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Representantes da Defesa Civil de Betim participaram, nas últimas quinta (5) e sexta-feira (6), do processo participativo para a construção técnica e coletiva do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. O encontro, que já percorreu as regiões Norte e Nordeste do país para debater a gestão de riscos e desastres, foi realizado na Escola de Design da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, que sediou a etapa sudeste da ação. O evento reuniu representantes estratégicos dos diversos segmentos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) e teve Betim com um dos seis municípios mineiros convidados a contribuir com o processo. 

O objetivo dos encontros é promover o engajamento entre esses representantes do Sinpdec nos âmbitos da administração pública da União, dos Estados e municípios, evidenciando os cinco eixos da gestão de riscos e desastres: prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação.  

Representantes dos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, além de instituições do terceiro setor, sociedade civil organizada e entidades privadas participaram do evento. Nas próximas semanas, o workshop segue para as regiões Sul e Centro-Oeste. 

"É um evento de extrema importância, no qual ajudamos a elaborar diretrizes, metas e objetivos que vão embasar a atualização do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil. O workshop incluiu diálogos entre agentes de diversos estados e municípios, que apresentaram como estão realizando os estudos que vão embasar esse plano. O objetivo conjunto é o desenvolvimento de ações de redução de desastres em todo o país e o momento não poderia ter sido mais oportuno, já que outubro é o mês que marca o início do período chuvoso”, destaca a superintendente municipal de Defesa Civil, Suellen Reis.

Dentre as propostas articuladas com outros municípios, a superintendente destaca a sugestão de alteração da Lei Nacional nº 12.608/12, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, para que o órgão em âmbitos municipais seja fortalecido, tendo mais autonomia, além de uma atuação mais ostensiva e integrada com outras pastas do Poder Executivo.

Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil

O Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e desenvolvido em parceria com o Laboratório HANDs (LabHANDs) do Departamento de Engenharia Industrial do Centro Técnico Científico da PUC-Rio, que lidera uma equipe técnica interinstitucional composta por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), da Universidade Metodista de São Paulo (Umesp) e da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).