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A Prefeitura de Betim publicou, nesta terça-feira (31), o edital de chamamento público nº 03/2026 para a seleção de projetos de Pontos de Cultura no município. A iniciativa integra a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e será viabilizada com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, totalizando R$ 750 mil em investimentos.

Serão selecionados cinco projetos, com repasse de R$ 150 mil para cada iniciativa. As propostas devem promover o acesso da população aos bens e serviços culturais, com foco no fortalecimento da cultura de base comunitária, valorização da diversidade cultural e estímulo à cidadania.

Podem participar entidades culturais sem fins lucrativos certificadas como Pontos de Cultura pelo Ministério da Cultura, com sede e atuação comprovada em Betim há, no mínimo, três anos. As instituições devem demonstrar experiência prévia, capacidade técnica e atuação contínua na área cultural.

Como se inscrever

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas presencialmente entre os dias 1º e 30 de abril de 2026, no Protocolo Geral da Prefeitura de Betim (rua Pará de Minas, nº 640, bairro Brasiléia), de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30.

A documentação exigida deve ser entregue em envelope único, devidamente identificado e lacrado, com todos os formulários e anexos preenchidos de forma digitada. Inscrições fora do prazo ou em desacordo com as exigências serão desclassificadas.

Cada projeto deverá ter duração de 12 meses e contemplar, obrigatoriamente, três metas: formação e educação cultural; realização de mostra artística ou cultural; e ações de registro e divulgação. Também serão exigidas medidas de acessibilidade e estratégias para ampliar o alcance das atividades.

O edital prevê ainda a reserva de vagas por meio de cotas, garantindo a participação de entidades com lideranças compostas majoritariamente por pessoas negras, indígenas e com deficiência, além de incentivar projetos ligados às culturas tradicionais e populares.

A seleção será realizada em duas etapas: análise dos projetos e habilitação documental. O resultado será divulgado no site oficial da Prefeitura de Betim.