
Betim pede revisão de acordo proposto pela Vale para retirada de lama contaminada em áreas inundadas pelas chuvas de janeiro
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Tempestades do início do ano levaram água do rio Paraopeba - contaminada com metais provenientes do desastre de Brumadinho - a mais de 2,4 milhões de m² na cidade
A Prefeitura de Betim oficializou há pouco um pedido de revisão do Termo de Compromisso e Cooperação firmado neste mês entre a Vale SA, o Ministério Público federal e estadual, a Defensoria Pública de Minas Gerais e o governo do Estado. O acordo estabelece a retirada da lama proveniente do rio Paraopeba que inundou enorme área urbana e rural de diversas cidades da região durante as tempestades de janeiro. Prevê, também, limpeza e destinação final adequada dessa lama por parte da mineradora. Os municípios afetados, como Betim, tinham prazo até esta sexta-feira (22) para assinar o convênio. A prefeitura, entretanto, discorda de forma veemente da proposta apresentada.

No caso de Betim, o plano de reparação da Vale SA abrange apenas parte de duas das 47 áreas afetadas, totalizando menos de 3% do território total atingido pela lama. Além disso, conforme laudo pericial supervisionado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semmad), com análises físico-químicas e sondagens dos sedimentos, o barro contém metais em níveis de concentração muito acima das encontradas no solo natural da região, tornando a área contaminada e estéril.

O estudo aponta que a lama coletada possui rejeitos semelhantes aos despejados pelo rompimento da barragem Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 2019. São elementos que podem apresentar propriedades solúveis e de carreamento e, com isso, poluir o solo, os rios e a atmosfera, fato que viola as diretrizes do Conselho Estadual de Política Ambiental e do Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Dentre os elementos identificados na análise estão manganês, ferro, alumínio, boro, antimônio e arsênio. As amostras foram coletadas por uma empresa de sondagem em seis pontos ao longo de 30 km de extensão da calha do rio Paraopeba. De acordo com o laudo, a maior violação ao limite de metais foi observada no ponto de sondagem 4, no qual foram identificados alumínio, arsênio, boro, ferro e manganês em variações de 100% a 1.150%, bem maiores do que as encontradas no solo natural da região.

O trabalho de análise da Semmad incluiu ainda quase 8 mil registros fotográficos aéreos em alta resolução, feitos por meio de drone técnico, que revelaram 2,475 milhões de m² de área afetada - o equivalente à metragem de 247 campos de futebol. A Vale se propôs, no entanto, a atuar em apenas 6.600 m² de área, aproximadamente. Sobre o volume total da lama a ser retirada, a mineradora propôs a remoção e limpeza de cerca de 5.800 m³, enquanto o laudo da Semmad aponta um volume de mais de 2,144 milhões de m³ de lama.

“O índice de precisão de nosso estudo é total. Além do sobrevoo com drone técnico, que fez esse rastreamento, foram realizadas sondagens por camadas, ao longo dos 30 km, até o solo in natura para poder apurar, com base na topografia do município e no levantamento dos 247 hectares, o volume dessa lama”, explica o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ednard Tolomeu.

“Ficamos assustados com essa proposta da Vale. São 247 hectares de terreno sujo com materiais trazidos pelo rio Paraopeba. Temos clareza de que esse volume total de 2,144 milhões de m³ não é só de rejeito de minério, mas sim de elementos que estão misturados, então a lama está contaminada. Diante disso, imaginar limpar menos de 3% do total é absurdo. Como faz o morador de área rural que produz para viver? Como fica o senhor que produzia abóbora, está com a terra improdutiva e já teve R$ 1 milhão de prejuízo? O que essas famílias que estão em assentamentos vão fazer? Você tem ali blocos de lama seca e a variação de temperatura do local onde a lama está para onde não está é de cinco graus.  Lembrando que se trata de material classe II não inerte, ou seja, quando entra em contato com o calor e com a água apresenta novas reações, então não sabemos no que ainda pode resultar. A proposta de retirada e destinação dessa lama está correta, porém o modelo, a forma como estão propondo, é algo ridículo”, critica Tolomeu.

Como prevê o termo de acordo, a coordenação dos serviços e o cronograma das ações ficarão a cargo das prefeituras, assim como o prazo de execução, estipulado para ocorrer em 90 dias. “O modelo proposto coincide com o início do período chuvoso, o que também mostra que é algo inviável e que a responsabilidade da ação acabará sendo transferida para nós”, acrescenta o secretário.
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