Vinculada à Secretaria Adjunta de Habitação e Regularização do Solo (SAHB), a Superintendência de Programas Habitacionais é responsável pelo planejamento, coordenação e execução de programas e ações voltadas à habitação de interesse social no município de Betim, com foco na ampliação do acesso à moradia digna e na redução do déficit habitacional.
Sua atuação envolve a estruturação de políticas públicas habitacionais, a gestão de programas, a articulação institucional e o acompanhamento de iniciativas que promovam inclusão social e melhoria das condições de vida da população.
A superintendência atua de forma integrada com diferentes esferas de governo, viabilizando recursos, programas e parcerias que possibilitam a produção habitacional e o atendimento às demandas sociais.
Entre suas principais atribuições, destacam-se:
- Planejamento e gestão de programas habitacionais;
- Articulação com políticas estaduais e federais de habitação;
- Coordenação de projetos de habitação de interesse social;
- Gestão de cadastros e demandas habitacionais;
- Acompanhamento de empreendimentos habitacionais;
- Promoção de ações voltadas à inclusão social e territorial.
Em conformidade com as atribuições da Secretaria Adjunta de Habitação e Regularização do Solo, compete à Superintendência:
- Executar programas habitacionais de interesse social;
- Gerir e acompanhar projetos habitacionais no município;
- Articular-se com programas e iniciativas estaduais e federais;
- Administrar cadastros e demandas habitacionais;
- Acompanhar a implantação de empreendimentos habitacionais;
- Apoiar ações de inclusão social e territorial;
- Executar atividades correlatas no âmbito da política habitacional.
A superintendência é fundamental para transformar diretrizes habitacionais em ações concretas, garantindo acesso à moradia e promovendo desenvolvimento urbano com justiça social.