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Estão abertas as inscrições para o edital da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), voltado à seleção de projetos editoriais que valorizem a memória, a cultura e as trajetórias coletivas de Betim. Publicado na edição nº 3.409, de 29 de maio, do Órgão Oficial do Município, o chamamento público da Prefeitura de Betim prevê investimento total de R$ 175 mil para o apoio a cinco projetos de publicação cultural. As inscrições seguem até o dia 23 de junho.

O edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022. A iniciativa tem como objetivo apoiar publicações físicas - acompanhadas, obrigatoriamente, de versão digital - que contribuam para a preservação, valorização e difusão das memórias sociais, culturais, comunitárias e territoriais do município.

Podem participar grupos ou coletivos culturais, com ou sem constituição jurídica, que comprovem atuação em Betim há, no mínimo, cinco anos. As propostas devem contemplar obras literárias, documentais, memoriais e/ou artístico-culturais relacionadas a experiências, práticas, saberes, lutas sociais, ações de defesa de direitos e demais manifestações culturais desenvolvidas na cidade.

O edital considera como grupo ou coletivo cultural a reunião de pessoas que atuam de forma conjunta, contínua ou recorrente em ações, projetos, pesquisas, registros, mobilizações e expressões culturais, comunitárias e territoriais. Entre os formatos aceitos estão livros, revistas, zines, cadernos de memória, cordéis, quadrinhos, catálogos, ensaios, poesias, crônicas, entrevistas, registros históricos e relatos de experiência.

As propostas serão avaliadas por uma Comissão Especial de Avaliação da PNAB, composta por servidores da Secretaria Municipal de Cultura. Entre os critérios analisados estão relevância cultural, impacto social, contribuição para a preservação da memória coletiva, coerência da proposta e compatibilidade orçamentária.

Os projetos contemplados deverão ser executados em até 12 meses após o recebimento dos recursos financeiros. Após a divulgação do resultado preliminar, haverá prazo para apresentação de recursos. O resultado final será publicado no Órgão Oficial do Município e no site oficial da Prefeitura de Betim.

Como se inscrever

A inscrição deve ser realizada mediante a entrega presencial de envelope lacrado e devidamente identificado no Protocolo Geral da Prefeitura de Betim, localizado na rua Pará de Minas, nº 640, bairro Brasileia, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30.

Toda a documentação exigida deve ser apresentada conforme as orientações previstas no edital, disponível no site oficial da Prefeitura de Betim. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail secult.fomento@betim.mg.gov.br, pelo telefone (31) 3594-2207 ou pelo WhatsApp (31) 9 9450-3878.