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Comissões de Trabalho

:: Comissão de Análise da Prestação de Contas do Fundeb
Funções: Examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais e atualizados relativos aos recursos repassados ou retidos à conta do Fundo; Analisar bimestralmente o relatório demonstrativo das receitas e despesas no SIOPE-MAVS.
Periodicidade: Mensal

:: Comissão de Acompanhamento da Aplicação dos Recursos ao Programa de Apoio para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA
Funções: Acompanhar o programa de Educação de Jovens e Adultos – PEJA; Analisar a prestação de contas.
Periodicidade: Semestral

:: Comissão Acompanhamento do Censo Escolar Municipal e visita “in loco” para averiguar lotação de funcionários
Funções: Acompanhar o Censo Municipal, averiguando o número de matrículas lançadas no sistema Educacenso, o crescimento anual; Consultar o sistema de dados de pessoal da educação.
Periodicidade: Anual

:: Comissão de Comunicação
Funções: Dar publicidade as ações deste CONFUNDEB de maneira transparente em rede social e outros meios à toda comunidade escolar e sociedade.
Periodicidade: Mensal

:: Comissão de Acompanhamento da Elaboração da Proposta Orçamentária Anual
Funções: Compreender as diretrizes e, acompanhar a elaboração da proposta orçamentária anual.
Periodicidade: Semestral / Extraordinariamente

:: Comissão de Análise da prestação de contas do Programa Nacional do Transporte do Escolar, - PNATE, verificar a frota “in loco”
Funções: Analisar da prestação de contas do PNATE; Realizar visita “in loco” para verificar a adequação do serviço de transporte escolar;
Periodicidade: Anualmente / Extraordinariamente

:: Comissão de Análise da prestação de contas dos Programas Suplementares à Educação Infantil: Novos Estabelecimentos, Novas Turmas e Apoio Suplementar
Funções: Analisar as prestações de contas dos programas e, realizar visita “in loco” quando necessário
Periodicidade: Anualmente

:: Comissão de Análise das Prestações de Contas do Programa de Ações Articuladas - PAR
Funções: Analisar as prestações de contas através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação - SIMEC.
Periodicidade: De acordo com a abertura do sistema