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O compromisso de Betim com uma educação plural, inclusiva e comprometida com a valorização das identidades e culturas afro-brasileira, africana e indígenas acaba de receber reconhecimento nacional. O município foi agraciado pelo Ministério da Educação (MEC) com o Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais, distinção concedida a redes de ensino que se destacam na implementação de políticas públicas voltadas à equidade racial e à promoção de uma educação antirracista.

Conduzida pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), a certificação integra a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). O selo reconhece as secretarias de educação estaduais e municipais que aplicam, de forma efetiva, as diretrizes das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena na educação básica.

Em Betim, essa política se materializa em ações concretas. Em 2025, o município instituiu na rede municipal a disciplina “África e Povos Originários na Educação de Betim”, ampliando o currículo escolar e fortalecendo o trabalho pedagógico sobre as relações étnico-raciais de maneira sistemática, contínua e contextualizada à realidade dos estudantes. “O Selo Petronilha não é apenas um prêmio, mas um compromisso público com a construção de uma educação que reconhece e valoriza nossas raízes, promovendo respeito, identidade e equidade dentro das escolas”, afirma a secretária municipal da Educação, Marilene Pimenta.

O selo homenageia Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, professora e pesquisadora referência na educação brasileira, relatora do parecer que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Sua contribuição foi essencial para que o currículo escolar brasileiro tratasse a história da África, dos afro-brasileiros e dos povos originários com profundidade, representatividade e respeito.

Em todo o país, mais de 400 redes de ensino já foram certificadas pelo MEC nas edições mais recentes do selo. As experiências reconhecidas passam a integrar um banco nacional de boas práticas, servindo de inspiração para outras redes de ensino na construção de uma educação pública mais justa, diversa e antirracista.