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A Prefeitura de Betim concluiu, ao longo do mês de março, a etapa de apresentação dos diagnósticos das secretarias municipais que integram a construção do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). O levantamento reúne dados e informações sobre a realidade das crianças de 0 a 6 anos no município e servirá de base para definir prioridades, metas e ações voltadas ao desenvolvimento integral da primeira infância na cidade.

A apresentação dos diagnósticos foi conduzida pelo Comitê Intersetorial da Primeira Infância, formado por representantes de diversas áreas da administração municipal, como Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Esportes, Tecnologia da Informação, Meio Ambiente, Gestão e Finanças e Compliance, além do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), representantes da sociedade civil, pais e famílias do município.

Durante os encontros, cada secretaria apresentou dados, programas e serviços relacionados à infância em suas áreas de atuação. As informações levantadas permitirão compreender de forma mais ampla a realidade das crianças em Betim, identificando avanços, desafios e oportunidades de melhoria nas políticas públicas voltadas à primeira infância.

Com a conclusão dessa fase de diagnóstico, o processo de construção do plano avança agora para uma nova etapa: a conversação pública, marcada para o dia 31 de março, na Secretaria Municipal da Educação. O objetivo é ampliar a participação da sociedade na elaboração do plano, reunindo contribuições de famílias, profissionais, instituições e moradores da cidade.

A escuta da comunidade é considerada uma etapa fundamental para garantir que o plano reflita as necessidades reais das crianças e das famílias betinenses.
 

Construção intersetorial

A elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância vem sendo conduzida de forma integrada entre diferentes áreas da administração municipal. O trabalho ganhou base institucional com a adesão de Betim ao Minas pela Primeira Infância (MaPI), iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), que oferece orientação técnica e metodológica aos municípios na construção de políticas públicas voltadas à infância.

No município, o processo foi formalizado com o envio do Ofício de Adesão ao MaPI, em dezembro de 2025, seguido do protocolo do Projeto de Lei nº 8.015. Em janeiro de 2026, foi instituído o Comitê Intersetorial pela Primeira Infância, por meio do Decreto nº 52.541, e, em fevereiro, a Portaria GAP nº 81 oficializou a nomeação dos membros responsáveis pela condução dos trabalhos.

O funcionamento do comitê é disciplinado por Regimento Interno próprio, que estabelece as regras de organização, responsabilidades e forma de tomada de decisões do grupo.
 

Planejamento para o futuro

O Plano Municipal pela Primeira Infância será um instrumento de planejamento de longo prazo, voltado à organização e fortalecimento das políticas públicas destinadas às crianças de 0 a 6 anos.

A partir do diagnóstico e das contribuições da consulta pública, serão definidas diretrizes, metas e estratégias que irão orientar as ações do município nos próximos anos, fortalecendo a rede de proteção e cuidado com a primeira infância em Betim.