Estão abertas, a partir desta terça-feira (3), as inscrições para o Edital de Chamamento Público “Vozes Ancestrais”. O edital é realizado com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022. As inscrições devem ser feitas até dia 30 de março. O edital foi publicado, nessa segunda-feira (2), na edição n° 3349 do Órgão Oficial. https://www.betim.mg.gov.br/portal/diario-oficial/ver/3977
Podem participar pessoas físicas reconhecidas por suas comunidades pela preservação e transmissão de saberes tradicionais, com no mínimo cinco anos de atuação cultural em Betim e residência no município há pelo menos um ano. Entre os segmentos contemplados estão reinados e congados, benzedeiros(as), folias de reis, povos e comunidades de terreiro/de matriz africana, artesãos, violeiros, cultura carnavalesca,povos originários, entre outros. Além do período de atuação, também serão avaliados a descrição da trajetória cultural como mestre ou mestra da cultura popular; principais ações e atividades realizadas como mestre ou mestra da cultura popular; impacto da tradição para comunidade; como realiza a transmissão e continuidade do saber. Também serão avaliados de forma complementar a idade do mestre ou mestra da cultura popular; ações afirmativas e certificado como patrimônio cultural de Betim.
A ação prevê a premiação de 15 mestres e mestras da cultura popular, totalizando investimento de R$ 150 mil. O recurso possui natureza de doação sem encargo, sendo pago diretamente ao contemplado(a), sem exigência de contrapartida ou prestação de contas.
A seleção será realizada por comissão designada pela Secretaria Municipal de Arte e Cultura. Após a divulgação do resultado preliminar, será assegurado prazo de três dias úteis para interposição de recurso. O resultado final será publicado no Órgão Oficial do município.
Como se inscrever
A inscrição deve ser realizada mediante entrega de envelope lacrado e identificado no Protocolo Geral da Prefeitura (Rua Pará de Minas, nº 640, Brasiléia), de segunda a sexta, das 9h às 16h30, ou envio pelos Correios, com AR obrigatório, dentro do prazo estabelecido.
Toda a documentação exigida deve ser apresentada de forma digitada, conforme orientações do edital, disponível no site oficial da prefeitura.
