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Betim alcançou 17,89 pontos no Programa ICMS Patrimônio Cultural, promovido pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). O resultado, divulgado nessa quarta-feira (20), assegura ao município novos recursos para o Fundo Municipal de Cultura no próximo ano, contribuindo para a continuidade das ações de preservação, valorização e difusão do patrimônio cultural da cidade.

O ICMS Patrimônio Cultural é um programa estadual de incentivo à proteção das referências culturais de Minas Gerais. A iniciativa destina recursos aos municípios que desenvolvem políticas públicas voltadas à preservação de seus patrimônios material e imaterial. O programa também busca fortalecer os órgãos municipais responsáveis pelo setor, os conselhos de patrimônio e a participação das comunidades locais nas ações de proteção e salvaguarda.

A pontuação conquistada por Betim reflete o conjunto de atividades realizadas ao longo do ano, incluindo iniciativas de preservação, promoção e salvaguarda dos bens culturais, além da elaboração de um plano de trabalho voltado ao fortalecimento da educação patrimonial, com a participação dos museus e dos espaços de memória do município.

Atualmente, o patrimônio cultural de Betim reúne 243 bens inventariados, 15 bens tombados e sete bens imateriais registrados. Esse acervo representa diferentes aspectos da história, da identidade e das tradições da população betinense.

A avaliação do Iepha-MG considera critérios como a quantidade de bens tombados e registrados, a elaboração de processos e laudos técnicos, o estado de conservação dos bens protegidos e a realização de ações de educação patrimonial e difusão cultural. O cálculo segue as determinações da Lei Estadual nº 18.030/2009, que estabelece as regras para a distribuição da cota-parte do ICMS em Minas Gerais, incluindo o critério Patrimônio Cultural.

Para participar do programa, o município deve manter uma política de proteção ao patrimônio cultural; realizar investimentos na preservação dos bens protegidos; possuir inventário atualizado; conduzir processos municipais de tombamento de bens materiais e de registro de bens imateriais; elaborar laudos técnicos sobre o estado de conservação; e apresentar relatórios referentes à execução dos planos de salvaguarda, entre outras exigências.

“Esse resultado é fruto de um esforço coletivo que envolve toda a prefeitura, a comunidade e os guardiões dos bens culturais do município, demonstrando a importância e o valor que o patrimônio tem para Betim. Neste ano, estamos fazendo a revalidação de quatro bens imateriais, também apresentaremos um novo plano de atualização de inventários. Estamos fazendo um trabalho de política de patrimônio para os próximos dez anos”, destaca o superintendente municipal de Patrimônio Cultural, André Bueno.