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AGO
04
04 AGO 2025
Prefeitura de Betim firma termo de cooperação com o TRF6 para reestruturação da Unidade Avançada da Justiça Federal na cidade
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A Prefeitura de Betim e o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) firmaram, na tarde desta segunda-feira (4), o termo de cooperação que garante a reestruturação da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal no município. Localizada no Monte Carmo Shopping, a unidade, que já está em funcionamento desde julho de 2024, passará por melhorias estruturais para oferecer mais conforto, agilidade e inclusão à população.

A assinatura do documento contou com a presença do presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira, do prefeito de Betim, Heron Guimarães, e do procurador-geral do município, Joab Ribeiro Costa — responsável por articular, junto à Justiça Federal, a viabilização do novo termo de cooperação.

A nova estrutura da UAA possibilitará um ambiente mais moderno, funcional e acolhedor, tanto para o público quanto para os profissionais envolvidos nos atendimentos. A solenidade oficial de inauguração da unidade reestruturada está marcada para o dia 1º de setembro, às 10h.

Durante o ato, o prefeito Heron Guimarães ressaltou que a ampliação da UAA reforça o compromisso da gestão municipal com a cidadania e com a modernização dos serviços públicos. “É um avanço que garante mais conforto à população, melhores condições de trabalho aos profissionais e mais eficiência na prestação jurisdicional. Ao reestruturar esse espaço, Betim reafirma sua disposição em construir soluções conjuntas com instituições sérias como o TRF6, promovendo acesso real à Justiça Federal e, com isso, mais inclusão e dignidade”.

O procurador-geral do município, Joab Ribeiro Costa, destacou o caráter estratégico da iniciativa. “Essa é uma conquista construída com diálogo, responsabilidade institucional e visão de futuro. Seguimos trabalhando para que as estruturas públicas estejam sempre à altura das necessidades da nossa gente”.

A Unidade Avançada de Atendimento foi implantada em Betim por meio de parceria com a Justiça Federal. Desde então, passou a oferecer serviços que antes exigiam deslocamentos à capital, como perícias médicas relacionadas a benefícios previdenciários, instrução e julgamento de processos envolvendo entes federais, atermações e emissão de certidões.

Com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, a UAA integra a jurisdição da subseção judiciária de Belo Horizonte, com competência para processar e julgar ações de atribuição dos Juizados Especiais Federais. A Prefeitura de Betim cedeu espaço físico e materiais administrativos para a unidade, além de disponibilizar servidores capacitados para auxiliar nos atendimentos.

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